Kelly Dos Santos Gonçalves

Processos do Advogado

1. Processo 10005666520258260515
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000566-65.2025.8.26.0515 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.L.C. - Vistos. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos (CPC, Art. 1018, §1º). Tendo em vista o efeito suspensivo deferido, aguarde-se a decisão do agravo. Int. - ADV: KELLY DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 446237/SP), ARIANE MOURA QUEIROZ (OAB 451703/SP)
2. Processo 00001147220258260515
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000114-72.2025.8.26.0515 (processo principal 1001405-95.2022.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - Liminar - K.S.G. - P.M.R. e outro - Para expedição do ofício, necessária a apresentação de formulário específico para requisição do valor do débito. Prazo: 10 dias. Cumprida a determinação, tornem conclusos para a finalidade. Int. - ADV: CLEBERSON LUCIANO CANDIDO (OAB 388432/SP), KELLY DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 446237/SP)
3. Processo 21827575420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2182757-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rosana - Agravante: P. de L. C. - Agravado: L. D. B. - Vistos. Cuida-se de recurso cujo objeto restringe-se aos preenchimentos dos pressupostos para a concessão da gratuidade de justiça, havendo pedido de atribuição de efeito suspensivo. Observando-se o quanto disposto no parágrafo único do art. 995 do Código de Processo Civil, evidenciada a probabilidade de dano irreparável ou de difícil reparação, haja vista a possibilidade de cancelamento prematura do feito, DEFIRO, ao menos por ora, o efeito suspensivo, até o julgamento de mérito do presente recurso. Comunique-se a origem para as devidas providências, servindo o presente como ofício, sendo dispensadas as informações do Juízo a quo. No mérito, preservado e respeitado entendimento diverso, a alegada hipossuficiência financeira para a concessão da gratuidade judiciária deve ser justificada e devidamente comprovada, visto que goza de presunção iuris tantum. Portanto, a despeito da existência da declaração de pobreza, nada impede o indeferimento do pedido pelo magistrado, quando existentes elementos suficientes a demonstrar que a parte possui uma situação financeira confortável. Frisa-se, ademais, que o benefício da gratuidade de justiça envolve matéria de ordem pública, sendo dever do magistrado sindicar de ofício a presença dos requisitos que autorizam a sua concessão, visando assegurar somente aos efetivamente necessitados o deferimento de tal benesse. Pontue-se, ainda, que a Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXXIV, dispõe expressamente que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Destarte, para se aferir mais detidamente a capacidade econômica da agravante, no prazo de 15 (quinze) dias, determino que seja apresentado relatório do registrato do Banco Central, que pode ser emitido por meio do site do Banco Central (https://www3.bcb.gov.br/registrato/login/), com todas as contas abertas em seu nome e respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 (três) meses; cópia das faturas de todos os cartões de crédito que possuir em relação ao mesmo período, apresentar as 3 (três) últimas declarações de imposto de renda (ou de isenção). Informe, também, se possui imóveis e/ou veículos automotores, ainda que sujeitos a financiamento em curso, e esclareça se é sócia de pessoa jurídica e/ou pessoa simples, ainda que prestadora de serviço, juntando documentação a respeito (balanços, balancetes, IRPJ, extratos bancários, número de funcionários e suas remunerações, dentre outros). Após a referida juntada, ou decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos. Ad cautelam, advirto que findo o prazo sem a devida manifestação, julgar-se-á deserto o presente recurso. Se preferir, no mesmo prazo, recolha a agravante o respectivo preparo. Int. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Advs: Kelly dos Santos Gonçalves (OAB: 446237/SP) - 4º andar
4. Processo 10023517720238260274
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002351-77.2023.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Família - V.F. - A.F.S. - Deverá a procuradora providenciar a juntada aos autos do termo de guarda devidamente assinado pela guardiã - ADV: KELLY DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 446237/SP), MARIANA JACOMELLI PRÓSPERO (OAB 212798/SP)
5. Processo 10004258020248260515
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000425-80.2024.8.26.0515 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gustavo Pereira de Matos - Imobiliaria e Colonizadora Camargo Correa Ribeiro S/A - - Participações Morro Vermelho S/A - Certifique a Serventia acerca do decurso de prazo para contestações, bem como o cumprimento integral da decisão de fls. 71 e, oportunamente, tornem conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: KELLY DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 446237/SP), JULIANA FABBRO (OAB 292794/SP), JULIO CESAR DE MENDONCA CHAGAS (OAB 55823/SP), JULIANA FABBRO (OAB 292794/SP), JULIO CESAR DE MENDONCA CHAGAS (OAB 55823/SP)
6. Processo 10011350320248260515
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001135-03.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - José dos Santos - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Pela sucumbência, condeno a parte requerente a arcar com sustas, despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrado em 10% (dez por cento) do valor da causa. Sublinho que, pela concessão do benefício de gratuidade, a exigibilidade das verbas de sucumbência em relação à parte autora ficará suspensa enquanto durar o estado de miserabilidade, nos termos do disposto no artigo 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringente importará na condenação na multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do CPC. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, remetam-se ao e. Tribunal com as homenagens de estilo. Oportunamente, arquivem os autos. Intimem-se, publique-se, cumpra-se. - ADV: KELLY DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 446237/SP)
7. Processo 10017900920238260515
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001790-09.2023.8.26.0515 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - G.J.O.M. - - C.J.M. - - T.C.J.M. - Intimação da exequente acerca do cumprimento negativo da carta precatória, no prazo de 10 dias. - ADV: KELLY DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 446237/SP), KELLY DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 446237/SP), KELLY DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 446237/SP)
8. Processo 10018642920248260515
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001864-29.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Geraldo Dante - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos à Superior Instância, independentemente do juízo de admissibilidade, certificando a z. Serventia o recolhimento das custas processuais, porte e remessa, cadastro atualizado dos advogados, juntada de petições pendentes e outros, a teor do Provimento CG nº 136/2020. Int. - ADV: KELLY DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 446237/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
9. Processo 10001077820168260515
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000107-78.2016.8.26.0515 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.E.G.G. - J.O.G. - Por ora, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão ou decurso do prazo de sua validade. As outras medidas requeridas pelo exequente serão oportunamente analisadas, caso pertinentes. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP), KELLY DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 446237/SP)
10. Processo 21827575420258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2182757-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de Rosana; Vara Única; Divórcio Litigioso; 1000566-65.2025.8.26.0515; Dissolução; Agravante: P. de L. C.; Advogada: Kelly dos Santos Gonçalves (OAB: 446237/SP); Agravado: L. D. B.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.