Caroline Do Vale Domingos

Processos do Advogado

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2. Processo 00008446420258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000844-64.2025.8.26.0586 (processo principal 0002143-33.2012.8.26.0586) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen Sa - Casafarta Distribuidora Ltda - Vistos Trata-se de pedido cadastrado no SAJ pela parte interessada Banco Volkswagen Sa como incidente de Exibição de Documento ou Coisa Cível. Observo, no entanto, que não se trata de verdadeiro incidente de Exibição de Documento ou Coisa Cível, mas de petição de juntada de substabelecimento que deveria ter sido endereçada - fisicamente - para processo físico nº 0002143-33.2012.8.26.0586, acompanhada do pedido de desarquivamento dos autos que estão extintos e arquivado, bem como de taxa de desarquivamento. Ressalto, ademais, que a possibilidade do peticionamento intermediário eletrônico para processos físicos foi revogada pelo Comunicado Conjunto nº 1104/2020, com vigência a partir de 3 de novembro de 2020, quando passou a ser admitido somente o serviço de protocolo presencial. Assim, rejeito liminarmente este pedido, devendo a parte interessada peticionar fisicamente pelo desarquivamento dos autos, acompanhado de justificativa e substabelecimento, se assim achar necessário. Proceda a serventia à extinção e ao arquivamento deste incidente, observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), CAROLINE DO VALE DOMINGOS (OAB 446772/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS DE ANDRADE (OAB 336681/SP), ANA PAULA ROMANO (OAB 364916/SP), CRISTIANE TOSHIE MURAKAMI (OAB 202798/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP)
3. Processo 00008471920258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000847-19.2025.8.26.0586 (processo principal 0008216-50.2014.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Itaucard S/A - Gilmar Ramos Fernandes - Vistos Trata-se de pedido cadastrado no SAJ pela parte interessada Banco Itaucard S/A como incidente de Exibição de Documento ou Coisa Cível. Observo, no entanto, que não se trata de verdadeiro incidente de Exibição de Documento ou Coisa Cível, mas de petição de juntada de substabelecimento que deveria ter sido endereçada - fisicamente - para processo físico nº 0008216-50.2014.8.26.0586, acompanhada do pedido de desarquivamento dos autos que estão extintos e arquivado, bem como de taxa de desarquivamento. Ressalto, ademais, que a possibilidade do peticionamento intermediário eletrônico para processos físicos foi revogada pelo Comunicado Conjunto nº 1104/2020, com vigência a partir de 3 de novembro de 2020, quando passou a ser admitido somente o serviço de protocolo presencial. Assim, rejeito liminarmente este pedido, devendo a parte interessada peticionar fisicamente pelo desarquivamento dos autos, acompanhado de justificativa e substabelecimento, se assim achar necessário. Proceda a serventia à extinção e ao arquivamento deste incidente, observadas as formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE SANTOS DE ANDRADE (OAB 336681/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), CRISTIANE TOSHIE MURAKAMI (OAB 202798/SP), ANDERSON DE ALMEIDA VAZ (OAB 364919/SP), CAROLINE DO VALE DOMINGOS (OAB 446772/SP), ANTONIO AUGUSTO FERRAZ DE MORAES (OAB 98276/SP)
4. Processo 10047026920258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004702-69.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Y.A.A. - - M.A.A. - Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade processual aos requerentes. Anote-se. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 09/13) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, referente à ação de Procedimento Comum Cível - Fixação e Alimentos movida por M.A.D.A. e Y.A.D.A., com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do C.P.C. Oficie-se à empregadora do genitor para que proceda aos descontos da pensão alimentícia da folha de pagamento no importe de 39,52% de seus vencimentos líquidos, incluindo 13º salário, férias, eventuais horas extras e adicionais, excluindo-se a incidência sobre o terço constitucional das férias, os quais deverão ser pagos até o quinto dia útil de cada mês Em caso de desemprego ou trabalho informal, o alimentante deverá o efetuar o pagamento de 39,52% do salário mínimo nacional, o qual deverá ser pago até o dia 20 (vinte) de cada mês. Os depositos deverão ser feitos na conta indicada pela alimentada as fls. 12. Servirá o presente, por cópia digitalmente assinada, como oficio à empregadora. Cabendo a parte interessada a impressão e encaminhamento, instruindo com as cópias necessárias para o cumprimento. Cumpra na forma e sob as penas da Lei. Tendo as partes submetido o acordo à homologação judicial e não se vislumbrando interesse na interposição de recurso, determino a certificação do trânsito em julgado, que ocorrerá na data da publicação em Cartório desta sentença. Certifique-se. Após, proceda-se a baixa no sistema informatizado e arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de costume (movimentação 61615). Considerando que as partes transigiram antes da sentença, ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (§ 3º, do art. 90, do CPC). P.I.C. - ADV: CAROLINE DO VALE DOMINGOS (OAB 446772/SP), CAROLINE DO VALE DOMINGOS (OAB 446772/SP)
5. Processo 00004207120158260586
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Cristiane Toshie Murakami (OAB 202798/SP), Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB 234190/SP), Antonio Augusto Ferraz de Moraes (OAB 98276/SP), Paulo Henrique Santos de Andrade (OAB 336681/SP), Anderson de Almeida Vaz (OAB 364919/SP), Caroline do Vale Domingos (OAB 446772/SP), Camila Kupper Barreiros (OAB 469377/SP) Processo 0000420-71.2015.8.26.0586 - Cumprimento de sentença - Exeqte: TIM CELULAR S/A - Exectdo: Casafarta Distribuidora EIRELI ME - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23 para acionamento dos sistemas informatizados (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, ONR, SIEL, INFOSEG, CENSEC, CRCJUD, SERASAJUD, COMGASJUD, SCPCJUD, SNIPER) a parte requerente, que não é beneficiária da assistência judiciária, deverá recolher a respectiva taxa, pela Guia FED-TJ código 434-1, para cada CPF e para cada SISTEMA que pretende seja realizada a pesquisa, no prazo de 15 dias.
6. Processo 00007376920245230107
   Tribunal: TRT23 | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE 0000737-69.2024.5.23.0107 : DOUGLAS PEREIRA CORREIA : SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho id e776369. Link para acesso à Audiência de Instrução - somente para as testemunhas da reclamada: https://trt23-jus-br.zoom.us/j/81130788806?pwd=MyxaFtmiboCM93uE3jrbvtbMtSLGMK.1 ID da reunião: 811 3078 8806 Senha: @qH8Zi SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA   VARZEA GRANDE/MT, 23 de abril de 2025. NATHALIA URT DE CARVALHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SANTA FELICIDADE MINERACAO SPE LTDA
7. Processo 00108192320255150116
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010819-23.2025.5.15.0116 distribuído para Vara do Trabalho de Tatuí na data 18/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25041900300139000000257163135?instancia=1