Victor Gutemberg De Souza Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 10998804620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099880-46.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Osmar da Silva - Nota de Cartório: Ciência às partes do v. acórdão proferido no Agravo de Instrumento interposto, juntado às fls. 54/70 (com trânsito em julgado). - ADV: VICTOR GUTEMBERG DE SOUZA SANTANA (OAB 446411/SP)
3. Processo 10054091620238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005409-16.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tatiene Cristine Pain Sato - Banco Bradesco S.A. - - Casas Bahia Comercial Ltda. - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Fls. 444/446: Ciência às partes. - ADV: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), SILVIA LETICIA DE ALMEIDA ROCHA (OAB 236637/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), VICTOR GUTEMBERG DE SOUZA SANTANA (OAB 446411/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
4. Processo 10294116220238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029411-62.2023.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Laura Mendonça - Espólio de Leno Melgaço Paschoal - - Maria de Lourdes de Oliveira Santos Paschoal - Fls. retro, ciência da audiência designada. - ADV: HEROS ELIER MARTINS NETO (OAB 384163/SP), VICTOR GUTEMBERG DE SOUZA SANTANA (OAB 446411/SP), HEROS ELIER MARTINS NETO (OAB 384163/SP)
5. Processo 15280856320238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528085-63.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ULISSES CÉSAR CAVALCANTE PRADO - 1 - Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o v. Acórdão, na forma do COMUNICADO CG Nº 628/2000. 2 Expeça-se a guia(s) de recolhimento e remeta(m)-se à VEC/DEECRIM competente, instruindo-se com as cópias necessárias. 3 - Anote-se e comunique-se. 4 A pena de multa deverá ser cobrada e executada no juízo das execuções penais, tão somente a secretaria deverá expedir a certidão do seu valor (Provimento CG Nº 05/2022), que fica desde já homologado na ausência de impugnação. 5 Sem custas a serem recolhidas, ante a gratuidade concedida na sentença. 6 Manifeste-se o MP acerca da destinação do armamento apreendido. Após, tornem conclusos. 7 Cumpridas todas as determinações, arquivem-se. Int. - ADV: VICTOR GUTEMBERG DE SOUZA SANTANA (OAB 446411/SP), FELIPE ROBERT DE ALMEIDA (OAB 446020/SP)
6. Processo 10998804620248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099880-46.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Osmar da Silva - Vistos. Manifeste-se o autor acerca do eventual julgamento do recurso interposto. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: VICTOR GUTEMBERG DE SOUZA SANTANA (OAB 446411/SP)
7. Processo 15062529020248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506252-90.2024.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.R.A. - E.S.A. - Vistos. Fls. 267: Tendo em vista a existência de Medida Protetiva postulada pela autora em face do requerido, dou por cancelada a audiência anteriormente designada (fls. 258/259). Alternativamente, buscando a solução consensual do conflito, principalmente nas causas de família, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para agendamento de audiência de tentativa de conciliação a ser realizada por videoconferência. O não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, CPC). É pertinente o esclarecimento de que os conciliadores e mediadores, apesar de atuarem como auxiliares da justiça e devidamente cadastrados no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não são servidores públicos e não recebem auxílio financeiro por parte do TJSP, de modo que são remunerados pelas partes na forma da Resolução nº 809/2019. A remuneração do conciliador será paga por ambas as partes na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma delas, a ser tratada diretamente com o conciliador na sessão, ressalvados os beneficiários da justiça gratuita. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Int. - ADV: VICTOR GUTEMBERG DE SOUZA SANTANA (OAB 446411/SP), WELINGTON CARDOSO DE OLIVEIRA CADIDÉ (OAB 166950/SP)
8. Processo 10262338720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026233-87.2024.8.26.0224 - Monitória - Pagamento - Vogel Solucoes Em Telecomunicacoes e Informatica S.a - Allan Alves de Freitas - - Gilvanio de Lima - - Vanessa Carla de Oliveira e outros - Vistos. Fls. 191/242: Inicialmente, indefiro o pedido de pesquisa de endereço do correquerdio Gilvanio, ante o comparecimento espontâneo no autos em fls. 245/258. Por outro lado, defiro a expedição de carta de citação de Rosileide, no endereço indicado, desde que recolhido a taxa postal no prazo de 05 dias. Com o recolhimento, expeça-se. No mais, certifique a z. Serventia o decurso de prazo do aviso de recebimento de fls. 170, considerando que retornou positivo, nos termos do § 2º do art. 248 do CPC. Quanto ao pedido de aditamento da inicial, nos termos do art. 329, II do CPC, ficam os réus já citados nos autos, intimados a manifestarem seu consentimento, no prazo de 15 dias, podendo no mesmo prazo, se o caso, aditarem os embargos monitórios já opostos. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA (OAB 24072/MG), GILIARD DE OLIVEIRA (OAB 441172/SP), VICTOR GUTEMBERG DE SOUZA SANTANA (OAB 446411/SP), VICTOR GUTEMBERG DE SOUZA SANTANA (OAB 446411/SP)