Mariana Magalhães Brockveld

Processos do Advogado

1. Processo 10182656020158260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1018265-60.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Apelada: Ana Karla Silva Dyna - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Mariana Magalhães Brockveld (OAB: 446210/SP) - Carina da Silva Santos (OAB: 420506/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
2. Processo 10170669720148260482
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017066-97.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - C.P.F.B.P. - A.B. - R.I.F.I.I.R.V.D.T.V.M. - - F.I.I.R. - - P.M.P.P. e outro - Vistos. Manifeste-se o Município de Presidente Prudente acerca das alegações da parte autora, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARIANA MAGALHÃES BROCKVELD (OAB 446210/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), RENATO JUSTO DE SOUZA (OAB 415424/SP), DANIEL MENDES GAVA (OAB 271204/SP), DANIEL MENDES GAVA (OAB 271204/SP), FERNANDA GUIMARÃES MARTINS (OAB 363300/SP)
3. Processo 01067465420188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   À impugnante, para recolher os seguintes valores: 1102-3 - R$ 388,11 + FUNDPERJ + FUNPERJ + FUNARPEN + FUNDAC-PGUERJ + FUNPGALERJ + FUNPGT.
4. Processo 00113307620168190212
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que anotei o nome dos patronos de fls. 1319. Ao interessado para dar prosseguimento ao feito.
5. Processo 00004906020158260563
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000490-60.2015.8.26.0563 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI - JOSE FRANCISCO LEMES DE CASTRO - - ZELIA RIBEIRO DE ALMEIDA CASTRO - Vistos. 1. Segundo o art. 98, caput, do Código de Processo Civil, é possível conceder os benefícios da gratuidade de justiça à pessoa que não tiver condições de arcar com as custas e despesas processuais. Por sua vez, o art. 99, §3º, do Código de Processo Civil, confere presunção relativa de veracidade à alegação, feita por parte da pessoa natural, de que preenche os requisitos do art. 98, caput, do mesmo diploma normativo. No caso concreto, não há dados que afastem a presunção instituída pelo art. 99, §3º, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, CONCEDO os benefícios da gratuidade judiciária ao executado (fls. 744/750), na forma do art. 98 do Código de Processo Civil.Anote-se. 2. FL. 743: defiro. Expeça-se mandado de avaliação do imóvel, pelo Sr. Oficial de Justiça. Se for o caso, intime-se, via ato ordinatório, a parte exequente para providenciar o recolhimento da guia de diligência (03 ufesps). Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RAFAELA LACERDA MACEDO (OAB 388952/SP), JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR (OAB 206278/MG), DÉBORA MARCELO MARIOTTO (OAB 507113/SP), MARIANA MAGALHÃES BROCKVELD (OAB 446210/SP), RICHARD FLOR (OAB 146837/SP), VICTORIA PAOLICHI FERRO RAMOS SANTOS (OAB 395190/SP), FERNANDA GARAVELLI SILVA ZAMBÃO STELUTTI (OAB 376965/SP), DANIEL ALVES TEIXEIRA (OAB 356158/SP), JOSÉ ANTONIO MARCONDES DA SILVA (OAB 159977/SP)
6. Processo 00796254620218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Primeiramente, à parte ré para regularizar a sua representação processual, ante o informado à fl. 801.
7. Processo 00102105720188190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.
8. Processo 10114570220158260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011457-02.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Previdência privada - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ - Valdinei Aparecido Coelho - - Célia Aparecida Capovilla Coelho - Fundo de Investimento Imobiliário Rooftop I e outro - Ciência à parte credora do(s) ofício(s) juntado(s), facultada manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias." - ADV: RENATO JOSÉ PAULINO (OAB 363803/SP), MARIANA MAGALHÃES BROCKVELD (OAB 446210/SP), RENATO JOSÉ PAULINO (OAB 363803/SP), BRUNA CIRQUEIRA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 472022/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), MARILIA MICKEL MIYAMOTO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271431/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP), DANIEL MENDES GAVA (OAB 271204/SP), RICHARD FLOR (OAB 146837/SP)
9. Processo 03895108920138190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Expeça-se mandado de pagamento, como requerido. À parte ré sobre fl. 1422.
10. Processo 00004674320218190032
    Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Considerando o teor da sentença de fls. 1006, que acolheu os embargos de declaração opostos pela FUNCEF e fixou honorários sucumbenciais em seu favor, e Considerando que a expedição de mandado de pagamento em favor da parte executada está condicionada à existência de saldo disponível em juízo, ou, alternativamente, à comprovação de que os valores já foram integralmente levantados pela parte exequente, conforme expressamente previsto no item 2 do dispositivo da referida decisão; Certifique o cartório se houve o levantamento dos valores constantes nos mandados de pagamento registrados sob os IDs 1002 e 1004, expedidos em favor da parte exequente e de sua patrona. Após a certificação, voltem os autos conclusos para análise do pedido formulado pela FUNCEF, no que se refere à expedição de mandado de pagamento no valor de R$ 11.398,38, a título de honorários advocatícios. Intime-se. Cumpra-se.