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Filipe Dias Da Silva

Filipe Dias Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 446093

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 51
Total de Intimações: 80
Tribunais: TJSP
Nome: FILIPE DIAS DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 80 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015093-67.2010.8.26.0223 (223.01.2010.015093) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Mediteranee - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outros - ALEXANDRIDIS LEILÕES - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo da decisão anterior. Intime-se. - ADV: JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), MICHAEL DE JESUS (OAB 275526/SP), ANA PAULA SOARES MANSSINI (OAB 233071/SP), CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA (OAB 296703/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), FILIPE DIAS DA SILVA (OAB 446093/SP), ARLINDO MARCOS GUCHILO (OAB 79253/SP), GEORGIOS JOSÉ ILIAS BERNABÉ ALEXANDRIDIS (OAB 197379/SP), GUILHERME HENRIQUE DE ABREU IMAKAWA (OAB 197737/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010352-15.2020.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Antides Baroni - Espólio de Kamal Taufic Nacif - Lecape Leilões rep. por LEONARDO DE CAMPOS PENIN - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Por ora, aguarde-se pagamento de todas as parcelas da arrematação, quando, então, será destinado o dinheiro para as execuções fiscais existentes, até o montante devido anterior à arrematação e, em seguida, para pagamento da verba condominial em execução. Após, cumpridas as obrigações, analisará a existência de valor remanescente e a possibilidade de utiliza-lo, antes de transferi-lo ao executado, para compensar o valor gasto com o leiloeiro Int. - ADV: DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES (OAB 147786/SP), LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), DOUGLAS RAYEL (OAB 256347/SP), ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA (OAB 326103/SP), FILIPE DIAS DA SILVA (OAB 446093/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2042622-89.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: Condomínio Edifício Ori - Embargdo: Município de Guarujá - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO ACÓRDÃO QUE ACOLHEU O RECURSO DO MUNICÍPIO PARA RECONHECER A PREFERÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EMBARGANTE QUE PRETENDE RESTABELECER A ORDEM DE PENHORA FIXADA PELO JUÍZO, BUSCANDO PELA VIA TRANSVERSA DO PRESENTE RECURSO, QUE NÃO SE PRESTA A TAL FINALIDADE, A MODIFICAÇÃO DO JULGADO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adrianne Freitas Monte Cunha (OAB: 326103/SP) - Filipe Dias da Silva (OAB: 446093/SP) - Pablo Carvalho Moreno (OAB: 162948/SP) - Eduardo Spolon (OAB: 298541/SP) - Diego Martignoni (OAB: 426247/SP) - Renato Vidal de Lima (OAB: 235460/SP) - Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001994-66.2017.8.26.0223 (apensado ao processo 1012044-15.2021.8.26.0223) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Beatriz Aparecida Pedroso Ferraz Perales - - Kauan Curintima Pedroso Ferraz - Maria Cecilia Pedroso Ferraz - Silvestre Vianna Sampaio Ferraz - Vistos. Fls. 727. Manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o informado. Int. - ADV: FILIPE DIAS DA SILVA (OAB 446093/SP), FERNANDO GOMEZ HORTA SILVA (OAB 461419/SP), LAURO VIANNA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 102171/SP), RENATA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 94597/SP), THIAGO DOMINGUES DE SALES (OAB 198593/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014121-94.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.S.C. - Ciência ao(s) Sr(s) Advogado(s) de que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão via SAJ. - ADV: JULIANA BARBOSA SANTOS (OAB 482275/SP), LETICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 478819/SP), IGOR ALVES DE SOUZA (OAB 224755/SP), FILIPE DIAS DA SILVA (OAB 446093/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013732-07.2024.8.26.0223 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos José da Silva - - Valdirene Souza de Oliveira Silva - Manifeste-se a parte ativa acerca do(s) AR(s) negativos(s) e assinados por terceiros estranhos à lide de fls. 325/332, em quinze (15) dias. - ADV: FILIPE DIAS DA SILVA (OAB 446093/SP), FILIPE DIAS DA SILVA (OAB 446093/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014517-37.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Lilia Chede Soares - - Silvia Helena Amaral Chede - - Fabio José do Amaral Chede - Camilla Matarazzo e outros - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido, intime-se a parte autora para as finalidades do artigo 485, §1º do CPC/15, pelo correio, com aviso de recebimento. Intime-se. - ADV: ESTELA RIBEIRO CAMARGO LANG (OAB 424410/SP), FILIPE DIAS DA SILVA (OAB 446093/SP), ESTELA RIBEIRO CAMARGO LANG (OAB 424410/SP), ESTELA RIBEIRO CAMARGO LANG (OAB 424410/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009960-70.2023.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - Josefa Maria dos Santos Gouveia - Vistos. Fls. 209. Verifico que a advogada substabelecente é advogada dativa, fato que impede o substabelecimento de poderes. Esclareça a advogada se trata-se de renuncia do mandado ou destituição por iniciativa dos herdeiros. No primeiro caso, deverá comprovar a autorização de renúncia junto a Defensoria. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA (OAB 415675/SP), ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA (OAB 326103/SP), MARIANNE FREITAS MONTE (OAB 373335/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), FILIPE DIAS DA SILVA (OAB 446093/SP), RAMIRO DE ALMEIDA MONTE (OAB 146980/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009960-70.2023.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - Josefa Maria dos Santos Gouveia - Vistos. Fls. 209. Verifico que a advogada substabelecente é advogada dativa, fato que impede o substabelecimento de poderes. Esclareça a advogada se trata-se de renuncia do mandado ou destituição por iniciativa dos herdeiros. No primeiro caso, deverá comprovar a autorização de renúncia junto a Defensoria. Prazo de 15 dias. Int. - ADV: ARIANE DOS SANTOS BARRETO DA SILVA (OAB 415675/SP), ADRIANNE FREITAS MONTE CUNHA (OAB 326103/SP), MARIANNE FREITAS MONTE (OAB 373335/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), FILIPE DIAS DA SILVA (OAB 446093/SP), RAMIRO DE ALMEIDA MONTE (OAB 146980/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001525-18.2009.8.26.0223 (223.01.2009.001525) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Edificio Chaukidiki - Nelson Jorio de Campos - Espólio de Paulo Rosa Aquino - Prefeitura Municipal de Guarujá - Espólio de Paulo Rosa Aquino - Mara Lucia Nascimento Cunha de Aquino - Vistos. Fls. 1239/1250: Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, com as seguintes ressalvas: a) impedimento de depósitos judiciais das parcelas vincendas, devendo ser efetivada em conta a ser indicada pelo credor ou por outro meio; b) os honorários advocatícios da fase de cumprimento/executiva tem a fixação como atribuição judicial, insuscetível de acordo;c) a inclusão das parcelas vincendas em fase de cumprimento somente será admitida na homologação se vencidas no curso das parcelas do acordo, sob pena de eternização desta execução para toda e qualquer cobrança de débito do imóvel; d) aplicação da regra do artigo 123 do CTN com relação às custas e tributos.e) inviabilidade de atribuição de recolhimento das custas pendentes à parte beneficiária da gratuidade e, assim, esta cláusula não está abrangida por esta homologação, devendo as partes proceder regularmente o recolhimento das custas (item "13" do Comunicado nº 951/2023: O Juiz Competente poderá negar a homologação de acordo em que as partes disponham de modo a lesar o Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, como no caso de, sendo uma delas beneficiária da gratuidade, estabelecerem que o pagamento da taxa judiciária e demais despesas sejam de encargo exclusivo daquela que goza do benefício, ou, ainda, exigir o prévio recolhimento dos valores, na hipótese de ser estabelecido que a incumbência será exclusiva do executado).Neste caso, as custas serão recolhidas pela parte não beneficiária da gratuidade. Determino a suspensão do feito nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se notícias acerca do pagamento total da obrigação, com os autos no arquivo, quando deverá ser solicitado o desarquivamento para posterior extinção do feito nos termos do art. 924, II do CPC. Entretanto, para comunicar a respectiva extinção, deverá a parte interessada efetuar em 15 (quinze) dias o recolhimento da taxa de 1% (um por cento), nos termos da Lei nº 11.608 de 29/12/03, art. 4º, III, sob pena de expedição de Certidão para inscrição na dívida ativa nos termos da Lei nº 16.498/2017 de 18/07/2017, art. 17, bem como do Comunicado Conjunto nº 484/2019 de 05/04/2019. Expeça-se mandado de cancelamento de penhora, que deverá ser averbado pela parte interessada. Imediatamente após a expedição, arquivem-se, imediatamente após a publicação da presente decisão. Intime-se. - ADV: ARLINDO MARCOS GUCHILO (OAB 79253/SP), JULIO CESAR RODRIGUES CLARO FILHO (OAB 208275/RJ), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), FLAVIA BRANDAO DIAS FONSECA (OAB 97087/MG), JULIO CESAR RODRIGUES CLARO FILHO (OAB 208275/RJ), ANDRÉ MOTOHARU YOSHINO (OAB 299549/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), GUILHERME HENRIQUE DE ABREU IMAKAWA (OAB 197737/SP), FILIPE DIAS DA SILVA (OAB 446093/SP)
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