Isabella Xavier Lobo

Processos do Advogado

1. Processo 10203954920248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020395-49.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Catta Preta Sociedade Individual de Advocacia - Patrícia Ortiz Dutra - INTIMAÇÃO ADVOGADOS: Certidão expedida e juntada aos autos para impressão. - ADV: WALTER LUIZ DIAS GOMES (OAB 169758/SP), ANA MARIA ARAUJO KURATOMI (OAB 170402/SP), ISABELLA XAVIER LOBO (OAB 446064/SP)
2. Processo 10080826520238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008082-65.2023.8.26.0529 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.A.M. - M.A.S. - Ciência às partes da habilitação de novo patrono nos autos. - ADV: ISABELLA XAVIER LOBO (OAB 446064/SP), GERRY ADRIANO MONTE (OAB 231709/SP)
3. Processo 10023025220208260529
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002302-52.2020.8.26.0529 - Monitória - Duplicata - J.c. Felivel Distribuidora de Veiculos Ltda. - Ringo Oliveira dos Anjos - Em face ao exposto, com fundamento no artigo 487, I, e 701, § 2º, do CPC, DECLARO CONSTITUÍDO de pleno direito o título executivo judicial em favor da requerente J.C. FELIVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA em consequência, converto o mandado inicial em mandado executivo para condenar a requerida RINGO OLIVEIRA DOS ANJOS no pagamento de e R$ 4.961,49 (quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos), atualizado até maio/2020, conforme planilha de fls 04; convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, nos termos do artigo 701, §§ 1º e 2º, ambos do Código de Processo Civil. Condeno a parte requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e de honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da dívida, restando prejudicada a fixação inicial em 5% (cinco por cento), eis que não houve cumprimento voluntário do mandado monitório. Os índices aplicáveis no cálculo da correção monetária e dos juros moratórios deverão observar os seguintes parâmetros: I - até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei nº14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1% ao mês, conforme orientação jurisprudencial até então dominante no âmbito do TJ/SP; II - a partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei nº 14.905/2024), o índice a ser utilizado, observando-se a Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para fins de cálculo, será: a) o IPCA-IBGE, enquanto houver a incidência apenas de correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzido o IPCA-IBGE, enquanto incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. P.I.C. - ADV: ISABELLA XAVIER LOBO (OAB 446064/SP), ADILSON LEITE FONTAO (OAB 32155/SP), CAMILA VIEIRA GRASSI (OAB 220080/SP)
4. Processo 15013515420238260542
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1501351-54.2023.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santana de Parnaíba - Apelante: Miguel Paulino da Silva - Apelante: Albert Fonseca dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica intimada a defesa, na pessoa de seu advogado Dr. Luiz Gustavo da Silva, para apresentar contrarrazões aos recursos interpostos pelo Ministério Publico. - Advs: Luiz Gustavo da Silva (OAB: 445077/SP) - Isabella Xavier Lobo (OAB: 446064/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
5. Processo 00082372419978260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008237-24.1997.8.26.0068 (068.01.1997.008237) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Sociedade Alphaville Residencial Iii - Espolio de Welly Raymundo Cantergiani - Marlon Reinaldo Cardoso - MAURO ZUKERMAN - Vistos. Ciência às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito a fls. 1541/1542. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), FERNANDO ELY TEMES (OAB 370621/SP), RAFAEL DUTRA BARREIROS (OAB 180465/SP), ANDRE ZALCMAN (OAB 254698/SP), SANDRA CAVALCANTI PETRIN (OAB 128412/SP), CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150926/SP), ISABELLA XAVIER LOBO (OAB 446064/SP)
6. Processo 10052773320248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005277-33.2024.8.26.0068 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G.P. - J.A.D. - Juiz de Direito: José Maria Alves de Aguiar Júnior Vistos. Fls. 70/72: Diante da renúncia noticiada nos autos, providencie a parte autora a constituição de novo advogado, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito (CPC, art. 76, § 1º, I). Intime-se. - ADV: ISABELLA XAVIER LOBO (OAB 446064/SP), PATRICIA FELISBERTO COELHO (OAB 261762/SP)
7. Processo 10203954920248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020395-49.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Catta Preta Sociedade Individual de Advocacia - Patrícia Ortiz Dutra - Vistos. Expeça-se certidão para fins de protesto. Solicitei o bloqueio de valores via Sisbajud, utilizando a ferramenta teimosinha, conforme extratos retro. Diante do bloqueio parcial efetivado (R$14.551,01), fica a devedora intimada na pessoa de seu patrono regularmente constituído nos autos. Aguarde-se, então, o prazo previsto no artigo 854, § 3º do CPC. No silêncio, fica autorizado o levantamento pela parte credora. Sem prejuízo, considerando que o valor constrito não é suficiente para satisfação da execução, requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: WALTER LUIZ DIAS GOMES (OAB 169758/SP), ANA MARIA ARAUJO KURATOMI (OAB 170402/SP), ISABELLA XAVIER LOBO (OAB 446064/SP)
8. Processo 10008390220258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000839-02.2025.8.26.0529 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.V.S.S. - Tendo em vista que a certidão do Sr. Oficial de Justiça foi cumprida negativa, e em cumprimento ao art. 196, V, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, deverá a parte autora/exequente manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ISABELLA XAVIER LOBO (OAB 446064/SP)
9. Processo 10023025220208260529
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002302-52.2020.8.26.0529 - Monitória - Duplicata - J.c. Felivel Distribuidora de Veiculos Ltda. - Ringo Oliveira dos Anjos - Certifico e dou fé que,compulsando os autos,verifiqueique não constou a publicação da decisão de fls. 145,razão pela qual encaminho os autos para republicação do seguinte despacho/decisão/sentença:"Vistos. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se.". - ADV: ISABELLA XAVIER LOBO (OAB 446064/SP), ADILSON LEITE FONTAO (OAB 32155/SP), CAMILA VIEIRA GRASSI (OAB 220080/SP)
10. Processo 00024889220208260529
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002488-92.2020.8.26.0529 (apensado ao processo 1001714-79.2019.8.26.0529) (processo principal 1001714-79.2019.8.26.0529) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compromisso - Lumaplan Premiun Locações Ltda Me - Thy Arquitetura e Construção Ltda - - Nc Holding Empreendimentos e Participações Ltda. e outro - Fica a parte embargada intimada, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (§ 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos à conclusão do(a) Juiz(a). - ADV: MARCOS CÉSAR DA SILVA (OAB 163068/SP), PAULO CESAR DINIZ DO NASCIMENTO (OAB 257086/SP), IAN GIMENES ROCHA (OAB 297242/SP), ISABELLA XAVIER LOBO (OAB 446064/SP)