André Rodrigues Chaves

Processos do Advogado

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2. Processo 00002626720258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000262-67.2025.8.26.0003 (processo principal 1008552-98.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Emiko Nodomi - Providencie a parte exequente acomplementação das custas no valor de R$ 1,60, no prazode 5 dias, haja vista o novo valor do AR (R$ 34,35). - ADV: MELISSA CRISTINA SUGINO (OAB 279054/SP), ANDRÉ RODRIGUES CHAVES (OAB 446736/SP)
3. Processo 10105016020218260066
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010501-60.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.D.F.L. - - R.V.R.F. - - A.R.F. - V.C. - - G.P.F.P. - I.S. - M.B.C.V.B. - K.S.S. - Vistos. Aguarde-se pelo decurso do prazo para apresentação de eventual recurso em face da decisão de fls. 1009/1010, bem como para manifestação sobre a resposta do ofício, conforme ato ordinatório de fl.1022. Após, tornem-me conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. Intime-se. Barretos, 19 de julho de 2025. - ADV: JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C (OAB 4293/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367886/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), JEFFERSON ALEX PONTES PEREIRA (OAB 41282/PR), FELIPE QUINTANA DA ROSA (OAB 336173/SP), MUNIR CHANDINE NAJM (OAB 209660/SP), MUNIR CHANDINE NAJM (OAB 209660/SP), MUNIR CHANDINE NAJM (OAB 209660/SP), ANDRÉ RODRIGUES CHAVES (OAB 446736/SP)
4. Processo 00486974320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048697-43.2023.8.26.0100 (processo principal 1008688-32.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - Idalina Apparecida Elias Pereira - - Josiane Viviani Pereira - - Sandra Cintia Pereira - - Simone Pereira - Investprev Seguros e Previdência S/A - Ciência do v. Acórdão. Arquive-se em definitivo. Int. - ADV: ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB 261263/SP), EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING (OAB 223693/SP), EDUARDO JANOVIK (OAB 124863/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), ANDRÉ RODRIGUES CHAVES (OAB 446736/SP), EDUARDO JANOVIK (OAB 124863/SP), EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING (OAB 223693/SP), EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING (OAB 223693/SP), EDUARDO JANOVIK (OAB 124863/SP), EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING (OAB 223693/SP), EDUARDO JANOVIK (OAB 124863/SP)
5. Processo 10105016020218260066
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010501-60.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.D.F.L. - - R.V.R.F. - - A.R.F. - V.C. - - G.P.F.P. - I.S. - M.B.C.V.B. - K.S.S. - Nota de Cartório: Ciência à(s) parte(s) da(s) resposta(s) do(s) ofício(s) retro juntada(s). - ADV: JEFFERSON ALEX PONTES PEREIRA (OAB 41282/PR), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), MUNIR CHANDINE NAJM (OAB 209660/SP), MUNIR CHANDINE NAJM (OAB 209660/SP), MUNIR CHANDINE NAJM (OAB 209660/SP), FELIPE QUINTANA DA ROSA (OAB 336173/SP), ANDRÉ RODRIGUES CHAVES (OAB 446736/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367886/SP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C (OAB 4293/SP)
6. Processo 00021808720218260572
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002180-87.2021.8.26.0572 (processo principal 1003747-78.2017.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Thayssa Tomaeli Macedo - - Mauro Tomaeli - - Maria Cantarela Lorente Tomaeli - - Ricardo Lorente Tomaeli - Fernanda de Paula Parreira Sampaio Transportes-Me - - Investprev Seguradora S/A - Vistos. Verifica-se que a parte executada Fernanda de Paula Parreira Sampaio Transportes Ltda. apresentou manifestação, noticiando que o agravo de instrumento interposto pela seguradora Kovr Seguradora S/A (atual denominação de Investprev Seguradora S/A), com o objetivo de suspender o cumprimento de sentença quanto às parcelas de pensão mensal, foi julgado improvido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme acórdão publicado em 19/02/2025 nos autos do processo nº 2351636-58.2024.8.26.0000. Aduz, ainda, que não há notícia de interposição de novos recursos, razão pela qual não subsiste qualquer óbice ao regular prosseguimento da execução, inclusive no tocante às parcelas vincendas da obrigação alimentar fixada em favor da exequente Thayssa Tomaeli Macedo. Em seguida, a executada apresenta planilhas de atualização dos limites contratualmente pactuados na apólice de seguro juntada nos autos principais, cuja vigência abrange o período do acidente. Conforme demonstrado, o valor original da cobertura para danos morais (R$ 20.000,00) e materiais (R$ 75.000,00), devidamente atualizados monetariamente pelo IGP-M (FGV) e acrescidos de juros moratórios, totalizam, respectivamente, R$ 79.990,07 e R$ 298.718,11, perfazendo um saldo global de R$ 378.708,18. Como já houve o pagamento parcial de R$ 95.000,00 pela seguradora, ainda remanesce o valor de R$ 283.708,18 a ser adimplido, conforme destacado na manifestação da executada. Os exequentes, por sua vez, manifestaram-se expressamente concordando com os valores apresentados pela executada e reconhecendo que a cobertura securitária ainda não foi exaurida, tanto em relação à indenização por danos morais quanto ao pensionamento mensal. Requerem, portanto, o prosseguimento da execução para cobrança das parcelas vencidas, bem como o início do pagamento regular das parcelas vincendas diretamente pela seguradora, até que seja atingido o teto contratual, nos termos da condenação transitada em julgado. Ressaltam, ademais, que, uma vez esgotada a cobertura da apólice, permanece hígida a obrigação solidária da primeira executada, que poderá ser chamada a responder pelo eventual saldo remanescente. Diante do exposto, tendo em vista que a apólice de seguro permanece vigente quanto aos valores contratualmente pactuados e não se verifica qualquer pendência recursal apta a suspender a execução, defiro o prosseguimento do feito, nos seguintes termos: (i) intime-se a executada Kovr Seguradora S/A para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o pagamento das parcelas vencidas da pensão mensal devida à exequente Thayssa Tomaeli Macedo, até o limite da cobertura securitária atualizada, conforme valores apresentados e aceitos pelas partes; (ii) determine-se o imediato início do pagamento das parcelas vincendas da pensão, em valor equivalente a 1/3 da remuneração da falecida, a ser mantido até que a beneficiária complete 25 (vinte e cinco) anos de idade ou até o esgotamento do limite contratual, o que ocorrer primeiro. Fica desde já autorizado o prosseguimento da execução em face da primeira executada, Fernanda de Paula Parreira Sampaio Transportes Ltda., caso a seguradora não adimple as parcelas vincendas, ou no caso de esgotamento da cobertura da apólice, mediante a juntada de novos cálculos e requerimento da parte exequente. P.I. - ADV: RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), ANDRÉ RODRIGUES CHAVES (OAB 446736/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), GUILHERME TERRA SAMPAIO (OAB 156105/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), ANTONINO FALCHETTI (OAB 73230/SP)
7. Processo 10038433920198260244
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003843-39.2019.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Boaz Roberto Neves - Intervale Transporte e Turismo Eireli Me - - Investprev Seguradora S/A e outros - Vistos. Fls. 776/778: considerando o efeito infringente, manifeste-se a parte embargada, nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. Após, abra-se vista ao MP. Após, tornem para decisão. Int. - ADV: ANA PAULA GIL BARBOSA (OAB 390965/SP), ANA PAULA GIL BARBOSA (OAB 390965/SP), ANDRÉ RODRIGUES CHAVES (OAB 446736/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367886/SP), ALEXANDRUS ENDRIGO DA SILVA REIS (OAB 328079/SP), ANDRE ULIANA LUIZ (OAB 439577/SP), MARCOS AURÉLIO DA SILVA FREIRE (OAB 357347/SP)
8. Processo 10004804420188260223
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000480-44.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - F.O.B. - - R.B.M. - - R.B.M. - - R.B.M. - T.T.T.P. - - I.S.D.L. - Vistos. Considerando os argumentos deduzidos e a regra prevista no artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil, diga a parte contrária sobre o recurso de embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE MOURA CAMPOS (OAB 185942/SP), MARCELO FERNANDES LOPES (OAB 201442/SP), GLAUBER ROGERIO DO NASCIMENTO SOUTO (OAB 258147/SP), GLAUBER ROGERIO DO NASCIMENTO SOUTO (OAB 258147/SP), GLAUBER ROGERIO DO NASCIMENTO SOUTO (OAB 258147/SP), GLAUBER ROGERIO DO NASCIMENTO SOUTO (OAB 258147/SP), RAFAEL OLIVEIRA DE CASTRO (OAB 312278/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367886/SP), ANDRÉ RODRIGUES CHAVES (OAB 446736/SP)