Rafael Santiago Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 11307336220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1130733-62.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1051903-53.2020.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Fleubert Informática Ltda. - Castelo Serviços Ltda., na pessoa do sócio Fabrício Lucas C. Casterluber - - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A (pagseguro) - Vistos. Fls. 1026/1027: Faculto manifestação das rés/embargadas, em 05 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: SÉRGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES (OAB 382503/SP), MARCO VANIN GASPARETTI (OAB 207221/SP), RAFAEL SANTIAGO COSTA (OAB 446486/SP), MURILLO BARCELLOS MARCHI (OAB 167231/SP)
3. Processo 21932915720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193291-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro Central Cível; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1157374-19.2024.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Sérgio Augusto Santos Rodrigues (OAB: 382503/SP); Advogado: Rafael Santiago Costa (OAB: 446486/SP); Advogado: Danilo Diego Ramos de Almeida (OAB: 188708/MG); Advogado: Sávio Luiz Martins Pereira (OAB: 210488/MG); Advogado: Carlos Eduardo Silva da Cunha (OAB: 188535/MG); Agravado: Otávio Dias Sfredo (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Vincenzo Inglese (OAB: 150918/SP); Advogado: Rodrigo Silva Porto (OAB: 126828/SP); Agravada: Jeanne Nascimento Dias (Representando Menor(es)); Advogado: Vincenzo Inglese (OAB: 150918/SP); Advogado: Rodrigo Silva Porto (OAB: 126828/SP); Advogado: Marcelo Mattos Trapnell (OAB: 149733/SP); Interesda.: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21932915720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193291-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1157374-19.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Sérgio Augusto Santos Rodrigues (OAB: 382503/SP); Advogado: Rafael Santiago Costa (OAB: 446486/SP); Advogado: Danilo Diego Ramos de Almeida (OAB: 188708/MG); Advogado: Sávio Luiz Martins Pereira (OAB: 210488/MG); Advogado: Carlos Eduardo Silva da Cunha (OAB: 188535/MG); Agravado: Otávio Dias Sfredo (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Vincenzo Inglese (OAB: 150918/SP); Advogado: Rodrigo Silva Porto (OAB: 126828/SP); Interesda.: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP)
5. Processo 10193109220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019310-92.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida cautelar ou de urgência pré-arbitral (Art. 22-A, Lei nº 9.307/96) - Tiberis do Brasil Holding Ltda - F&P Gestão Esportiva Ltda - - Fábio Ernesto Lima de Campos - - All Agenciamento Esportivo Ltda e outro - Vistos. Fls. 610: Nos termos do artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil, havendo convenção das partes, SUSPENDO o processo por 20 dias. Decorrido o prazo, intimem-se as partes a manifestarem-se em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: SÉRGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES (OAB 382503/SP), BERNARDO PASTORINI PIRES (OAB 126602/MG), SÉRGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES (OAB 382503/SP), BERNARDO PASTORINI PIRES (OAB 126602/MG), GUILHERME HENRIQUE BOSQUÊ SALUTTI (OAB 361668/SP), BICHARA ABIDÃO NETO (OAB 343166/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA (OAB 422274/SP), RAFAEL SANTIAGO COSTA (OAB 446486/SP), RAFAEL SANTIAGO COSTA (OAB 446486/SP), SAVIO LUIZ MARTINS PEREIRA (OAB 210488/MG), SAVIO LUIZ MARTINS PEREIRA (OAB 210488/MG)
6. Processo 10193109220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019310-92.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida cautelar ou de urgência pré-arbitral (Art. 22-A, Lei nº 9.307/96) - Tiberis do Brasil Holding Ltda - F&P Gestão Esportiva Ltda - - Fábio Ernesto Lima de Campos - - All Agenciamento Esportivo Ltda e outro - Fls. 610: A parte requerida All Agenciamento Esportivo LTDA fica intimada a regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências previstas nos artigos 76 e 104, ambos do Código de Processo Civil. - ADV: RAFAEL SANTIAGO COSTA (OAB 446486/SP), PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA (OAB 422274/SP), SAVIO LUIZ MARTINS PEREIRA (OAB 210488/MG), SAVIO LUIZ MARTINS PEREIRA (OAB 210488/MG), GUILHERME HENRIQUE BOSQUÊ SALUTTI (OAB 361668/SP), RAFAEL SANTIAGO COSTA (OAB 446486/SP), BICHARA ABIDÃO NETO (OAB 343166/SP), BERNARDO PASTORINI PIRES (OAB 126602/MG), BERNARDO PASTORINI PIRES (OAB 126602/MG), SÉRGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES (OAB 382503/SP), SÉRGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES (OAB 382503/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP)
7. Processo 10193109220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019310-92.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida cautelar ou de urgência pré-arbitral (Art. 22-A, Lei nº 9.307/96) - Tiberis do Brasil Holding Ltda - F&P Gestão Esportiva Ltda - - Fábio Ernesto Lima de Campos e outros - Fls.602/606:Ciência à parte autora do resultado das pesquisas de endereços realizadas no processo. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: RAFAEL SANTIAGO COSTA (OAB 446486/SP), RAFAEL SANTIAGO COSTA (OAB 446486/SP), BERNARDO PASTORINI PIRES (OAB 126602/MG), SAVIO LUIZ MARTINS PEREIRA (OAB 210488/MG), SAVIO LUIZ MARTINS PEREIRA (OAB 210488/MG), BERNARDO PASTORINI PIRES (OAB 126602/MG), SÉRGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES (OAB 382503/SP), SÉRGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES (OAB 382503/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), GUILHERME HENRIQUE BOSQUÊ SALUTTI (OAB 361668/SP)
8. Processo 00030291520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003029-15.2024.8.26.0100 (processo principal 1117894-78.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gilson Pinheiro Cangussu - - V.P.M.C. - U.B.C.N.C.M. - - U.B.H.C.T.M. - A matéria objeto destes embargos foi integralmente enfrentada, não se encontrando omissão, obscuridade ou contradição a justificar a declaração pleiteada, tanto mais porque a fundamentação sucinta não se confunde com a ausência de fundamentação, nem equivale a omissão a ausência de manifestação do Juízo sobre todas as questões postas pelas partes, quando não influenciarem no desfecho da causa, ou quando a sua rejeição decorrer da fundamentação do julgado como um todo. Tem-se, na verdade, que o embargante visa à rediscussão de matéria já apreciada, com finalidade unicamente infringente, ao que não se adequa o recurso interposto. Destaque-se que: o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada." - STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585). Conheço, mas deixo de acolher os embargos. - ADV: ANA CRISTINA MAGALHÃES CERQUEIRA (OAB 123095/MG), ANA CRISTINA MAGALHÃES CERQUEIRA (OAB 123095/MG), SÉRGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES (OAB 382503/SP), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO (OAB 446485/SP), RAFAEL SANTIAGO COSTA (OAB 446486/SP)