Rafael Marques Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10037766320238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003776-63.2023.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rafael Marques Machado - Sandra de Oliveira Cassiano Baptista (Herdeiros de Maria Cassiano Baptista) - Intime-se o(a) parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, promova o regular e útil andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, será a parte autora intimada, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias úteis, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA (OAB 167113/SP), RAFAEL MARQUES MACHADO (OAB 446563/SP)
3. Processo 10309054120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030905-41.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Bruna do Nascimento Nogueira da Silva - Celia Regina Rosendo Lima e outros - Manifeste-se a parte autora sobre o resultado da(s) pesquisa(s) de endereços junto ao(s) sistema(s) conveniado(s), no prazo de cinco dias, devendo providenciar o necessário para a tentativa de citação em eventuais endereços ainda não diligenciados, os quais deverão ser indicados no pedido, ou, em caso de resultado negativo, requerer outra medida pertinente ao regular andamento do feito. - ADV: RAFAEL MARQUES MACHADO (OAB 446563/SP), JOYCE SOUZA DA SILVA (OAB 442651/SP)
4. Processo 00043596220208260496
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004359-62.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.A.S. - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado JASON AUGUSTO DA SILVA, CPF: 040.433.884-46, MTR: 1210979-9, RG: 59.211.650-5, RJI: 170245874-86, Penitenciária II de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: RAFAEL MARQUES MACHADO (OAB 446563/SP)
5. Processo 00043596220208260496
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004359-62.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - J.A.S. - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado JASON AUGUSTO DA SILVA, CPF: 040.433.884-46, MTR: 1210979-9, RG: 59.211.650-5, RJI: 170245874-86, Penitenciária II de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: RAFAEL MARQUES MACHADO (OAB 446563/SP)
6. Processo 10545086720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054508-67.2023.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.P.S. - - C.E.P.S. - S.M.S. - Diante do exposto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para o fim de: a) condenar o réu ao pagamento de pensão alimentícia mensal em favor do coautor C. E. P. S., a partir da citação, na hipótese de ausência de vínculo formal de emprego, em quantia correspondente a 01 (um) salário mínimo, do piso nacional, todo dia 10 de cada mês, diretamente à representante legal do menor, mediante recibo, ou mediante depósito em conta bancária de titularidade dela, servindo os comprovantes de depósito como recibos ou, na hipótese de existência de vínculo empregatício, no valor correspondente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do requerido (rendimentos brutos excluídos descontos de INSS e IR, se houver), desde que não inferior a 01 (um) salário mínimo, do piso nacional, mediante desconto em folha de pagamento e depósito na conta bancária de titularidade da representante legal do menor. O percentual deverá incidir sobre todas as verbas de caráter salarial, inclusive a parcela relativa ao 13º salário, horas extraordinárias, férias, adicionais e verbas rescisórias. A pensão não incidirá sobre as verbas de caráter indenizatório, tais como indenização de férias não gozadas, FGTS e outras. b) partilhar, na proporção de 50% para cada divorciado (M. A. P. S. e S. de M. S.), os valores relativos às parcelas do financiamento do veículo de placa FFC1811, pagos até a data da separação de fato das partes (12 de setembro de 2022) e o valor de sinal ou entrada; c) partilhar, na proporção de 50% para cada divorciado (M. A. P. S. e S. de M. S.), o saldo de FGTS do requerido à data da separação de fato do casal (12 de setembro de 2022); d) partilhar, na proporção de 50% para cada divorciado (M. A. P. S. e S. de M. S.), os valores das cotas sociais das empresas "GT - GESTAO DE TERCEIROS S/A" e "GT2 - GESTAO E TERCEIROS LTDA", em nome do requerido, na data da separação de fato do casal (12 de setembro de 2022), conforme ficha cadastral de fls. 281/282 e 283/284, e) partilhar, na proporção de 50% para cada divorciado (M. A. P. S. e S. de M. S.), os valores das cotas sociais da empresa "GTS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA", em nome da requerente, na data da separação de fato do casal (12 de setembro de 2022), conforme ficha cadastral de fls. 285/286. Diante da sucumbência recíproca, condeno os autores ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios ao patrono do réu, que fixo em 10% do valor da causa, e condeno o réu ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios ao patrono dos autores, que fixo em 10% do valor da causa. Anoto que as partes são beneficiárias da assistência judiciária gratuita, de tal forma que eventual execução da sucumbência estará condicionada ao cumprimento do quanto disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. - ADV: VANESSA MONTILHA SCARANO (OAB 305096/SP), GÉSSICA GUIMARÃES SANTOS (OAB 352187/SP), RAFAEL MARQUES MACHADO (OAB 446563/SP), RAFAEL MARQUES MACHADO (OAB 446563/SP)
7. Processo 10592159120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059215-91.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Garcia Profeta - Celia Regina Rosendo Lima e outros - Certifico e dou fé de haver designado Audiência de Conciliação para a data de 26/08/2025 às 14:00h, a se realizar no Anexo/FIG - Av. São Luiz, 315, Vl.Rosália, GRU/SP, na qual a parte autora deverá comparecer pessoalmente e, em sendo pessoa jurídica, deverá ser representada por seu empresário individual ou sócio dirigente, vedada a constituição de preposto (Enunciado 141, do FONAJE), sob pena de extinção e pagamento das custas, independentemente de nova intimação, e a ausência do réu implicará a decretação da revelia, com pronto julgamento a favor do demandante, salvo se outra for a convicção do Juiz. - ADV: JOSEMAR VIEIRA DE AMORIM (OAB 415315/SP), RAFAEL MARQUES MACHADO (OAB 446563/SP)
8. Processo 10096771820248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009677-18.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rafael Marques Machado - R. Intimação: Providencie a parte exequente, em termos de prosseguimento, ante o resultado da pesquisa realizada. Providencie, se o caso, o necessário para intimação da parte executada, conforme determinado a fls. 66/67. Na inércia ao artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil . - ADV: RAFAEL MARQUES MACHADO (OAB 446563/SP)