Giuliano Gonçalves Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00057654320208260521
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005765-43.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Marcio Vinicius de Azevedo de Almeida - Ante o alegado à fls. retro, bem como, a manifestação favorável do Ministério Público, ACOLHO a justificativa de descumprimento de condições do regime aberto referente ao sentenciado - ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP), JEFERSON NUNES DE ALMEIDA (OAB 450185/SP)
3. Processo 00145869820178260502
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014586-98.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - LEANDRO ALQUATI DE MELO - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a punibilidade de LEANDRO ALQUATI DE MELO, em relação à pena de multa imposta, com fundamento no artigo 174 do CTN, em virtude da prescrição. Certifique-se nesta data o trânsito em julgado ao réu. Ciência ao MP. Transitada em julgada em julgado e após as comunicações de praxe, ao arquivo. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP), GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP)
4. Processo 10026242320188260471
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1002624-23.2018.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002624-23.2018.8.26.0471; Assunto: Acidente de Trânsito; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marcio Domingues de Moraes e outros; Advogado: Giuliano Gonçalves da Silva (OAB: 446907/SP); Advogado: Leonelson dos Santos (OAB: 460513/SP); Interessado: Município de Porto Feliz; Advogado: Jose Jairo Martins de Souza (OAB: 217629/SP) (Procurador); Advogada: Cristina Posselt Curuci (OAB: 253228/SP) (Procurador); Interessado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Interessado: NATALIA DE OLIVEIRA GONÇALVES; Advogado: Fernando Henrique de Moraes da Costa Aranha (OAB: 383021/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00052436820238260502
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005243-68.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Reinaldo Lima da Silva - Vistos. Observo que o sentenciado Reinaldo Lima da Silva foi progredido ao Regime Aberto, nos termos da decisão proferida a pág. 223/225, mediante cumprimento das condições constantes do termo de advertência de pág. 231. Tendo em vista que a CAEF - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO EGRESSO E FAMILIARES DE INDAIATUBA é órgão público apto a realizar o acompanhamento da execução das penas em geral, especialmente daquelas impostas aos beneficiários do livramento condicional, do regime prisional aberto e do sursis, durante todo o cumprimento do período de prova do sentenciado, com as cópias necessárias oficie-se à CAEF, por e-mail, informando a pena imposta, para as providências necessárias nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo. Intime-se o sentenciado a comparecer à CAEF - ENDEREÇO: RUA PADRE BENTO PACHECO, 1929, PARQUE BOA ESPERANÇA - CEP. 13339-070 - FONE 19 - 3875-8379, no prazo de dez dias, para dar início ao cumprimento da pena, munido de documentos pessoais e comprovantes de ocupação lícita e residência fixa. - ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP)
6. Processo 00056242420208260521
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005624-24.2020.8.26.0521 (apensado ao processo 0004280-08.2020.8.26.0521) - Execução da Pena - Aberto - DEUSMIR RODRIGUES DA SILVA - Em observância à Portaria CNJ nº 167/2025, bem como ao Comunicado CG nº 503/2025 do TJSP, referente ao I Mutirão processual penal - Pena Justa, compulsando o presente processo constante na planilha enviada às Unidades Judiciais, verifico que não há incidentes vencidos de progressão e/ou livramento condicional, tampouco sendo caso de extinção da punibilidade pelo reconhecimento da prescrição executória e/ou vencimento de pena. De igual modo, não se trata de processo de pessoa processada ou condenada por crime previsto no art. 28 ou no art. 33 da Lei nº 11.343/2006, em desconformidade com os parâmetros estabelecidos pelo STF no julgamento do RE nº 635.659 (Tema 506). Remova sem ato esta decisão, permanecendo na fila em quejá seencontra - ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP)
7. Processo 00017734520188260521
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001773-45.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Everson de Camargo - Em observância à Portaria CNJ nº 167/2025, bem como ao Comunicado CG nº 503/2025 do TJSP, referente ao I Mutirão processual penal - Pena Justa, compulsando o presente processo constante na planilha enviada às Unidades Judiciais, verifico que não há incidentes vencidos de progressão e/ou livramento condicional, tampouco sendo caso de extinção da punibilidade pelo reconhecimento da prescrição executória e/ou vencimento de pena. De igual modo, não se trata de processo de pessoa processada ou condenada por crime previsto no art. 28 ou no art. 33 da Lei nº 11.343/2006, em desconformidade com os parâmetros estabelecidos pelo STF no julgamento do RE nº 635.659 (Tema 506). Remova sem ato esta decisão, permanecendo na fila em quejá seencontra - ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP)
8. Processo 00010040820168260521
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001004-08.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JOSENILTON MONTEIRO RAMOS - Vistos. Em face ao término do cumprimento da pena privativa de liberdade (fl. 348) e acolhendo a manifestação do representante do Ministério Público (fl. 351), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado(a) JOSENILTON MONTEIRO RAMOS, nos autos do processo crime n.º 3001185-30.2013.8.26.0337 da 1ª Vara Judicial da Comarca de Mairinque/SP, pelo integral cumprimento. Dispensada a expedição de Alvará de Soltura, nos termos do art. 409, § único, das NSCGJ. Transitada e publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais, pela ausência de interesse recursal das partes. Baixe-se o expediente no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. Arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações e comunicações de praxe. Int. Ciência ao MP. - ADV: GIULIANO GONÇALVES DA SILVA (OAB 446907/SP)