Bruna Guglielmo

Processos do Advogado

1. Processo 10075049720248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007504-97.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.L.C.T.D.Q.M. - - R.B.F. - R.G. - - F.S.O.B. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, sobre petição de p. 274/276. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MEIRIELLE TALITA PAULA DE SOUZA (OAB 375347/SP), BRUNA GUGLIELMO (OAB 446618/SP), GABRIELA ROCHA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA (OAB 395719/SP), ISABELA FAMBRINI ALVES (OAB 512026/SP)
2. Processo 10001102820258260447
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000110-28.2025.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.Z. - R.G. e outro - F.S.O.B. - REPUBLICAÇÃO: por nao ter constado o nome dos advogados dos reus: "Vistos. Considerando a notícia à f. 178 da existência da interposição de agravo de instrumento em face da decisão de f. 30-35, providencie a serventia a juntada do andamento do referido recurso e do conteúdo das decisões nele proferidas. Sem prejuízo, esclareça a Oficial de Justiça que cumpriu o mandado de citação (f. 43) as providências adotadas em relação ao determinado à f. 35 (último parágrafo). Após, tornem os autos conclusos para apreciação dos pedidos formulados às f. 177-186 e demais preliminares alegadas pela parte ré. Intime-se.". - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FERNANDO MARIGLIANI (OAB 283361/SP), BRUNA GUGLIELMO (OAB 446618/SP)
3. Processo 10001102820258260447
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000110-28.2025.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.Z. - R.G. e outro - F.S.O.B. - REPUBLICAÇÃO por não constar o nome do advogado dos reus: "Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de quinze dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificadamente, bem como se têm interesse na realização de audiência de mediação. As partes devem indicar a pertinência da prova com o fato que pretendem demonstrar, o qual não deverá ser questão passível comprovação por meio documental. O requerimento de provas justificado deverá observar as seguintes balizas: i) na hipótese de requerimento de prova pericial, a parte já deverá indicar a especialidade do perito, juntamente com os quesitos sobre os quais pretende obter esclarecimentos e indicar o assistente técnico; ii) na hipótese de prova testemunhal, a parte deverá arrolar desde já o nome das testemunhas e deverá indicar o fato relevante que pretende demonstrar com a oitiva de cada respectiva. Uma vez deferida a produção da prova, as testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC, ou, excepcionalmente, do artigo 455, § 4º, do mesmo Código, caso haja necessidade demonstrada, ou caso se trate de testemunha servidor público ou militar (hipótese em que deverá vir indicado o local e o endereço funcional da pessoa arrolada). As provas documentais deverão ser juntadas à luz do que prelecionam os artigos. 434 e 435 do CPC. Considerando a possibilidade de designação de audiência, está ser dará de forma virtual, devendo as partes informarem, desde já, seus endereços eletrônicos (e-mail), bem como de eventuais testemunhas a serem arroladas, para eventual envio de link para ingresso em sessão virtual, bem como números de telefones celulares com aplicativo de whatsapp, se o caso. Intime-se.". - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FERNANDO MARIGLIANI (OAB 283361/SP), BRUNA GUGLIELMO (OAB 446618/SP)
4. Processo 00205305420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0020530-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pinhalzinho - Impetrante: Bruna Guglielmo - Paciente: Ruberlei Guglielmo - Interessado: Edmir Jose Abi Chedid - DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Criminal Processo nº 0020530-54.2025.8.26.0000 Relator(a): TETSUZO NAMBA Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: doutora Bruna Guglielmo Paciente: Ruberlei Guglielmo I - Relatório Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado aos 12.3.2025, em favor de R. G., em face de ato do MM. Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pinhalzinho/SP. Sustenta a ilustre impetrante, em breve síntese, que o Paciente estaria sofrendo coação ilegal após ser condenado à pena de 01 (um) ano e 06 (seis) meses de detenção por infração ao art. 140, §2º, c/c o art. 141, §2º, ambos do Código Penal, contra o querelante E. J. A. C. Em sede de liminar, requereu o trancamento da ação penal até o julgamento final do writ e, no mérito, requereu a remessa dos autos principais ao Juízo de primeiro grau, com a anulação da sentença proferida às fls. 249/259 daqueles autos. II - Fundamentação O exame do mérito da impetração está prejudicado. Os autos foram distribuídos inicialmente ao Juizado Especial Criminal. Há acórdão reconhecendo a incompetência absoluta daquele juízado e determinando a remessa do writ a uma das Câmaras Criminais do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (fls. 226/230 - julgamento em 10.4.2025), com ressalva de não ser caso de anulação da sentença, em razão de processamento da ação penal em vara de atribuição cumulativa à Justiça Comum. O juízo de primeiro grau ante o reconhecimento da incompetência, determinou a remessa do recurso de apelação a este E. Tribunal, uma vez exaurida sua jurisdição após proferir a sentença (fls. 217). Ocorre que este Habeas Corpus foi remetido a esta Câmara apenas em 17.6.2025 (fls. 237). Neste interregno, houve julgamento da Apelação n. 1000260-77.2023.8.26.0447 em 29.4.2025 (cópias que seguem) por esta C. Câmara, com posterior julgamento dos Embargos de Declaração n. 1000260-77.2023.8.26.0447/50000 em 3.6.2025 (cópias que seguem), ficou prejudicado o pedido de suspensão do curso da ação, bem como o pedido de remessa à Justiça Comum de Primeiro Grau, pois esse juízo já se manifestou em sede de Apelação, anteriormente ao recebimento deste Habeas Corpus, não seria possível, neste momento, manifestar-se sobre a nulidade da sentença. III - Conclusão Ante o exposto, julga-se prejudicado o "habeas corpus". Arquive-se. São Paulo, 18 de junho de 2025. TETSUZO NAMBA Relator - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Advs: Bruna Guglielmo (OAB: 446618/SP) - 10º Andar
5. Processo 00002574220238260447
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000257-42.2023.8.26.0447 (apensado ao processo 1000217-77.2022.8.26.0447) (processo principal 1000217-77.2022.8.26.0447) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ruberlei Guglielmo - Rafael Aparecido Barbosa de Souza Marciano - Nos termos do art. 196 das NJCGJ , fica intimado o executado, por seu procurador, via DOE, para, querendo, no prazo legal apresentar a defesa que julgar pertinente (artigo 854, § 3º, do CPC - apresentar eventual impugnação) quanto a penhora efetuada (fls. 193/194). - ADV: EMILY ALVES DE SOUZA CANÁRIO (OAB 448532/SP), BRUNA GUGLIELMO (OAB 446618/SP)
6. Processo 10075049720248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007504-97.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.L.C.T.D.Q.M. - - R.B.F. - R.G. - - F.S.O.B. - Ciente da R. Decisão de fls. 242/260. Ficam as partes intimadas para que informem, no prazo de cinco dias, se têm interesse na realização de audiência virtual perante o CEJUSC, desde que contem com os seguintes requisitos: celular smartphone com o app Teams devidamente instalado ou computador equipado com câmera, caixas de som ou fones de ouvido e microfone, acesso à internet e e-mail válido e ativo. Caso contem com os equipamentos, os convites com os links de acesso serão remetidos oportunamente aos e-mails fornecidos. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando motivadamente a sua pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: MEIRIELLE TALITA PAULA DE SOUZA (OAB 375347/SP), BRUNA GUGLIELMO (OAB 446618/SP), GABRIELA ROCHA RIBEIRO PEREIRA DA SILVA (OAB 395719/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ISABELA FAMBRINI ALVES (OAB 512026/SP)
7. Processo 00205305420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0020530-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro de Pinhalzinho; Vara Única; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; 1000260-77.2023.8.26.0447; Difamação; Impetrante: Bruna Guglielmo; Paciente: Ruberlei Guglielmo; Advogada: Bruna Guglielmo (OAB: 446618/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00205305420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0020530-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pinhalzinho; Vara: Vara Única; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1000260-77.2023.8.26.0447; Assunto: Difamação; Paciente: Ruberlei Guglielmo; Advogada: Bruna Guglielmo (OAB: 446618/SP); Impetrante: Bruna Guglielmo
9. Processo 10003476220258260447
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000347-62.2025.8.26.0447 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Waldineia Alves Ferreira Guglielmo - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, anotando-se. Notifique-se a autoridade indicada como coatora, a fim de que tome ciência do conteúdo da petição inicial e documentos, e do conteúdo desta decisão, e, caso queira, complemente as informações no prazo legal de dez dias (Lei nº 12.016/09, artigo 7º, I). Servirá a presente digitalmente assinada como mandado. Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, a fim de que possa ingressar no feito, no prazo de quinze dias (Lei nº 12.016/09, artigo 7º, II). Exaurido o prazo para informações, intime-se o Ministério Público para apresentar parecer final no prazo de dez dias (Lei nº 12.016/09, artigo 12). Transcorrido o prazo para manifestação ministerial, com ou sem parecer, venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: BRUNA GUGLIELMO (OAB 446618/SP)
10. Processo 10006553520248260447
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000655-35.2024.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ruberlei Guglielmo - Vistos. 1) F. 406 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a corré Sebastião Zanardi Pinhalzinho ME para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo código. Observe a serventia, se o caso, a necessidade de citação da pessoa jurídica via Portal Eletrônico, nos termos dos Comunicados Conjunto nº 197/2023, nº 444/2022 e nº 466/2024. 2) F. 412 e seguintes: Ante a documentação apresentada concedo ao corréu Renan os beneficios da Justiça Gratuita, anote-se. 3) Nos termos do artigo 915, parágrafo único, das Normas de Serviços da CGJ, encaminhe-se o processo ao Distribuidor para as anotações pertinentes ao oferecimento da Reconvenção. Sem prejuízo, fica a parte autora reconvinda intimada a apresentar resposta e a se manifestar em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: BRUNA GUGLIELMO (OAB 446618/SP)