Barbara Tavares Da Silva Plens

Processos do Advogado

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2. Processo 10022801120238260263
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002280-11.2023.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irineu Valim de Paula - Romilda Ana de Oliveira - Vistos. Fls. 90/94: acolho parcialmente o pedido formulado pela terceira interessada R. A. de O., para autorizar o licenciamento do veículo HONDA/CITY LX FLEX, placa FFZ-8G78, ano 2012/2013, junto ao DETRAN-SP, em nome do requerido, supra qualificado Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte interessada. Os demais pedidos de fls. 90/94 deverão ser formulados em ação própria, não havendo que se discutir nesta execução. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão proferida às fls. 127/128. Int. - ADV: LUIZ MARCELO BARROS (OAB 357325/SP), BÁRBARA TAVARES DA SILVA PLENS (OAB 445992/SP)
3. Processo 10004296820228260263
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000429-68.2022.8.26.0263 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Francisco - João Manoel Francisco Neto e outros - Ciência ao(à) inventariante de que o Termo de Ratificação das Primeiras/Últimas Declarações encontra-se disponível para visualização e impressão no portal e-SAJ, devendo juntar aos autos uma via assinada. - ADV: ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP), BÁRBARA TAVARES DA SILVA PLENS (OAB 445992/SP)
4. Processo 10006250520208260620
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000625-05.2020.8.26.0620 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Regiane Pereira Casarin - - Vladimir Alberto Casarin - - Maria Donisete Rocha Meira Casarin - - Wellington Casarin - - Grasiela Angélica Progete Casarin - - Diogo Augusto Casarin - Joao Batista de Lima e outros - Vistos. 1. A apresentação da minuta de edital deverá ser apresentada nos autos, para que seja possível sua análise por este juízo, sendo encaminhada cópia ao e-mail do cartório do ofício judicial, conforme determinação constante no item "1" da decisão preclusa de fl. 386. Sendo assim, procedam as partes autos, no prazo de quinze dias úteis, o integral cumprimento daquela determinação. 2. A validade das citações e a necessidade de dispensa da citação HSDPLAN serão melhor apreciadas no saneamento dos autos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), BÁRBARA TAVARES DA SILVA PLENS (OAB 445992/SP)
5. Processo 10002182720258260263
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000218-27.2025.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.G.C. - - K.T.L.G. - Vistos. A 5ª Turma do STJ, no Habeas Corpus n. 641.877-DF (relator Ministro Ribeiro Dantas, j. 09/03/2021) decidiu pela possibilidade de citação de parte com o uso da tecnologia dos comunicadores instantâneos tipo WhatsApp, desde que o oficial de justiça possa atestar a existência de elementos mínimos que atestem a identidade do citando, quais sejam: a) foto individual da pessoa, b) número do telefone, c) confirmação escrita do recebimento. Destarte, a citação por meio eletrônico é possível, nos termos do artigo 9º da Lei 11.419/2006, 246 do CPC e artigos 8º e 9º da Resolução n. 354/2020 do Conselho Nacional da Justiça (que aplica-se, por analogia, às intimações). Em que pese já ter ocorrido tentativa frustrada de citação via app WhatsApp (fls. 62/63), diante da alegação do autor de que os números de telefone fornecidos possuem conta no aplicativo de mensagem, defiro nova tentativa de CITAÇÃO dos réus por meio do aplicativo WhatsApp. O oficial de justiça que der cumprimento ao ato deverá certificar se os requisitos acima foram cumpridos. Expeça-se mandado para cumprimento. O mandado deverá ser instruído copia da presente decisão. Intime-se. - ADV: BÁRBARA TAVARES DA SILVA PLENS (OAB 445992/SP), BÁRBARA TAVARES DA SILVA PLENS (OAB 445992/SP)
6. Processo 00025945220158260263
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002594-52.2015.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - Diego Pereira da Silva - Vistos. Comprovado o nascimento do filho da única patrona da causa em 26/06/2025,defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 313, IX e § 6º, do CPC. Decorrido o prazo, cumpra-se o despacho de fls. 246. Intimem-se. - ADV: BÁRBARA TAVARES DA SILVA PLENS (OAB 445992/SP)
7. Processo 00108590320245150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC BAURU - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATSum 0010859-03.2024.5.15.0031 AUTOR: HALIF FERNANDO DOS SANTOS ANTUNES RÉU: OFFICE LABOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 656a1d0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos.  Liquidação.  Considerando que a atividade de conciliação das partes é um dos pilares do processo judicial trabalhista, conforme preceitua o artigo 764 da CLT, e considerando que o Juiz pode, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes, na forma dos arts. 139, V, e 772, I, c/c art. 6º, todos do CPC, designo AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 12/08/2025 14h51min, a ser realizada na modalidade telepresencial, com a utilização da plataforma ZOOM, observando-se o que segue: 1) O link  para participação  na  audiência  telepresencial para as PARTES E ADVOGADOS é o que segue:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/3491171547?pwd=aDl5bzJ5aS9vbXVNSlRnRzlqSnREdz09   ID da reunião: 349 117 1547 Senha de acesso: 616859  Caso seja solicitado para participação na reunião, o ID da reunião é 349 117 1547 e a senha de acesso é 616859. Ressalta-se que não será encaminhado e-mail para partes e advogados para acesso ao link, que já consta deste despacho.  Intimem-se.  BAURU/SP, 16 de julho de 2025 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - HALIF FERNANDO DOS SANTOS ANTUNES
8. Processo 00108590320245150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC BAURU - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATSum 0010859-03.2024.5.15.0031 AUTOR: HALIF FERNANDO DOS SANTOS ANTUNES RÉU: OFFICE LABOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 656a1d0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos.  Liquidação.  Considerando que a atividade de conciliação das partes é um dos pilares do processo judicial trabalhista, conforme preceitua o artigo 764 da CLT, e considerando que o Juiz pode, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes, na forma dos arts. 139, V, e 772, I, c/c art. 6º, todos do CPC, designo AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 12/08/2025 14h51min, a ser realizada na modalidade telepresencial, com a utilização da plataforma ZOOM, observando-se o que segue: 1) O link  para participação  na  audiência  telepresencial para as PARTES E ADVOGADOS é o que segue:  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/3491171547?pwd=aDl5bzJ5aS9vbXVNSlRnRzlqSnREdz09   ID da reunião: 349 117 1547 Senha de acesso: 616859  Caso seja solicitado para participação na reunião, o ID da reunião é 349 117 1547 e a senha de acesso é 616859. Ressalta-se que não será encaminhado e-mail para partes e advogados para acesso ao link, que já consta deste despacho.  Intimem-se.  BAURU/SP, 16 de julho de 2025 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT 1º Grau Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA AGRO-INDUSTRIAL HOLAMBRA