Fabrício Bastos

Processos do Advogado

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2. Processo 10062106320258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006210-63.2025.8.26.0361 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - Carla Martins das Neves - Nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, providencie a parte interessada a vinculação da guia DARE (p. 140/141), uma vez que não foi corretamente vinculada no momento do peticionamento eletrônico. - ADV: FABRÍCIO BASTOS (OAB 446087/SP)
3. Processo 10072683820248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007268-38.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Olimpio do Nascimento Lopes - Banco BMG S/A - Fabrício Bastos - Ciência/digam as partes sobre o(s) ofício(s) documento(s) manifestação/ ou V. Acórdão, retro acostado(s) - ADV: SUZANA ALVES RODRIGUES VALENTE (OAB 468674/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), FABRÍCIO BASTOS (OAB 446087/SP)
4. Processo 10173027220248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017302-72.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eduardo Luiz Viera - BANCO SAFRA S/A - Fabrício Bastos - Digam sobre a(s) estimativa(s) dos honorários do(s) perito(s) em 05 dias. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB 26571/PE), FABRÍCIO BASTOS (OAB 446087/SP), BARBARA DUARTE MOREIRA DOS SANTOS (OAB 333333/SP)
5. Processo 00275561420248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027556-14.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ERINALDO COSTA FROZ - Atenda-se a cota do Ministério Público. - ADV: FABRÍCIO BASTOS (OAB 446087/SP), GIOVANNA LACALENDOLA GOMES (OAB 493112/SP)
6. Processo 10062106320258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006210-63.2025.8.26.0361 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - Carla Martins das Neves - P. 61 e 134: providencie a parte autora o recolhimento complementar da taxa judiciária, no prazo de 5 (cinco) dias, em conformidade com o percentual de 1,5 sobre o valor da causa - ADV: FABRÍCIO BASTOS (OAB 446087/SP)
7. Processo 10318763420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031876-34.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: José Vanderlei Moscardi e outro - Apelada: Giulia Yumi Sugawara Okamura - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS PARA SUA CONFIGURAÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA ENTRE FAMILIARES. IMÓVEL VENDIDO POR PREÇO MUITO INFERIOR AO VALOR VENAL E, CONSEQUENTE, ABAIXO DO VALOR DE MERCADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO BEM. INEXISTÊNCIA DE SUBSTRATO PROBATÓRIO DA QUITAÇÃO DO PREÇO AJUSTADO. NÃO DEMONSTRADA ALEGADA POSSE PELA APELANTE. INEXISTÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PRIMÁRIOS, COMO CONTAS DE CONSUMO, QUE SERIAM DE FÁCIL OBTENÇÃO. AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL PARA A RECEITA FEDERAL. EMBARGANTE QUE NÃO COMPROVOU OS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO, NOS TERMOS DO ART. 373, INCISO I, DO CPC. ALIENAÇÃO INEFICAZ. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Campiutti (OAB: 223189/SP) - Marco Antonio Meletti de Oliveira (OAB: 114741/SP) - Fabrício Bastos (OAB: 446087/SP) - 5º andar
8. Processo 10318763420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031876-34.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: José Vanderlei Moscardi e outro - Apelada: Giulia Yumi Sugawara Okamura - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS PARA SUA CONFIGURAÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA ENTRE FAMILIARES. IMÓVEL VENDIDO POR PREÇO MUITO INFERIOR AO VALOR VENAL E, CONSEQUENTE, ABAIXO DO VALOR DE MERCADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO BEM. INEXISTÊNCIA DE SUBSTRATO PROBATÓRIO DA QUITAÇÃO DO PREÇO AJUSTADO. NÃO DEMONSTRADA ALEGADA POSSE PELA APELANTE. INEXISTÊNCIA DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PRIMÁRIOS, COMO CONTAS DE CONSUMO, QUE SERIAM DE FÁCIL OBTENÇÃO. AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL PARA A RECEITA FEDERAL. EMBARGANTE QUE NÃO COMPROVOU OS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO, NOS TERMOS DO ART. 373, INCISO I, DO CPC. ALIENAÇÃO INEFICAZ. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Campiutti (OAB: 223189/SP) - Marco Antonio Meletti de Oliveira (OAB: 114741/SP) - Fabrício Bastos (OAB: 446087/SP) - 5º andar