Andrea Costa Landucci

Processos do Advogado

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2. Processo 21841562120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2184156-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. F. B. de M. - Agravada: A. C. L. - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA QUE GOZA DE PRESUNÇÃO MERAMENTE RELATIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 99, § 2º, DO CPC. PARTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR SEU PRETENSO ESTADO DE DEBILIDADE FINANCEIRA. DOCUMENTOS APRESENTADOS INSUFICIENTES PARA A CONCESSÃO DA BENESSE. INDEFERIMENTO ACERTADO. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Alves Bessa (OAB: 407126/SP) - Caique dos Santos Oliveira (OAB: 432974/SP) - Andrea Costa Landucci (OAB: 446583/SP) - Mayara Bueno da Silva (OAB: 416865/SP) - 4º andar
3. Processo 10228464520248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022846-45.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.L. - M.F.B.M. - M.F.B.M. - A.C.L. - Vistos. Fls. 731/732: anote-se o agravo de instrumento. Aguarde-se eventual comunicação de efeito suspensivo, pelo prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ADRIANO ALVES BESSA (OAB 407126/SP), ADRIANO ALVES BESSA (OAB 407126/SP), CAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 432974/SP), CAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 432974/SP), ANDREA COSTA LANDUCCI (OAB 446583/SP), ANDREA COSTA LANDUCCI (OAB 446583/SP)
4. Processo 21841562120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184156-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022846-45.2024.8.26.0004; Assunto: Dissolução; Agravante: M. F. B. de M.; Advogado: Adriano Alves Bessa (OAB: 407126/SP); Agravada: A. C. L.; Advogado: Caique dos Santos Oliveira (OAB: 432974/SP); Advogada: Andrea Costa Landucci (OAB: 446583/SP); Advogada: Mayara Bueno da Silva (OAB: 416865/SP)
5. Processo 21841562120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184156-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro Regional da Lapa; 3ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1022846-45.2024.8.26.0004; Dissolução; Agravante: M. F. B. de M.; Advogado: Adriano Alves Bessa (OAB: 407126/SP); Agravada: A. C. L.; Advogado: Caique dos Santos Oliveira (OAB: 432974/SP); Advogada: Andrea Costa Landucci (OAB: 446583/SP); Advogada: Mayara Bueno da Silva (OAB: 416865/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15000613220258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500061-32.2025.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.F.B.M. - A.C.L. - VISTOS. Fls. 195: com a MÁXIMA presteza, intime-se a requerente nesta ação, ora agravada nos autos do agravo de instrumento n. 2155695-39.2025, na pessoa de sua advogada constituída, para que, querendo, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, apresente contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. Decorrido o prazo de quinze dias, a ser diligentemente acompanhado pela Serventia, certifique-se a apresentação ou não da peça e comunique-se a Superior Instância. Caso não seja localizada no endereço dos autos, intime-se via edital, de tudo certifique-se e comunique-se a Superior Instância. Intime-se. - ADV: ADRIANO ALVES BESSA (OAB 407126/SP), CAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 432974/SP), ANDREA COSTA LANDUCCI (OAB 446583/SP)
7. Processo 15000613220258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500061-32.2025.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.F.B.M. - A.C.L. - Pelo presente, em atendimento ao ofício recebido neste Juízo, tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de cumprimentá-lo e prestar as informações solicitadas acerca do agravo de instrumento em epígrafe, em que é agravante M. F. B. DE M. Inicialmente, cumpre destacar que, na origem, trata-se de ação cautelar de aplicação de medidas protetivas de urgência, instaurada mediante solicitação da vítima, em virtude de suposta perseguição a A. C. L. - ADV: ANDREA COSTA LANDUCCI (OAB 446583/SP), ADRIANO ALVES BESSA (OAB 407126/SP), CAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 432974/SP)
8. Processo 15000613220258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500061-32.2025.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.F.B.M. - A.C.L. - Pelo presente, em atendimento ao ofício recebido neste Juízo, tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de cumprimentá-lo e prestar as informações solicitadas acerca do agravo de instrumento em epígrafe, em que é agravante M. F. B. DE M. Inicialmente, cumpre destacar que, na origem, trata-se de ação cautelar de aplicação de medidas protetivas de urgência, instaurada mediante solicitação da vítima, em virtude de suposta perseguição a A. C. L. - ADV: ANDREA COSTA LANDUCCI (OAB 446583/SP), ADRIANO ALVES BESSA (OAB 407126/SP), CAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 432974/SP)