Natália Eke Gaspar

Processos do Advogado

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2. Processo 08174250220208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0817425-02.2020.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cheque] INTERESSADO: GAZIN SEMI JOIAS EIRELI - ME INTERESSADO: JOSELIA LIMA CRUZ ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, fornecendo novo endereço da(o) requerida(o), se for o caso e, ainda, recolher as custas referente à nova diligência. TERESINA-PI, 11 de julho de 2025. NAIARA MENDES DA SILVA Secretaria do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
3. Processo 15000381220228260116
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500038-12.2022.8.26.0116 - Inquérito Policial - Estelionato - E.G.S. e outros - M.M.M. e outros - Vistos. Sem oposição pelo Ministério Público, defiro o requerimento de habilitação formulado a fls. 645/646. Anote-se. Intime-se. São Paulo, 02 de julho de 2025. - ADV: DAILZA DA SILVA EMILIO (OAB 401863/SP), RODRIGO BUCK CALDERARI (OAB 433617/SP), MAYARA DIAS RODRIGUES (OAB 340472/SP), TATIANA NEGRUCCI LEISTER (OAB 340813/SP), ALESSANDRA MARGOTTI DOS SANTOS PEREIRA (OAB 147064/MG), THAIS PANSANI BRASIL (OAB 400791/SP), CLEBER DE PAULO GOULART (OAB 314976/SP), FRANCIELE LYDIA FERNANDES (OAB 418075/SP), CYNARA APARECIDA TESSARINI SOUZA (OAB 408590/SP), ANNA ROCHELLE COELHO WALERIO (OAB 410141/SP), RAISSA BELINELLI ALBERTI (OAB 411512/SP), ARIANE BERNARDI LANZI (OAB 411951/SP), TATIANA MORAES BAPTISTA NOGUEIRA (OAB 416182/SP), PAULO GUILHERME VIANA DE OLIVEIRA MAIA DE LIMA (OAB 416470/SP), ENRICO GUTIERRES LOURENÇO (OAB 238629/SP), ANDRÉIA DA COSTA FERREIRA (OAB 163763/SP), ANGELA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 166968/SP), MÁRCIO DE ALMEIDA (OAB 174247/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), HERMES VILCHEZ GUERRERO (OAB 49378/MG), PAULO HENRIQUE BUENO (OAB 445145/SP), FÁBIO HENRIQUE PEJON (OAB 246993/SP), HAILA DE CASTRO CONFORTI FERREIRA (OAB 263421/SP), OTAVIO DIAS BREDA (OAB 276990/SP), TATIANA MARIA BADARO BAPTISTA (OAB 144708/MG), NATÁLIA EKE GASPAR (OAB 446695/SP)
4. Processo 10021666320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002166-63.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Murilo Vito Costa - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e outro - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto. 2. Intime(m)-se para contrarrazões, em 10 dias, por advogado. (Como um dos recorridos não possui advogado constituído nos autos, intime-o das contrarrazões, para caso queira contrarrazoar deverá ser através de advogado). 3. Expirado o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se ao E. Colégio Recursal. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38024 - Contrarrazões ", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf". - ADV: NATÁLIA EKE GASPAR (OAB 446695/SP), DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP)
5. Processo 10021666320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002166-63.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Murilo Vito Costa - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de I) DECLARAR inexigíveis o débito apontados à fls. 15/16, confirmando a tutela provisória de urgência deferida às fls. 20/21. II) CONDENAR a ré ao pagamento do importe de R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente pelo IPCA, a contar da data da prolação dessa sentença, acrescido de taxa legal pela Tabela SELIC, a contar da citação, excluindo-se a correção monetária a partir de então e advertindo-se, desde já, que, caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência. Sem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição de Recurso Inominado, o valor do preparo deverá ser calculado de acordo com as informações disponibilizadas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, especificamente, no item 12 (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria), com recolhimento pela guia DARE, somado às despesas previstas no Comunicado CG 1530/2021, que deverão ser recolhidas pela guia FDT. Assim, o valor do recolhimento corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; observado o recolhimento mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligencias do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, ressaltando-se a INEXISTÊNCIA de intimação ou prazo para complementação do valor do preparo, nos termos do art. 41, § 1º da Lei 9099/95. Ademais, deverá ser computado o valor de cada UFESP vigente no ano do recolhimento. Eventual requerimento pelo benefício da justiça gratuita fica prejudicado nesta fase processual, pois o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54). O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias a contar desta data (art. 42 da Lei 9.099/95), observando-se o valor mínimo de recolhimento referente ao preparo. A alteração no endereço deve ser comunicada imediatamente ao Juízo sob pena de reputarem-se eficazes as intimações feitas ao local anteriormente indicado nos termos do art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95. Se não houver cumprimento espontâneo da condenação, o credor deverá apresentar demonstrativo atualizado de seu crédito e peticionar para o início do cumprimento da sentença na forma de incidente deste processo. Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. P.I.C. - ADV: DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), NATÁLIA EKE GASPAR (OAB 446695/SP)
6. Processo 00005066220208172770
   Tribunal: TJPE | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Itambé Processo nº 0000506-62.2020.8.17.2770 EXEQUENTE: GLOBAL INDUSTRIA, COMERCIO E GALVANOPLASTIA EIRELI - EPP EXECUTADO(A): SONIA SIMOES TAVARES DA CUNHA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Itambé, fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 195136107, conforme transcrito abaixo: "Intime-se a executada pessoalmente para cumprir o despacho de id 158925743 no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito em igual prazo. Por fim, retornem-me os autos conclusos. Itambé-PE, 12 de fevereiro de 2025. ÍCARO NOBRE FONSECA Juiz de Direito" ITAMBÉ, 10 de junho de 2025. FLAVIA HELOISA MONTEIRO Diretoria Reg. da Zona da Mata
7. Processo 10076572520198260320
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007657-25.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Iracema Auto Peças Ltda.-me - Irineu Bilato Junior - Vistos. Ante a informação de cumprimento do acordo (fls. 472), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cabe à parte interessada, sem a intervenção do Juízo, a retirada do nome do executado de cadastro de inadimplentes ou de Cartório de Protesto. Após o recolhimento de eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: NATÁLIA EKE GASPAR (OAB 446695/SP), ARÃO DOS SANTOS (OAB 449773/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
8. Processo 00470124120218172001
   Tribunal: TJPE | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Processo nº 0047012-41.2021.8.17.2001 EXEQUENTE: PLASTCOR DO BRASIL LTDA EXECUTADO(A): ANATEC COMERCIO EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, DISTRIBUIR a Carta Precatória por meio do peticionamento inicial de primeiro grau do TJPB relativo à comarca a que é destinado o referido expediente, fazendo prova nos presentes autos de sua distribuição no MM Juízo Deprecado. RECIFE, 29 de abril de 2025. THALLES SIZENANDO AZEVEDO DIAS Diretoria Cível do 1º Grau