Misael Francisco Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10296087320218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029608-73.2021.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.F.S. e outro - D.A.F.S. - Processo desarquivado. Digam no prazo de 20 dias e no silêncio retornem ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302897/SP), FELIPE MIGUEL REINALDO (OAB 376018/SP), MOISES CARDOSO BENIGNO DE OLIVEIRA (OAB 432151/SP), MISAEL FRANCISCO DA SILVA (OAB 445939/SP)
3. Processo 00092345420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009234-54.2024.8.26.0005 (processo principal 1025363-54.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Dissolução - H.P. - S.C.S.P. - Item 33. Publique-se o despacho/decisão/sentença de fls. 140: "Cumpra a serventia a decisão de fls.132 (expedição de MLE". Nada Mais. - ADV: HELIO JOSE DIAS (OAB 120116/SP), MISAEL FRANCISCO DA SILVA (OAB 445939/SP), MARCELLA MARIN LELIS (OAB 404161/SP)
4. Processo 10001665720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000166-57.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.R. - A.S.D. - Expeça-se mandado de averbação do divórcio. Int. - ADV: MARCOS MOURA DE JESUS (OAB 325095/SP), MARCELLA MARIN LELIS (OAB 404161/SP), MISAEL FRANCISCO DA SILVA (OAB 445939/SP)
5. Processo 10418621020238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041862-10.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alexandre Feitosa da Silva - - Ednaldo Bernardo Junior - 1) Intimo a parte contrária para se manifestar sobre os documentos juntados às fls. 157/167, nos termos do art. 437, § 1º, do C.P.C. 2) Intimo as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias. (A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação e ao trâmite do processo, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: - "38022 - Indicação de Provas). - ADV: MISAEL FRANCISCO DA SILVA (OAB 445939/SP), RAFAEL FERREIRA BARRETO (OAB 361268/SP), RAFAEL FERREIRA BARRETO (OAB 361268/SP), MARCELLA MARIN LELIS (OAB 404161/SP), MARCELLA MARIN LELIS (OAB 404161/SP), MISAEL FRANCISCO DA SILVA (OAB 445939/SP)
6. Processo 10441331420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044133-14.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Irani da Silva Aquino Assis - Fundacao Getulio Vargas e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação ao pagamento de custas e despesas processuais em primeiro grau de jurisdição. Dispensado o reexame necessário, a teor do disposto no artigo 11 da Lei n.º 12.153/09. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, ou isenção, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou, se ilíquido, 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Inexistindo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: DECIO FREIRE (OAB 191664/SP), MARCELLA MARIN LELIS (OAB 404161/SP), MISAEL FRANCISCO DA SILVA (OAB 445939/SP)
7. Processo 10020233820245020014
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002023-38.2024.5.02.0014 RECLAMANTE: DANIEL FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: TEMON SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65148d0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LARISSA NATASHA SAMOJEDEN DESPACHO   Vistos. Dê-se ciência às partes acerca dos esclarecimentos periciais apresentados (conf. id. 375db4d). Nada mais. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO EDIFICIO SAO LUIZ - TEMON SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA
8. Processo 10020233820245020014
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002023-38.2024.5.02.0014 RECLAMANTE: DANIEL FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: TEMON SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65148d0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LARISSA NATASHA SAMOJEDEN DESPACHO   Vistos. Dê-se ciência às partes acerca dos esclarecimentos periciais apresentados (conf. id. 375db4d). Nada mais. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL FERREIRA DA SILVA