Manoel Messias Miranda De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10016000220235020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001600-02.2023.5.02.0471 RECLAMANTE: GISELLE IGNACIO DO ESPIRITO SANTO RECLAMADO: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL Fica V. Sa. Intimado para tomar ciência dos comprovantes de transferência do valor relativo ao FGTS para a conta vinculada do (da) reclamante, que foram juntados aos autos sob id ca37040 e ebf2cc3 Tomar ciência da emissão de alvará eletrônico, pelo sistema SISCONDJ, salientando que o referido alvará eletrônico foi assinado e encaminhado ao BANCO DO BRASIL, podendo ser consultado na conta indicada nos autos SAO CAETANO DO SUL/SP, 29 de julho de 2025. MARCIA APARECIDA MARCAL DE LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GISELLE IGNACIO DO ESPIRITO SANTO
3. Processo 10018961820235020473
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001896-18.2023.5.02.0473 RECLAMANTE: LETICIA MACEDO DA SILVA RECLAMADO: TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 99d6f8f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista que esgotada a prestação jurisdicional com o levantamento dos valores depositados nos autos, julgo EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, II do CPC. Fica autorizada a liberação de eventuais apólices de seguro garantia apresentadas nestes autos, quando da interposição de recurso. Intimem-se as partes e arquivem-se os autos definitivamente. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA MACEDO DA SILVA
4. Processo 10018961820235020473
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001896-18.2023.5.02.0473 RECLAMANTE: LETICIA MACEDO DA SILVA RECLAMADO: TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 99d6f8f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Tendo em vista que esgotada a prestação jurisdicional com o levantamento dos valores depositados nos autos, julgo EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, II do CPC. Fica autorizada a liberação de eventuais apólices de seguro garantia apresentadas nestes autos, quando da interposição de recurso. Intimem-se as partes e arquivem-se os autos definitivamente. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
5. Processo 10014230420245020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001423-04.2024.5.02.0471 RECLAMANTE: DEBORA CRISTINA DA SILVA GUALBERTO RECLAMADO: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 74bf770 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP, ante o processado e informando a seguinte tramitação: - Sentença Id. fd1b81e; - Acórdão Id. 4746694; - Memoriais de cálculos do(a) reclamante Id. 2a585e6. SÃO CAETANO DO SUL, data abaixo. Edson Yamabayashi Técnico Judiciário   Vistos etc. 1. Homologo a liquidação Id. 2a585e6, eis que corretamente elaborada, nos termos da sentença proferida e observando a legislação pertinente, para fixar o crédito exequendo bruto em R$ 46.555,79, valor esse correspondente ao principal, bem como juros no importe de R$ 2.011,21, vigentes em 01/06/2025. 2. Juros de mora a partir de 01/06/2025 deverão ser calculados nos termos do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97. 3. A contribuição previdenciária referente à quota do empregado importa em R$ 2.633,51, em 01/06/2025. Referido valor será descontado de seus créditos quando da liberação de valores. Já a contribuição previdenciária referente à quota do empregador importa em R$ 7.242,97, em 01/06/2025. O recolhimento das contribuições previdenciárias (cota empregado e empregador) será efetivado pela executada, via sistema eSocial, adotando-se como bases de cálculo os valores das parcelas remuneratórias consignados nos cálculos homologados na presente liquidação de sentença. 4. Fixa-se a base de incidência do recolhimento do imposto de renda em R$ 23.723,50, referente a 43 meses, vigente em 01/06/2025, atualizável até a data do efetivo pagamento. O percentual devido ao fisco deverá ser calculado após o desconto da verba previdenciária do empregado, e aplicando a dedução fiscal prevista em lei, com o devido repasse aos órgãos competentes. 5. Arcará a reclamada com os honorários advocatícios, no importe de 10% sobre o valor do crédito trabalhista líquido. 6. O FGTS no importe de R$ 3.267,36, bem como juros no importe de R$ 141,15, em 01/06/2025, deverão ser depositados em conta vinculada do(a) Reclamante. Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos deverão ser efetivados via sistema eSocial (Nota de Documentação Evolutiva - NDE 01/2023 – Versão S-1.2 e Portaria Conjunta RFB / MPS / MTE nº 44, de 11 de agosto de 2023) e comprovados até o dia 20 do mês subsequente ao do pagamento (efetiva liberação de valores), ou dia útil subsequente. Intime-se o(a) autor(a). Cite-se a reclamada, nos termos do art. 535, do CPC, para impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias. SAO CAETANO DO SUL/SP, 29 de julho de 2025. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DEBORA CRISTINA DA SILVA GUALBERTO
6. Processo 10013991020235020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001399-10.2023.5.02.0471 RECLAMANTE: MARCIO MANOEL DA SILVA RECLAMADO: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência da emissão de ofício precatório e para fornecimento de dados bancários (banco, agência, se conta corrente ou poupança).  SAO CAETANO DO SUL/SP, 29 de julho de 2025. ELISA VILLARES Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO MANOEL DA SILVA
7. Processo 10002526920255020473
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1000252-69.2025.5.02.0473 RECLAMANTE: VERA LUCIA FERREIRA CONCEICAO RECLAMADO: TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a550b15 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP. SAO CAETANO DO SUL/SP, data abaixo. RAQUEL MASONE CORREA     DESPACHO   Manifeste-se a reclamada sobre os cálculos apresentados, em 8 (oito) dias, sob pena de preclusão (art. 879, §2º, CLT).  SAO CAETANO DO SUL/SP, 29 de julho de 2025. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
8. Processo 10015460220245020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relatora: LILIAN GONCALVES ROT 1001546-02.2024.5.02.0471 RECORRENTE: DANIELA DE OLIVEIRA CASTRO RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:436c34f SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. LEANDRO MENDES FERRAZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA DE OLIVEIRA CASTRO