Theila Carriel Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50004482820214036305
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000448-28.2021.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro EXEQUENTE: DIEGO DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: THEILA CARRIEL DA SILVA - SP446574 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte requerida comprovou regularmente o cumprimento da obrigação objeto da sentença. Friso ser desnecessário, para encerramento do feito, aguardar a comprovação do levantamento dos valores depositados, porque os saques, em regra, independem de intervenção judicial (§ 1º do art. 49 da Resolução 822/2023, do E. Conselho da Justiça Federal). Nesse passo, anoto que a extinção da execução e o arquivamento dos autos não inibem o posterior levantamento do depósito pela parte autora. Extrato de pagamento disponível para consulta no Site do TRF3 - Precatórios. Link para consulta:https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag . Dessa forma, considerando que o executado comprovou o pagamento dos montantes devidos, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. REGISTRO, 9 de julho de 2025.
3. Processo 50001295520244036305
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000129-55.2024.4.03.6305 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: ZENAIDE DA GLORIA RENATO Advogado do(a) RECORRENTE: THEILA CARRIEL DA SILVA - SP446574-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRIDO: BRUNA PATRICIA BARRETO PEREIRA BORGES BAUNGART - MS18557-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) da 14ª Turma Recursal, procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 07 de Agosto de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 8 de julho de 2025.
4. Processo 50012017720244036305
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001201-77.2024.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro AUTOR: MARIA DA GUIA SILVA Advogado do(a) AUTOR: THEILA CARRIEL DA SILVA - SP446574 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Providencie a Secretaria a alteração da classe processual – Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. 2. Tendo em vista a ausência de impugnação no feito, homologo os cálculos respectivos. 3. Expeça-se RPV/PRECATÓRIO em favor do(a) exequente e de seu (sua) advogado(a), se for o caso, ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observando-se os termos da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal. 4. Ficam as partes, desde já, cientes do encaminhamento dos respectivos requisitórios. 5. Caso seja expedido Precatório, aguarde-se no arquivo sobrestado o pagamento. 6. Uma vez noticiado o pagamento, tornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Publique-se. Intime-se. REGISTRO, 23 de junho de 2025.
5. Processo 50012017720244036305
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   A T O O R D I N A T Ó R I O 1. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e Portaria REGT-01V nº 94 de 16/07/2023, intimo a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a última petição do réu anexada aos autos. 2. Após a manifestação, os autos serão remetidos ao magistrado (a) para conclusão."
6. Processo 50007311720224036305
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000731-17.2022.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro EXEQUENTE: TATIANE PEDRO DA GLORIA Advogado do(a) EXEQUENTE: THEILA CARRIEL DA SILVA - SP446574 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte requerida comprovou regularmente o cumprimento da obrigação objeto da sentença. Friso ser desnecessário, para encerramento do feito, aguardar a comprovação do levantamento dos valores depositados, porque os saques, em regra, independem de intervenção judicial (§ 1º do art. 49 da Resolução 822/2023, do E. Conselho da Justiça Federal). Nesse passo, anoto que a extinção da execução e o arquivamento dos autos não inibem o posterior levantamento do depósito pela parte autora. Extrato de pagamento disponível para consulta no Site do TRF3 - Precatórios. Link para consulta:https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag . Dessa forma, considerando que o executado comprovou o pagamento dos montantes devidos, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. REGISTRO, 5 de junho de 2025.
7. Processo 10017117720248260294
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001711-77.2024.8.26.0294 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.C.S. - - D.O. - Certidão retro: Verifico que os requerentes formularam, na inicial, pleito de concessão das benesses da assistência judiciária gratuita, pedido este não apreciado pelo juízo. Dito isso, diante dos documentos trazidos aos autos pela requerente Tayna, defiro os beneficios da justiça gratuita a requerente. Anote-se. Com relação ao requerente Diego, condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC. Providencie o requerente a juntada de cópia das declarações ao IR referentes ao último triênio, bem como de comprovantes de rendimentos atuais, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento do benefício. Ou, de forma alternativa, providencie o recolhimento da custas iniciais (Guia DARE - código 230-6), sob pena de inscrição na Divida Ativa do Estado (CADIN). Intime-se. - ADV: THEILA CARRIEL DA SILVA URIAS (OAB 446574/SP), THEILA CARRIEL DA SILVA URIAS (OAB 446574/SP)
8. Processo 10019499620248260294
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Theila Carriel da Silva Urias (OAB 446574/SP) Processo 1001949-96.2024.8.26.0294 - Interdição/Curatela - Reqte: J. L. de O. , J. C. da S. - Vistos. Diante da impossibilidade de locomoção informada (fls. 90/91), defiro a perícia ténica "in loco" e para o ato nomeio a Drª Ana Priscila Roese de Freitas que tem prestado serviços relevantes a este Juízo. Intime-se para declinar se aceita o encargo. Como o feito tramita sob os efeitos da Assistência Judiciária fixo os honorários em 34 UFESP (Resolução 910/20023, Anexo I). Intime-se.