Débora Pessoa

Processos do Advogado

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2. Processo 00109132720245150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: JULIANA BENATTI ROT 0010913-27.2024.5.15.0044 RECORRENTE: MATHEUS VINICIUS OLIVEIRA ROSSINI RECORRIDO: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 11 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS VINICIUS OLIVEIRA ROSSINI
3. Processo 00125328920245150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0012532-89.2024.5.15.0044 AUTOR: MAURICIO CARVALHO DE LIMA RÉU: TECSA - LABORATORIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd63cc8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, decide-se julgar TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos pelo autor, MAURÍCIO CARVALHO DE LIMA, em face da reclamada, TECSA - LABORATÓRIOS LTDA, nos termos da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Honorários advocatícios nos termos da fundamentação. Custas pela parte reclamante, no valor de R$ 1.372,16, calculadas sobre o valor da causa, de R$ 68.608,09, das quais fica isenta, eis que beneficiária da Justiça Gratuita. Intimem-se. Nada mais. ADRIANA FONSECA PERIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TECSA - LABORATORIOS LTDA
4. Processo 00125328920245150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0012532-89.2024.5.15.0044 AUTOR: MAURICIO CARVALHO DE LIMA RÉU: TECSA - LABORATORIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd63cc8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, decide-se julgar TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos pelo autor, MAURÍCIO CARVALHO DE LIMA, em face da reclamada, TECSA - LABORATÓRIOS LTDA, nos termos da fundamentação, parte integrante deste dispositivo. Honorários advocatícios nos termos da fundamentação. Custas pela parte reclamante, no valor de R$ 1.372,16, calculadas sobre o valor da causa, de R$ 68.608,09, das quais fica isenta, eis que beneficiária da Justiça Gratuita. Intimem-se. Nada mais. ADRIANA FONSECA PERIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO CARVALHO DE LIMA
5. Processo 00116074320255150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011607-43.2025.5.15.0017 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200301521500000264745890?instancia=1
6. Processo 00100935420255150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010093-54.2025.5.15.0082 AUTOR: CHRISTOFER CEZAR FERNANDES RÉU: MARCIO ROBERTO BATISTEL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66d96d7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CHRISTOFER CEZAR FERNANDES em face de MARCIO ROBERTO BATISTEL, para declarar o vínculo de emprego entre as partes e condenar a reclamada nas obrigações deferidas conforme fundamentação, que integra o presente dispositivo para todos os fins legais. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Correção monetária, juros e descontos previdenciários e fiscais conforme tópico próprio da fundamentação, que integra este dispositivo. Honorários sucumbenciais conforme fundamentação. Determino à parte reclamada que anote a CTPS digital da parte autora, fazendo constar admissão em 20.08.2023, saída em 16.02.2024 e projeção do aviso-prévio para 17.03.2024 (na forma da OJ 82 da SDI-1 do TST), salário de R$ 1.500,00 e função de Cabeleireiro, cominada multa de R$ 3.000,00, se descumprir a obrigação, situação em que anotação será procedida pela Secretaria, sem prejuízo de multa. A obrigação deverá ser cumprida após o trânsito em julgado, comprovando-se nos autos no prazo de 05 dias após a intimação específica. Determino a expedição de ofício ao INSS e à Receita Federal, para ciência do reconhecimento da relação de emprego e execução das contribuições do vínculo. Cópia desta Sentença, assinada com o certificado digital da Juíza, serve como OFÍCIO, devendo ser encaminhada pela Secretaria da Vara aos destinatários, informando-se, desde já, que a parte autora é inscrita no CPF sob nº 447.894.148-33 e o empregador é inscrito no CPF sob nº 276.994.158-50. Custas pela parte ré no importe de R$ 400,00, em razão do valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 20.000,00. Intimem-se as partes. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Nada mais.  SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO ROBERTO BATISTEL
7. Processo 00100935420255150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010093-54.2025.5.15.0082 AUTOR: CHRISTOFER CEZAR FERNANDES RÉU: MARCIO ROBERTO BATISTEL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66d96d7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CHRISTOFER CEZAR FERNANDES em face de MARCIO ROBERTO BATISTEL, para declarar o vínculo de emprego entre as partes e condenar a reclamada nas obrigações deferidas conforme fundamentação, que integra o presente dispositivo para todos os fins legais. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Correção monetária, juros e descontos previdenciários e fiscais conforme tópico próprio da fundamentação, que integra este dispositivo. Honorários sucumbenciais conforme fundamentação. Determino à parte reclamada que anote a CTPS digital da parte autora, fazendo constar admissão em 20.08.2023, saída em 16.02.2024 e projeção do aviso-prévio para 17.03.2024 (na forma da OJ 82 da SDI-1 do TST), salário de R$ 1.500,00 e função de Cabeleireiro, cominada multa de R$ 3.000,00, se descumprir a obrigação, situação em que anotação será procedida pela Secretaria, sem prejuízo de multa. A obrigação deverá ser cumprida após o trânsito em julgado, comprovando-se nos autos no prazo de 05 dias após a intimação específica. Determino a expedição de ofício ao INSS e à Receita Federal, para ciência do reconhecimento da relação de emprego e execução das contribuições do vínculo. Cópia desta Sentença, assinada com o certificado digital da Juíza, serve como OFÍCIO, devendo ser encaminhada pela Secretaria da Vara aos destinatários, informando-se, desde já, que a parte autora é inscrita no CPF sob nº 447.894.148-33 e o empregador é inscrito no CPF sob nº 276.994.158-50. Custas pela parte ré no importe de R$ 400,00, em razão do valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 20.000,00. Intimem-se as partes. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Nada mais.  SAMANTHA IANSEN FALLEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CHRISTOFER CEZAR FERNANDES
8. Processo 00107390220245150017
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010739-02.2024.5.15.0017 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071300301615900000104056211?instancia=3