Drielly Carla Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10090395520208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009039-55.2020.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rogério Freitas Zacharias - Felipe Eduardo Camara Freitas Zacharias - Fls. 321: Defiro o prazo solicitado de 60 (sessenta) dias. - ADV: DRIELLY CARLA DOS SANTOS (OAB 446078/SP), DRIELLY CARLA DOS SANTOS (OAB 446078/SP)
3. Processo 00008837020188260145
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000883-70.2018.8.26.0145 (processo principal 0000432-50.2015.8.26.0145) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.L.T. e outro - E.S.T. - Vista aos credores para o que de direito porquanto o executado encontra-se em local incerto e não sabido. Prazo: 15 dias. Não havendo bens, independentemente de nova intimação, aguarde-se provocação no arquivo, nos termos do artigo 921, do CPC. - ADV: DRIELLY CARLA DOS SANTOS (OAB 446078/SP), WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP), WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP)
4. Processo 00118327720225150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SOROCABA ATSum 0011832-77.2022.5.15.0111 AUTOR: EDSON ROBERTO DE OLIVEIRA RÉU: DIEGO GOMES SAMPAIO EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8118cd2 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE TIETÊ DESPACHO Vistos, etc. Os autos encontram-se com a execução frustrada, diante do uso das ferramentas básicas. Intime-se o exequente para indicar meios inéditos e efetivos para prosseguimento da presente execução, no prazo de 5 dias. Atente-se a parte reclamante/exequente de que não haverá prosseguimento caso o requerimento seja apenas a repetição de atos já realizados. Silente ou em caso de não indicação de bens, bem como em caso de indicação de medidas inócuas para a efetividade da execução, os autos serão então encaminhados ao arquivo provisório pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 11-A da CLT, para início ao prazo da prescrição intercorrente. Intimem-se. SOROCABA/SP, 17 de julho de 2025 JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDSON ROBERTO DE OLIVEIRA
5. Processo 10002595720258260145
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000259-57.2025.8.26.0145 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.R.M. e outro - W.S.C. - Aguarda de filhos menores, seja unilateral ou compartilhada, deve ser deferida ao genitor que melhor demonstrar condições de exercer essa responsabilidade, priorizando sempre o bem-estar da criança. Nestes termos, entendo que a avaliação psicológica e psiquiátrica da genitora não é necessária para averiguação do melhor interesse da criança, já que somente serviria para comprovar as alegações do réu quanto ao estado de saúde da genitora, não demonstrando quem possui melhores condições para cuidado do filho. Por estas razões, indefiro o pedido de provas do requerido. Diante da controvérsia acerca da guarda da criança, é o caso de realização de estudo social e psicossocial com as partes. Desse modo, determino a realização de estudo social e psicológico com as partes. Encaminhem-se os autos ao setor competente para agendamento. - ADV: DRIELLY CARLA DOS SANTOS (OAB 446078/SP), TÂNIA CATARINA FREITAS FRANZOLIN (OAB 146294/SP)
6. Processo 10004183420248260145
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000418-34.2024.8.26.0145 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Natasha Milanesi Maschieri - Paulo Teixeira da Costa - Tendo em vista o pagamento voluntário efetuado e a manifestação do exequente pela satisfação da obrigação (fl. 198), JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor da exequente e advogada referente depósito efetuado a fls. 195/196, observando-se os formulários apresentados em fls.199 e 200. As custas finais já foram recolhidas (fls. 193/194). Oportunamente arquivem-se os autos, com as cautelas legais. - ADV: RAFAEL AZIANI GUARINO (OAB 408763/SP), DRIELLY CARLA DOS SANTOS (OAB 446078/SP)
7. Processo 00002525320238260145
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000252-53.2023.8.26.0145 (processo principal 1000885-81.2022.8.26.0145) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.M.S. - - A.L.M.S. - Manifestem os exequentes em prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: DRIELLY CARLA DOS SANTOS (OAB 446078/SP), DRIELLY CARLA DOS SANTOS (OAB 446078/SP), FÁBIO HENRIQUE GOBBO (OAB 356370/SP), FÁBIO HENRIQUE GOBBO (OAB 356370/SP)
8. Processo 00109322620245150111
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ ATSum 0010932-26.2024.5.15.0111 AUTOR: DOUGLAS EVANDISOM CORREA DE LIMA RÉU: M. A. N. SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0c1405b proferida nos autos. DECISÃO Primeiramente, deverá a parte reclamante e/ou seus(suas) patronos(as), em dois dias, informar ou confirmar seus dados bancários, quais sejam, nome/CPF/CNPJ do titular, nome e número do banco, número da agência e número/tipo da conta. Para possibilitar a identificação pelo Juízo, deverá constar no PJe-JT como tipo de petição “manifestação” e na descrição “número de conta para transferência de valores - reclamante”. Esta petição deverá conter apenas tais informações. Ante a concordância da parte autora  homologo os cálculos apresentados pela  perita no ID 9b68b22, para que produzam os efeitos legais, fixando a condenação em 30/11/2024, nas importâncias de:   Principal Bruto……………………………………….R$11.255,68 Juros do principal………………………………....R$692,76 INSS (cota empregado – DARF/DCTFWEB)…….R$239,49 INSS (cota empregador – DARF DCTF WEB)......R$872,12 Imposto de renda .....................   Isento Honorários Advocatícios  (5%).……………….R$597,42   Em face do princípio da progressividade tributária, não há incidência de Imposto de Renda, consoante ato declaratório da própria Secretaria da Receita Federal. Custas processuais (GRU) pela parte reclamada R$200,00 em 27/08/2024. Honorários do perito contábil GABRIELE CASSIA SORIA, ora fixado em R$2.000,00 a cargo da parte reclamada, deverão ser depositados na conta informada no ID 6c1d4d0, de forma atualizada e comprovado nos autos. Desnecessária ciência da União (PGF) no que se refere às contribuições previdenciárias, em face do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU 47 de 7/7/2023 e artigo 879, § 5º, da CLT.  Cite(m)-se o(s)  executado(s) na pessoa de seu(s) advogado(s) através do DJEN ou, não havendo nomeação, diretamente pelos Correios ou edital, conforme o caso, para o pagamento em 15 (quinze) dias improrrogáveis das importâncias que constam da planilha de atualização ID cd545b2 (já com a dedução dos eventuais depósitos das executadas principais existentes nos autos), em valores corrigidos e majorados na forma da lei até a data do efetivo pagamento, em guias próprias. Eventuais pedidos de dilação de prazo estão desde já indeferidos. Caso haja devolução da notificação e o endereço seja o mesmo que o encontrado no site da Receita Federal do Brasil, cite-se por edital. Os valores líquidos devidos à parte exequente e seu patrono deverão ser depositados diretamente em sua conta e juntar os comprovantes individualizados nos autos juntamente com a planilha utilizada para fazer a devida atualização de todas as verbas. Os valores devidos a título de custas (guia GRU – Unidade Gestora 080011, Gestão 00001, Código de Recolhimento 18740-2, Número de Processo/Referência sem pontos ou hífens e no campo Vara “0003” para 1ª Vara; “0016” para 2ª Vara; “0109” para 3ª Vara; “0135” para 4ª Vara; 0078 para Vara Piedade; 0108 para Vara São Roque), IR (guia DARF em nome da parte autora – código 5936 ou 1889 se RRA) ou FGTS (guia GFIP/SEFIP – conectividade social - código 650 ou 660), deverão ser depositados em guias próprias e comprovadas nos autos no prazo acima concedido, ou seja, em até quinze dias, independentemente de outros regramentos. O recolhimento das contribuições previdenciárias (cotas empregado e empregador) deve ser feito obrigatoriamente por meio da guia DARF, preenchida on line através do programa DCTFWEB (Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2 de 5/1/2023, Instrução Normativa RFB 2005 de 29/1/2021 e Comunicado CR 8/2023 deste Regional). O comprovante deve ser juntado nos autos em até 30 (trinta) dias improrrogáveis desta citação, quando, então, estará totalmente garantida a execução (artigo 884 da CLT). Todos os valores somente deverão ser recolhidos em depósito judicial quando houver a intenção de interpor embargos à execução e, neste caso, informado de forma destacada ao juntar o comprovante dos valores devidos à parte autora. Para efetuar a quitação da execução deverá a parte executada se utilizar do programa PJe-Calc Cidadão, que poderá ser obtido no site do Egrégio TRT da Oitava Região no endereço https://www.trt8.jus.br/pjecalc-cidadao, a fim de obter o valor atualizado do débito até a data do efetivo pagamento e juntar a memória de cálculos aos autos. Tão logo o Juízo esteja totalmente garantido, nos termos do artigo 884 da CLT, a parte exequente poderá apresentar Impugnação à Sentença de Liquidação e/ou a parte executada os Embargos à Execução, no prazo de cinco dias, se assim desejar. Para que os eventuais embargos à execução sejam processados, a parte incontroversa líquida atualizada deverá ser depositada na conta informada pela parte exequente e o restante em conta judicial, ambos comprovados nos autos e acompanhados de planilha discriminando claramente tais valores. Caso o remanescente seja garantido por seguro garantia judicial, deverá cumprir os requisitos do Ato Conjunto Nº 1/2019 TST.CSJT.CGJT. Caso não haja pagamento espontâneo por parte dos(as) executados(as) e considerando que a prestação jurisdicional não se esgota com a prolação de sentença; considerando que é princípio constitucional assegurar a todos razoável duração do processo e meios que garantam a celeridade de sua tramitação (artigo 5º, LXXVIII); considerando que há ferramentas eletrônicas que são acessíveis apenas ao judiciário, diga a parte exequente se tem interesse que o juízo realize pesquisa patrimonial através das ferramentas eletrônicas pertinentes ao caso, no prazo de cinco dias. O silêncio será entendido como concordância. Esgotadas as ferramentas eletrônicas e sem êxito na garantia da execução, o exequente será intimado para requerer o que entende necessário e cabível para o prosseguimento da execução. Ao final, após satisfeito o crédito exequendo, pagas as contribuições previdenciárias, imposto de renda, as custas e as despesas processuais, registrem-se no sistema os valores pagos e arquivem-se os autos definitivamente. Intimem-se.   TIETE/SP, 08 de julho de 2025. DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juíza do Trabalho Titular RFS Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS EVANDISOM CORREA DE LIMA