Robert Matos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10063388420248260663
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006338-84.2024.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Rafael Messias Vieira - Vistos. Conheço os embargos de declaração de fl. 235 e dou provimento, pois, de fato, há omissão na decisão recorrida. Pelo exposto, DOU PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, para o fim de corrigir a decisão de fl. 229, a fim de que fique constando: "Defiro os benefícios da gratuidade processual em favor do requerido, com base na documentação de fls. 170/185, não impugnada pelo banco autor." No mais, fica mantida a decisão tal como lançada. Fls. 240/241: Indefiro, em razão do recebimento do bem pelo autor já ter ocorrido até a presente data, conforme fls. 242/243, sendo, ainda, incabível a fixação de multa no caso. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ROBERT MATOS SANTOS (OAB 446444/SP)
3. Processo 00109662620245150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010966-26.2024.5.15.0135 distribuído para 7ª Câmara - Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 7ª Câmara na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800301716200000135789302?instancia=2
4. Processo 01439224320138190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   IE 1603: Defiro a dilação do prazo por 10 (dez) dias.
5. Processo 50006356820234036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5000635-68.2023.4.03.6110 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba REQUERENTE: DELAINE CRISTINA FERREIRA MCCLUNG Advogados do(a) REQUERENTE: GUSTAVO LOENERT ARAUJO - SP487832, VITOR SILVESTRE DA SILVA - SP468735 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO DOM AGUIRRE Advogados do(a) REQUERIDO: MARISSOL QUINTILIANO SANTOS - SP248261, ROBERT MATOS SANTOS - SP446444 Advogado do(a) REQUERIDO: HENRIQUE MARCELLO DOS REIS - SP119323 Advogados do(a) REQUERIDO: CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009, JOAO ALBERTO GRACA - SP165598-A ATO ORDINATÓRIO Fica a parte contrária intimada a se manifestar em relação aos embargos de declaração opostos. Prazo: 5 dias. Fundamento: Portaria nº 75/2022, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 21/10/2022. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
6. Processo 10031643720168260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1003164-37.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Mariana Cristina Domingues Dorighello (Justiça Gratuita) - Apelante: Fabio Dorighello (Justiça Gratuita) - Apelado: Celso Carlos Macedo - Apelada: Polônia Fonseca Macedo - Apelado: Ricardo Sivaldo Vieira - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Mario Rangel Gobo (OAB: 347046/SP) - Tiago Luvison Carvalho (OAB: 208831/SP) - Robert Matos Santos (OAB: 446444/SP) - Fábio Augusto Emilio (OAB: 272073/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Thais Helena de Oliveira Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
7. Processo 10031643720168260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1003164-37.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Mariana Cristina Domingues Dorighello (Justiça Gratuita) - Apelante: Fabio Dorighello (Justiça Gratuita) - Apelado: Celso Carlos Macedo - Apelada: Polônia Fonseca Macedo - Apelado: Ricardo Sivaldo Vieira - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Mario Rangel Gobo (OAB: 347046/SP) - Tiago Luvison Carvalho (OAB: 208831/SP) - Robert Matos Santos (OAB: 446444/SP) - Fábio Augusto Emilio (OAB: 272073/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Thais Helena de Oliveira Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
8. Processo 00095542520258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009554-25.2025.8.26.0602 (processo principal 1004565-27.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Robert Matos Santos - Telefonica Brasil S.A. - - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - - OI S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Intime-se a parte ré-devedora, pela imprensa, a efetuar o pagamento da dívida, em 15 dias, no valor de R$ 3.044,79, sob pena de prosseguimento e imposição de multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%. Intime-se também que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos autos sua impugnação. Em caso de pagamento voluntário, além do pagamento da dívida, a parte executada deverá recolher, em apartado na guia DARE, código 230-6, a taxa judiciária de 1% do valor da dívida satisfeita, observado o mínimo de 5 UFESP's, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo para pagamento, fica desde já deferida a expedição de certidão prevista no artigo 828, do Código de Processo Civil. Observe-se que, caso o exequente concretize algumas das averbações previstas no caput deste artigo, deverá comunicar o Juízo no prazo de 10 dias, nos termos do seu parágrafo primeiro. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MATEUS CARRER LORENÇATO (OAB 211831/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ROBERT MATOS SANTOS (OAB 446444/SP), NATÁLIA VIDAL DE SANTANA (OAB 47306/BA)