Caio Rodrigues Evangelista

Processos do Advogado

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2. Processo 10234938220208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023493-82.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - C.G.F.Z. - E.A.G.F. - - B.G.F. - Trata-se de inventário dos bens deixados por Montserrat Fusalba Samarvide. Cumpridas as exigências legais e recolhidos os tributos incidentes, ante o exposto e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados por falecimento da autora da herança, atribuindo aos interessados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, o Formal de Partilha poderá ser expedido por tabelião de notas, conforme Provimento CG 31/2013, publicado no DJE de 23/10/2013, para título, uso e conservação de seus direitos, observando que tal documento poderá ser direcionado a todos os órgãos competentes e instituições financeiras, a fim de ser efetivada/averbada a presente partilha, ou, caso requerido, expeça-se o competente Formal de Partilha digital, nos termos do Provimento 14/2020 que alterou o artigo 1723A das NCGJ. Oportunamente, arquivem-se os autos. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis.) - ADV: SONIA MARIA GUERRA ALVAREZ GARCIA (OAB 124005/SP), SONIA MARIA GUERRA ALVAREZ GARCIA (OAB 124005/SP), JOÃO PEDRO DE SOUZA EVANGELISTA (OAB 283198/SP), LIGIA CAROLINA GUERRA GARCIA (OAB 411673/SP), CAIO RODRIGUES EVANGELISTA (OAB 446769/SP)
3. Processo 00197045820218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019704-58.2021.8.26.0100 (processo principal 1008320-08.2017.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Oswaldo Amin Nacle - Janecássia Gomes Bezerra - - Marcelo Bezerra - - Gildásio da Cruz dos Anjos - - João Victor Gomes dos Anjos - (Espólio) Gildásio da Cruz dos Anjos - Vistos. 1. Fls. 268/269: Prestei informações ao E. Tribunal de Justiça em decisão-ofício em apenso. Promova a SERVENTIA a distribuição da presente decisão-ofício, COM PRESTEZA. 2. À SERVENTIA: Cumpra o determinado no item anterior (distribuição de decisão-ofício ao E. Tribunal de Justiça). Int. e Dil. - ADV: JOÃO PEDRO DE SOUZA EVANGELISTA (OAB 283198/SP), JOÃO PEDRO DE SOUZA EVANGELISTA (OAB 283198/SP), OSWALDO AMIN NACLE (OAB 22224/SP), OSWALDO AMIN NACLE (OAB 22224/SP), CAIO RODRIGUES EVANGELISTA (OAB 446769/SP), JOÃO PEDRO DE SOUZA EVANGELISTA (OAB 283198/SP), JOÃO PEDRO DE SOUZA EVANGELISTA (OAB 283198/SP), MARCIO AMIN FARIA NACLE (OAB 117118/SP), MARCIO AMIN FARIA NACLE (OAB 117118/SP), JOÃO PEDRO DE SOUZA EVANGELISTA (OAB 283198/SP)
4. Processo 00228267720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022826-77.2024.8.26.0002 (processo principal 1054081-70.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vgv Imoveis Eireli - William Alves da Silva de Jesus - Fls. 218/219: Ciência às partes. - ADV: EDUARDO TORRES CEBALLOS (OAB 105097/SP), CAIO RODRIGUES EVANGELISTA (OAB 446769/SP)
5. Processo 00569759620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056975-96.2024.8.26.0100 (processo principal 1040306-48.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Jhsf Malls S/A - - Xp Malls Fundo de Investimento Imobiliário - Fii - - Lobo & Lira Advogados - Chrystiny e Raphael Comercio de Acessorios Ltda. (Santa Marinella) - Inclua-se minuta Sisbajud para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do executado até o valor da dívida, verificando-se a resposta em 48 horas com a transferência do valor bloqueado para conta judicial e imediata liberação de eventual excesso e quantias irrisórias. Se negativa ou insuficiente a diligência (i) efetue-se via Renajud o bloqueio de licenciamento de veículos de excussão viável encontrados em nome do executado; e (ii) anote-se a dívida via Serasajud e portal SCPC. Se ainda não efetuado e ressalvada gratuidade, comprove o credor o recolhimento ao Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: MARCOS ROLIM DA SILVA (OAB 362621/SP), CAIO RODRIGUES EVANGELISTA (OAB 446769/SP), MARCOS ROLIM DA SILVA (OAB 19478/PA), MARCOS ROLIM DA SILVA (OAB 19478/PA), MARCOS ROLIM DA SILVA (OAB 362621/SP), SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP), SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP), JOÃO PEDRO DE SOUZA EVANGELISTA (OAB 283198/SP), MARCOS ROLIM DA SILVA (OAB 362621/SP)
6. Processo 00569759620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056975-96.2024.8.26.0100 (processo principal 1040306-48.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Jhsf Malls S/A - - Xp Malls Fundo de Investimento Imobiliário - Fii - - Lobo & Lira Advogados - Chrystiny e Raphael Comercio de Acessorios Ltda. (Santa Marinella) - Inclua-se minuta Sisbajud para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do executado até o valor da dívida, verificando-se a resposta em 48 horas com a transferência do valor bloqueado para conta judicial e imediata liberação de eventual excesso e quantias irrisórias. Se negativa ou insuficiente a diligência (i) efetue-se via Renajud o bloqueio de licenciamento de veículos de excussão viável encontrados em nome do executado; e (ii) anote-se a dívida via Serasajud e portal SCPC. Se ainda não efetuado e ressalvada gratuidade, comprove o credor o recolhimento ao Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: MARCOS ROLIM DA SILVA (OAB 362621/SP), CAIO RODRIGUES EVANGELISTA (OAB 446769/SP), MARCOS ROLIM DA SILVA (OAB 19478/PA), MARCOS ROLIM DA SILVA (OAB 19478/PA), MARCOS ROLIM DA SILVA (OAB 362621/SP), SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP), SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA (OAB 175217/SP), JOÃO PEDRO DE SOUZA EVANGELISTA (OAB 283198/SP), MARCOS ROLIM DA SILVA (OAB 362621/SP)
7. Processo 10985935320148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098593-53.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Consórcio Empreendedor do Mooca Plaza Shopping - Anelita Dutra Pereira e outro - 1- Deve a parte indicar as folhas que constam as custas devidamente quitadas de acordo com o valor constante do https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Atente-se ao valor atualizado constante do site, complementando-o se necessário. 2 - Em caso de pedido de pesquisa, deve a parte interessada: A) Indicar o nome completo da parte (com CPF/CNPJ) que visa a pesquisa solicitada e sistema de busca para realizar a pesquisa (SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD) B) Juntar planilha atualizada de débito ou indicar folhas (em caso de pesquisa de bens). C) Informar a(s) folha(s) que consta(m) a(s) citação do(s) executado(s) e intimação para pagamento (em caso de pesquisa de bens). D) Comprovar o pagamento das custas da diligência (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), indicando as folhas caso tenha juntado no processo. Atente-se que as custas da diligência de pesquisa sisbajud na modalidade "teimosinha" são diferenciadas. As custas devem ser calculadas levando em conta o número de CPF's e número de pesquisas. Exemplo: Se for um CPF nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD, serão 4 custas, mas se tiver 2 CPF's nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD, serão 8 custas. Logo, as custas são calculadas com base no número de CPF e pesquisas solicitadas. Pedidos de pesquisas de mais um exercício financeiro via INFOJUD devem ser acompanhados do pagamento das custas multiplicado pelo número de exercício financeiro (se o pedido for dos 3 últimos exercícios financeiros = 3 custas) Assim, deve o exequente, em sua petição, indicar o valor das custas recolhidas referente a cada diligência e CPF, caso o valor tenha sido recolhido em guia única, sob pena de indeferimento do pedido. Prazo 15 dias. 2 - Destaque-se que a AUSÊNCIA DE QUALQUER INFORMAÇÃO e/OU DOCUMENTO ACIMA MENCIONADO IMPORTARÁ EM INDEFERIMENTO AUTOMÁTICO DO PEDIDO, com o consequente arquivamento do feito (em processo de execução e cumprimento de sentença), sem necessidade de remessa à conclusão. - ADV: JOÃO PEDRO DE SOUZA EVANGELISTA (OAB 283198/SP), RODOLFO RIPPER FERNANDES (OAB 436181/SP), CAIO RODRIGUES EVANGELISTA (OAB 446769/SP)
8. Processo 00228267720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022826-77.2024.8.26.0002 (processo principal 1054081-70.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vgv Imoveis Eireli - William Alves da Silva de Jesus - Vistos. Impugnação ao cumprimento de sentença. Alegação de nulidade de citação. Matéria de ordem pública. À vista do debate entre as partes na impugnação e resposta, diga o impugnante, - em 05 dias -, se é titular da empresa WSM Treinamentos e Serviços de Altura - Eireli e se eventualmente se desligou da empresa, apresentando nesse caso comprovação documental a respeito. Sem prejuízo, oficie-se à gerência do prédio comercial referido a fls.200 (endereço fls.198), solicitando informes a respeito da permanência do funcionário: Damião Costa, e qual é sua função no local. Esta decisão servirá como Ofício a ser encaminhado ao prédio diretamente pela impugnada, para ciência e cumprimento no prazo máximo de 10 dias. Tornem, oportunamente. Intimem-se. - ADV: EDUARDO TORRES CEBALLOS (OAB 105097/SP), CAIO RODRIGUES EVANGELISTA (OAB 446769/SP)