Henrique Ferreira Roldão

Processos do Advogado

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2. Processo 15000113320258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500011-33.2025.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500011-33.2025.8.26.0210; Assunto: Perseguição; Apelante: L. R. da S. R.; Advogado: Henrique Ferreira Roldão (OAB: 446787/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
3. Processo 10000092320258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000009-23.2025.8.26.0210 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.S. - J.E.R.S. - Manifestem-se as partes, em 15 (quinze) dias, acerca do Laudo Pericial (fls. 176/177), e após, o Ministério Público. - ADV: JAQUELINE GALVÃO (OAB 300797/SP), MARLENE GONÇALVES FIGUEIREDO NACLE (OAB 315088/SP), HENRIQUE FERREIRA ROLDÃO (OAB 446787/SP)
4. Processo 10020056120228260210
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002005-61.2022.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Michael Decio de Andrade - Vistos. 1. Fls. 290/291: Tal como já constou na decisão de fls. 261/263, considerando ter o executado demonstrado que o valor bloqueado junto ao Banco Santander S/A decorre de salário, determino o DESBLOQUEIO COM URGÊNCIA do referido montante, tendo em vista tratar-se de valor impenhorável. Reitero, por oportuno, que não há como se determinar que o bloqueio de valores não se dê em uma conta específica, a menos que essa conta seja identificada como "conta salário", podendo o executado, caso haja interesse, entrar em contato com suas agências, a fim de solicitar que sua conta passe a ser identificadas como conta salário, evitando, dessa forma, futuros bloqueios. 2. Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, postulando o que entender de direito no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP), HENRIQUE FERREIRA ROLDÃO (OAB 446787/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP)
5. Processo 10015222620258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001522-26.2025.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.V.L. - - A.S.L. - Vistos. 1) Presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da justiça gratuita. 2) Inicialmente, intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntarem aos autos cópia do título que seja hábil à pretensão almejada, considerando que não constam dos autos cópias do acordo entabulado entre as partes que foi objeto da sentença homologatória constante do documento de fls. 19. 3) Após, ao Min. Público. Int. - ADV: HENRIQUE FERREIRA ROLDÃO (OAB 446787/SP), HENRIQUE FERREIRA ROLDÃO (OAB 446787/SP)
6. Processo 00005082420258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000508-24.2025.8.26.0210 (processo principal 1002571-73.2023.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.D.C.C. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença com pedido de suspensão do feito em razão de acordo noticiado nos autos. Com vistas ao artigo 922 do Código de Processo Civil, defiro a suspensão do feito pelo prazo de cumprimento do acordo, nos termos de fls. 22/25, cujo termo final se dará em 07 de agosto de 2025. Em caso de advogado nomeado pelo Convênio Defensoria Pública - OAB/SP, fixo os honorários dos(a) advogados(a) com provisão nos autos em 30% do valor constante na Tabela - atuação parcial. Não obstante, fica a exequente advertida de que, decorrido o prazo de suspensão, sem comunicação a este Juízo sobre eventual descumprimento do acordo, o processo será extinto pelo pagamento, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Aguarde-se pelo prazo de suspensão. Int. Ciência ao MP. - ADV: HENRIQUE FERREIRA ROLDÃO (OAB 446787/SP)
7. Processo 10007367920258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000736-79.2025.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Adelino Pereira Silva - Elaine Cristina Mateus de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 52/57: Recebo os embargos à execução e, com fundamento no art. 919, §3º, do Novo CPC, lhes confiro o efeito suspensivo. Manifeste-se o Embargado no prazo de 15(quinze) dias. Providencie-se e intimem-se. - ADV: HENRIQUE FERREIRA ROLDÃO (OAB 446787/SP), ROSIVALDO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 500704/SP)
8. Processo 10032088720248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003208-87.2024.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Carlos da Silva - VISTOS. 1) Dispõe o artigo 53, §4º da Lei nº 9.099/95: Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Conforme se verifica dos autos, apesar das diligências realizadas pelo Judiciário, diga-se de passagem, não foi possível a localização da parte executada. 2) Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. 3) Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se, com baixa às partes e observadas as formalidades legais, inclusive com cumprimento do que determinado no Provimento CG 01/2020. Publique-se e intime-se. Guaíra, 27 de junho de 2025 - ADV: HENRIQUE FERREIRA ROLDÃO (OAB 446787/SP), MILENA DA SILVA RAGOZONI (OAB 523768/SP)