Icaro Lamas Luiz

Processos do Advogado

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2. Processo 00000938620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000093-86.2024.8.26.0562 (processo principal 1003777-07.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.C.D.B. - - I.L.L. - Vistos. Fls. 18/20: Considerando que a entrada em vigor da menciona Lei n.º 15.109/2025 (13 de março de 2025) ocorreu após o trânsito em julgado da sentença prolatada na fl. 15, certificado na fl. 21, indefiro o pedido de reconsideração e determino o cumprimento do que foi determinado na sentença em questão. Providencie a Serventia. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), ICARO LAMAS LUIZ (OAB 446788/SP)
3. Processo 10613204820234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1061320-48.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUANNA GABRIELA QUEIROZ BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MONICA SIMONE DE MORAIS - GO28405 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA - GO40318, ICARO LAMAS LUIZ - SP446788 e CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - (OAB: SP188698) ICARO LAMAS LUIZ - (OAB: SP446788) SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA - (OAB: GO40318) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
4. Processo 10613204820234013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1061320-48.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUANNA GABRIELA QUEIROZ BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MONICA SIMONE DE MORAIS - GO28405 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA - GO40318, ICARO LAMAS LUIZ - SP446788 e CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - (OAB: SP188698) ICARO LAMAS LUIZ - (OAB: SP446788) SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA LEIDIVANIA DE BESSA OLIVEIRA - (OAB: GO40318) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF
5. Processo 10088329420258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008832-94.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ianca Lamas Luiz - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - *Manifeste-se o Requerente sobre a petição e depósito. Prazo 15 dias. - ADV: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), ICARO LAMAS LUIZ (OAB 446788/SP), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 457309/SP)
6. Processo 10115791720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011579-17.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Milton Simões Junior - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Alega o autor que teve seu nome negativado pelo réu, empresa com a qual jamais manteve qualquer relação contratual. Requer a exclusão do apontamento, a declaração de inexigibilidade do débito e indenização por dano moral (R$ 15.000,00). Em sua defesa, o requerido suscita sua ilegitimidade passiva. No mérito, defende-se argumentando que os documentos apresentados quando da contratação coincidem com aqueles mencionados na petição inicial. Refuta a ocorrência de dano moral. É a síntese do necessário. Rejeito a preliminar arguida, eis que eventual responsabilidade do réu deverá ser apurada no enfrentamento do mérito. No mais, converto o julgamento em diligência, determinando ao requerido que comprove de forma inequívoca que foi o próprio autor que contratou consigo, e não terceiro utilizando seus dados e documentos. Sem prejuízo, solicitem-se os históricos de inscrições em nome do autor nos últimos cinco anos junto ao SPC e à Serasa. Com a resposta, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de quinze dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ICARO LAMAS LUIZ (OAB 446788/SP), CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
7. Processo 10088329420258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008832-94.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ianca Lamas Luiz - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os devidos e regulares efeitos de direito, a transação realizada pelas partes nestes autos (fls. 153/154), ficando, por conseguinte, resolvido o mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Considerando que a homologação se dá nos exatos termos apresentados pelas partes, não se cogita de interesse recursal, devendo ser certificado o trânsito em julgado imediatamente. Tendo em vista que o acordo será pago em parcela única, diga a parte credora se seu crédito encontra-se satisfeito, em 15 dias. O silêncio será interpretado como aceitação, com extinção do processo. P.I.C. - ADV: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 457309/SP), ICARO LAMAS LUIZ (OAB 446788/SP)
8. Processo 00111056820228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011105-68.2022.8.26.0562 (processo principal 1018955-93.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - N Teixeira & Cia Ltda - Cláudia Lopes de Souza - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) retro juntada(s). - ADV: ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MARQUES (OAB 150965/SP), CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), ICARO LAMAS LUIZ (OAB 446788/SP)