Dilca Soares Ribeiro Borges Patriota

Processos do Advogado

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2. Processo 10015581220238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001558-12.2023.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marco Aurelio Evangelista - Ibéria Linhas Aéreas de Espanha - Vistos. Ante a concordância da autora com o valor depositado nos autos, dou por cumprida a obrigação e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II do NCPC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da autora, observando-se os termos do Comunicado 474/2017. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C - ADV: FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB 91377/RJ), DILCA SOARES RIBEIRO BORGES PATRIOTA (OAB 446014/SP)
3. Processo 00560881520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056088-15.2024.8.26.0100 (processo principal 1107246-63.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - D.T.S.A. - T.B.B. - - T.B.B. - - T.B.B. e outro - Vistos. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(es), por carta, para que, no prazo de 5 dias úteis, dê(deem) andamento ao feito, constituindo novo advogado para representação processual, sob pena de regular andamento do feito. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), CAIO CÉSAR SOARES RIBEIRO PATRIOTA (OAB 445733/SP), CAIO CÉSAR SOARES RIBEIRO PATRIOTA (OAB 445733/SP), CAIO CÉSAR SOARES RIBEIRO PATRIOTA (OAB 445733/SP), DILCA SOARES RIBEIRO BORGES PATRIOTA (OAB 446014/SP), DILCA SOARES RIBEIRO BORGES PATRIOTA (OAB 446014/SP), DILCA SOARES RIBEIRO BORGES PATRIOTA (OAB 446014/SP)
4. Processo 00560881520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056088-15.2024.8.26.0100 (processo principal 1107246-63.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - D.T.S.A. - T.B.B. - - T.B.B. - - T.B.B. e outro - Vistos. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(es), por carta, para que, no prazo de 5 dias úteis, dê(deem) andamento ao feito, constituindo novo advogado para representação processual, sob pena de regular andamento do feito. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), CAIO CÉSAR SOARES RIBEIRO PATRIOTA (OAB 445733/SP), CAIO CÉSAR SOARES RIBEIRO PATRIOTA (OAB 445733/SP), CAIO CÉSAR SOARES RIBEIRO PATRIOTA (OAB 445733/SP), DILCA SOARES RIBEIRO BORGES PATRIOTA (OAB 446014/SP), DILCA SOARES RIBEIRO BORGES PATRIOTA (OAB 446014/SP), DILCA SOARES RIBEIRO BORGES PATRIOTA (OAB 446014/SP)
5. Processo 50043570920234025118
   Tribunal: TRF2 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004357-09.2023.4.02.5118/RJ AUTOR : GLAUCIA JOVITA VIEIRA ADVOGADO(A) : DILCA SOARES RIBEIRO BORGES PATRIOTA (OAB SP446014) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.
6. Processo 10058386020228260704
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005838-60.2022.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marco Aurelio Evangelista - Mercadopago.com Representações LTDA e outro - Vistos. Ante a manifestação retro, informe a parte autora os dados bancários. Após, dê-se ciência ao requerido em resposta ao e-mail de fl. 127/129, devendo requerido comprovar o pagamento do débito devidamente atualizado no prazo de 10 (dez) dias contados da intimação, sob pena de prosseguimento. Após, conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), DILCA SOARES RIBEIRO BORGES PATRIOTA (OAB 446014/SP)
7. Processo 10789703220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1078970-32.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mariane Soares Ribeiro Patriota - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se - ADV: DILCA SOARES RIBEIRO BORGES PATRIOTA (OAB 446014/SP)
8. Processo 00029853520258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002985-35.2025.8.26.0011 (processo principal 1002576-18.2020.8.26.0011) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - F.M.S.V. - - M.B.V. - Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a procuração juntada aos autos, apresentando instrumento devidamente assinado, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ainda, para emendar à inicial, nos termos do art. 319, §8º, do CPC, para que a exequente adeque a petição inicial, junte o título executivo, o documento de identificação do menor e comprove o recolhimento das custas (fls. 8). Quanto ao pedido de alteração do percentual de desconto dos alimentos, indefiro, por ora, com fundamento no art. 505, I, do CPC, por entender que tal pleito, de natureza constitutiva, deve ser requerido por ação própria. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DILCA SOARES RIBEIRO BORGES PATRIOTA (OAB 446014/SP), LUCIANA DOMENICONI NERY FELIX DA SILVA (OAB 166564/SP), SERGIO BUSHATSKY (OAB 89249/SP), DANIEL BUSHATSKY (OAB 270767/SP), CAIO CÉSAR SOARES RIBEIRO PATRIOTA (OAB 445733/SP)