Odenivaldo Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50047364020214036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 5004736-40.2021.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTOR: M. P. F. -. P. REU: D. P. S. D. C., G. S. C., R. D. R. L., L. A. M., E. D. D. S. C. Advogados do(a) REU: EDSON GRACIANO FERREIRA - SP144752, IVAN VIEIRA AMORIM - SP112599 Advogados do(a) REU: HENRIQUE SOUZA CAMPOS - SP446340, ODENIVALDO DOS SANTOS - SP446437 Advogados do(a) REU: GEOVANNA IMBERT CRUZ - SP504008, LUIZ AMERICO DE SOUZA - SP180185, MARCELO JOSE CRUZ - SP147989, MARCIO HARRINSON AUGUSTO - SP411885, YURI RAMOS CRUZ - SP316598 Advogado do(a) REU: FELIPE BRITO DA SILVA - SP385710 Advogado do(a) REU: WILTON DA SILVA FELIX DOS SANTOS - SP397275 E D I T A L EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS A Dra. LISA TAUBEMBLATT, MM. Juíza Federal da 6ª Vara Federal de Santos/SP, Subseção Judiciária de São Paulo, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos que o presente Edital de Intimação, com prazo de quinze dias, virem ou dele notícias tiverem, que por este Juízo e respectiva Secretaria se processa a Ação Penal nº5004736-40.2021.4.03.6104, em que é autor o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e acusado R. D. R. L., brasileiro, filho de José Batista Calista e Fatima Maria Santiago Calista, nascido aos 08/01/1987, CPF nº364.035.708-62, RG nº42.030.621 SSP/SP e outros, como não tenha sido possível intimá-lo em seus endereços, constantes dos autos, situados à Rua Chile, nº1001, casa 21, bairro Enseada, CEP 11441-070, Guarujá/SP (ids.276296386, 288631643, p.7, 334130727), Rua Eva, nº729, Jardim Santana, Vicente de Carvalho, Guarujá/SP (id.291617660), estando em lugar incerto e não sabido, pelo presente INTIMA o acusado acerca da audiência que ocorrerá no dia 08/07/2025, para o interrogatório dos corréus RODOLFO, LUIZ e EDUARDO a ser realizado por videoconferência através do aplicativo MICROSOFT TEAMS . E, para que chegue ao conhecimento de todos e da referida acusada, mandou passar o presente Edital, o qual será afixado nos lugares de costume e publicado na Imprensa Oficial. Faz Saber, que este Juízo está situado à Praça Barão do Rio Branco, nº30, 8º andar, em Santos/SP. Expedido nesta cidade de Santos/SP, na data da assinatura eletrônica. LISA TAUBEMBLATT Juíza Federal
3. Processo 22515308820248260000
   Tribunal: STJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2979516/SP (2025/0240430-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO : CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089 AGRAVADO : H M R S REPRESENTADO POR : E DE M S ADVOGADOS : ODENIVALDO DOS SANTOS - SP446437 HENRIQUE SOUZA CAMPOS - SP446340 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.
4. Processo 50013624520238240084
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50314946420234030000
   Tribunal: STJ | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2219907/SP (2025/0229262-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : AYMORE FIDALGO SALGADO ADVOGADO : ODENIVALDO DOS SANTOS - SP446437 RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
6. Processo 20500811819898260223
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050081-18.1989.8.26.0223 - Separação Consensual - Dissolução - E.A.M. - - L.M.M. - Vistos. Fls. 133. Habilite-se os advogados constituídos, intimando-os. Primeiramente, recolha o interessado a taxa de desarquivamento no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ODENIVALDO DOS SANTOS (OAB 446437/SP), JOSE KENNEDY SANTOS DA SILVA (OAB 262400/SP), JOSE APARICIO MARQUES DA CRUZ (OAB 46966/SP), JOSE APARICIO MARQUES DA CRUZ (OAB 46966/SP)
7. Processo 50009981020224036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 5000998-10.2022.4.03.6104 5ª Vara Federal Criminal de Santos/SP AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: IVAN FRANCISCO DE MOURA, GILSON ESPOSITO, ANDRES BARRETO CARDOSO PARDAL, LUIZ ANTONIO MATIAS, TARCIO VALENCA DO NASCIMENTO, RODOLFO DO ROSARIO LOPES Advogados do(a) REU: HENRIQUE SOUZA CAMPOS - SP446340, ODENIVALDO DOS SANTOS - SP446437 Advogados do(a) REU: MARIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - SP359937, PAULO CESAR CLEMENTE JUNIOR - SP341086 Advogado do(a) REU: FABIOLA LARISSA OLIVEIRA CARDOSO - SP431855 Advogado do(a) REU: DEBORA ALVES DE ARAGAO - SP409709 Advogado do(a) REU: RAFAEL FORTES ALMEIDA - SP381292 Advogado do(a) REU: ALEX SANDRO DE FREITAS - SP215534 TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ FERNANDO FERREIRA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RAFAEL RIBEIRO DA SILVA - SP470127 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Em 3 de julho de 2025, às 15h30, na sala de audiências da Quinta Vara Federal Criminal de Santos/SP, sob a presidência do MM. Juiz Federal ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO, foi aberta a Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada por meio de sistema de videoconferência Microsoft Teams para oitiva de testemunhas arroladas pelas partes. Apregoadas as partes, compareceram por meio de link Teams, o Ministério Público Federal na pessoa do Procurador da República Dr. Roberto Farah Torres, os réus Ivan Francisco de Moura e Tárcio Valença do Nascimento, desacompanhados de suas Advogadas constituídas, razão pela qual foi nomeado para o ato como Advogado "ad hoc" o Dr. Advogado constituído Dr. Alex Sandro de Freitas – OAB/SP 215.534, o réu Luiz Antônio Matias, acompanhado do Advogado constituído Dr. Rafael Fortes Almeida – OAB/SP 381.292, o réu Gilson Espósito, acompanhado do Advogado constituído Dr. Alex Sandro de Freitas – OAB/SP 215.534, o réu Andres Barreto Cardoso Pardal, acompanhado do Advogado constituído Dr. Paulo César Clemente Júnior – OAB/SP 341.086, o Advogado constituído pelo réu Rodolfo Rosário Lopes, Dr. Henrique Souza Campos – OAB/SP 446.340, Ausente o réu Rodolfo do Rosário Lopes, embora devidamente intimado para comparecimento a este ato (Id 362770980). Presentes na sala de audiências deste juízo, as testemunhas Wendy Victória dos Santos Matias, Cristiana Roseni dos Santos e Silvio José Batista Madureira, arroladas pelo réu Luiz Antônio Matias. Os réus Tárcio Valença do Nascimento e Ivan Francisco de Moura estão presentes na unidade prisional na qual estão recolhidos. Presente neste ato a estudante de Direito Simone Ferreira Sousa, RG n° 42.727.987-7. Iniciados os trabalhos, os presentes foram cientificados de que o(s) depoimento(s) seria(m) registrado(s) mediante gravação audiovisual, por meio de sistema Microsoft Teams e que o(s) registro(s) ficará(rão) arquivado(s) no sistema de informática da Justiça Federal, além de ser anexado aos autos. Foram cientificados também de que, na forma do art. 405, § 2º, do Código de Processo Penal, os depoimentos prestados nesta audiência não serão transcritos. Na sequência, foram colhidos os depoimentos das testemunhas Wendy Victória dos Santos Matias, Cristiana Roseni dos Santos e Silvio José Batista Madureira. Aberto oportunidade, nada foi requerido pelas partes. Em seguida, pelo MM Juiz Federal foi deliberado: 1. Fica recomendado à Defesa de Rodolfo do Rosário Lopes a observância do disciplinado na Resolução n° 465/2022 do Colendo Conselho Nacional de Justiça, onde previsto que os participantes de audiências por videoconferência devem utilizar vestimentas adequadas (terno ou beca). 2. Considerando que o acusado Rodolfo do Rosário Lopees foi devidamente intimado (Id 362770980) e não compareceu a este ato, com base no art. 367 do Código de Processo Penal, decreto sua revelia. 3. Em prosseguimento ao feito, mais uma vez saem os presentes cientificados do ato designado para o dia 27 de agosto de 2025, às 14 horas, oportunidade em que serão realizados os interrogatórios dos réus Ivan Francisco de Moura, Gilson Espósito e Tárcio Valença do Nascimento. 4. Oficie-se ao Centro de Progressão Penitenciária de Mongaguá-SP solicitando-se a reserva da sala de videoconferência do estabelecimento prisional, e apresentação dos réus Ivan Francisco de Moura e Tárcio Valença do Nascimento na data antes designada. 5. Junte-se aos autos link e roteiro para acesso à sala virtual deste Juízo (Microsoft Teams). NADA MAIS. Saem os presentes cientes e intimados. Lido e achado conforme, vai o presente termo devidamente assinado pelo MM Juiz Federal. Digitado e conferido por mim, Érika Nóbrega, técnica judiciária, RF 5681.
8. Processo 00000301120248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000030-11.2024.8.26.0223 (processo principal 1008180-03.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Lourdes Moreno - Giuliano Serra de Arantes e outro - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, na modalidade "teimosinha", desde que devidamente implementada pelo sistema Sisbajud. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: JOSE KENNEDY SANTOS DA SILVA (OAB 262400/SP), JOSE KENNEDY SANTOS DA SILVA (OAB 262400/SP), ODENIVALDO DOS SANTOS (OAB 446437/SP), ODENIVALDO DOS SANTOS (OAB 446437/SP), SUYLAN ABUD DE SOUSA (OAB 187927/SP)