William Norberto Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50012880820254036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 2105, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001288-08.2025.4.03.6108 AUTOR: ANDRE LUIZ DE ARIMATHEA SANTORO ADVOGADO do(a) AUTOR: WILLIAM NORBERTO SILVA - SP446309 ADVOGADO do(a) AUTOR: VALESKA ANDREA PEROSO - SP393091 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, inciso I, alínea "e", da Portaria nº 01/2019, deste juízo, fica a parte autora intimada a, querendo, manifestar-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Bauru/SP, 14 de julho de 2025. RODOLFO MARCOS SGANZELA Servidor
3. Processo 50003028220254036325
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Bauru (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000302-82.2025.4.03.6325 EXEQUENTE: GILMAR APARECIDO FRANCISCO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WILLIAM NORBERTO SILVA - SP446309 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000302-82.2025.4.03.6325 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru EXEQUENTE: GILMAR APARECIDO FRANCISCO Advogado do(a) EXEQUENTE: WILLIAM NORBERTO SILVA - SP446309 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria nº 539601/2014, do Juizado Especial Federal Cível de Bauru, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo contábil. BAURU, 7 de julho de 2025.
4. Processo 50057050320234036325
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Bauru (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005705-03.2023.4.03.6325 EXEQUENTE: WILLIAN MARTINS LIMA CURADOR: NUBIA FERREIRA MARTINS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WILLIAM NORBERTO SILVA - SP446309 CURADOR do(a) EXEQUENTE: NUBIA FERREIRA MARTINS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência à parte autora que foi efetuado o depósito da requisição de pequeno valor na instituição bancária. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações sobre a requisição expedida. O valor poderá ser levantado diretamente pela parte autora, sem necessidade de alvará judicial (salvo em casos de bloqueio por ordem judicial). O levantamento também poderá ser efetuado pelo advogado. Para tanto, deverá solicitar a autenticação da procuração. Para esse fim, o profissional da advocacia deverá recolher custas no valor de R$ 8,00, sob o código de receita nº 18710-0, gestão nº 001, unidade gestora nº 090017, apresentando a respectiva GRU recolhida, nos autos. https://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/custas-judiciais: selecionar"Tabela IV - Certidões e Preços em Geral" e "Certidões emitidas por meio não eletrônico". O prazo para a expedição da certidão é de 7 dias úteis. O saque dos valores deverá ser informado nos autos, em até 30 dias, a fim de que o processo tenha a fase de cumprimento de sentença extinta. BAURU, 27 de junho de 2025.
5. Processo 50012880820254036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Bauru Avenida Getúlio Vargas, 2105, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001288-08.2025.4.03.6108 AUTOR: ANDRE LUIZ DE ARIMATHEA SANTORO ADVOGADO do(a) AUTOR: WILLIAM NORBERTO SILVA - SP446309 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Ante a certidão anexada no ID 373016222, providencie o Advogado que assina a petição inicial a regularização de sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias, anexando substabelecimento com assinatura eletrônica válida pela ferramenta "Validar", disponibilizada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI no site https://validar.iti.gov.br/ (utilizando certificado digital), ou, assinado fisicamente e escaneado, sob pena de extinção do processo. Sem prejuízo, diante do valor da renda mensal do autor, constante do documento anexado no ID 372865138, nos termos do artigo 98, parágrafo 5º, do CPC, defiro a gratuidade exclusivamente em relação aos honorários sucumbenciais, visto não verificar impossibilidade de custeio das demais despesas processuais. Promova o autor o recolhimento das custas processuais iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Tudo cumprido, cite-se o réu. Bauru/SP, na data da assinatura. RAQUEL ALICE ZILLI CAVALCANTE Juíza Federal Substituta
6. Processo 10118568520248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011856-85.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vonei Francisco Ferreira Eireli - Elzira Gonçalves Ferreira - Vistos. Aguarde-se o prazo para manifestação quanto ao laudo pericial, certificando-se nos autos. Intime-se. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 507023/SP), WILLIAM NORBERTO SILVA (OAB 446309/SP)
7. Processo 10118568520248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011856-85.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vonei Francisco Ferreira Eireli - Elzira Gonçalves Ferreira - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes nestes autos da ação Procedimento Comum Cível, proposta por Vonei Francisco Ferreira Eireli em face de Elzira Gonçalves Ferreira e, em consequência, JULGO EXTINTO este processo, com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Tratando-se de processo de conhecimento e a transação ocorrida antes da sentença, as partes ficam dispensadas das custas finais, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Oportunamente, arquive-se. P.I. - ADV: WILLIAM NORBERTO SILVA (OAB 446309/SP), BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 507023/SP)
8. Processo 50027730820244036325
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Rede de Apoio 4.0 - Plano 27 Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002773-08.2024.4.03.6325 AUTOR: JOSE APARECIDO DOMINGUES DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: WILLIAM NORBERTO SILVA - SP446309 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por JOSE APARECIDO DOMINGUES DA SILVA, em desfavor do INSS, na qual requer a averbação no CNIS de períodos trabalhados sem registro na CTPS em que alega ter trabalhado na empresa P. N. NAVARRO durante o período de 01.06.1979 a 30.07.1980 e 01.05.1981 a 24.07.1982. Assim, para a análise do pedido de reconhecimento de tempo de serviço sem registro na CTPS, torna-se imprescindível a realização de audiência para oitiva de testemunhas, prova inclusive requerida pela parte autora, a fim de corroborar os documentos apresentados como início de prova material. Todavia, a audiência para oitiva de testemunhas não foi realizada, não sendo possível, desta maneira, o julgamento da ação no estado em que se encontra. Ante o exposto, converto o feito em diligência e determino o retorno dos autos ao juízo de origem, para realização da audiência de instrução e julgamento e prosseguimento do feito. Intimem-se. Cumpra-se SãO PAULO, data lançada eletronicamente.t SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO Juíza Federal