Henrique Olmos

Processos do Advogado

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2. Processo 00013975820238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001397-58.2023.8.26.0400 (processo principal 1000039-75.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique Olmos - - Frederico Carlos Raphael Garcia - DC Construções e Incorporadora Eireli - Vistos. 1. Ante a justificativa de fls. 168/169, por ora, fica dispensada a apresentação de balancetes mensais. 2. Quanto aos honorários periciais, fixo a remuneração da empresa administradora em 5% (cinco por cento) sobre os valores efetivamente arrecadados, inclusive em caso de acordo entre as partes. 3. Intime-se o perito administrador para dar continuidade aos trabalhos. Int. - ADV: FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA (OAB 324899/SP), HENRIQUE OLMOS (OAB 446908/SP), RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI (OAB 159862/SP)
3. Processo 00051354020128260400
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005135-40.2012.8.26.0400/01 (040.02.0120.005135/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cooperforte Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Fin - J.M.C. - Vistos. 1. Em relação ao pedido de fls.1110/1112, que tem lastro em jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [referências: (a) TJSP; Rel. SÉRGIO SHIMURA; j.21/06/2017; apelação nº 2023864-43.2017.8.26.0000; (b) TJSP; Rel. JONIZE SACCHI DE OLIVEIRA; j.14/03/2017; apelação nº2198426-65.2016.8.26.0000], considerando que outras medidas de busca de bens restaram infrutíferas, cópia desta decisão vale como ofício à CENSEC para que informe este Juízo sobre a existência de eventuais escrituras públicas e procurações públicas realizadas pelo(s) (s) executado(s), conforme dados cima (vide cabeçalho), nos últimos 05 (cinco) anos. Prazo para resposta: 15 dias úteis, sob pena de configurar crime de desobediência. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 1.1. O encaminhamento deverá ser providenciado pela parte exequente, no prazo de 15(quinze) dias úteis, comprovando nos autos. 2. Na inércia, remetam-se os presentes autos para fila "Processo Arquivado" do fluxo digital, do sistema SAJPG5, observadas as cautelas de praxe. 2.1. Caso, após as pesquisas, requeira a suspensão/arquivamento do feito nos moldes do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, por falta de bens penhoráveis, fica, desde já, determinado o lançamento da movimentação específica, encaminhando os autos para fila "Processo Arquivado" do fluxo digital, do sistema SAJPG5, observadas as cautelas de praxe. 3. Sem prejuízo, certifique-se eventual decurso do prazo recursal em face da decisão de fls.1101/1102, cumprindo as determinações nela constantes. Int. - ADV: FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA (OAB 324899/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), HENRIQUE OLMOS (OAB 446908/SP), MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP)
4. Processo 00031513520238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003151-35.2023.8.26.0400 (processo principal 1000266-31.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Imissão - Henrique Olmos - - Frederico Carlos Raphael Garcia - Vistos. 1. Verifico que a parte exequente é beneficiária da Justiça Gratuita, conforme r. Decisão de fl. 223. Sendo assim, desnecessário a determinação para comprovar o recolhimento das despesas para acesso aos sistemas pretendidos. 2. Em relação ao pedido formulado de fl. 272, indefiro acesso aos sistema pretendidos e considerando que, por meio da funcionalidade PETRUS é possível a consulta de endereço nas plataformas do SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD gerando um único documento com os resultados, determino a realização de acesso ao PETRUS, bem como ao SIEL, para busca de endereço. 3. Proceda-se à pesquisa, observando-se o disposto no art. 1.263 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que dispõe: Art. 1.263. As informações relacionadas à consulta de endereço ou à situação econômico-financeira das partes, obtidas por meio do Infojud ou outro meio similar serão juntadas aos autos. Parágrafo único. Revogado. § 1º. As informações relacionadas à situação econômico-financeira ou outras de natureza sigilosa, dirigidas a processos digitais, serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso, configurado para que o acesso, via Portal e-SAJ, fique restrito aos advogados das partes e, desde que devidamente habilitados a atuar no processo, aos defensores públicos, promotores de justiça e integrantes de outras instituições conveniadas.§ 2º. Caso a informação de natureza sigilosa não tenha tipo específico, o cartório utilizará o tipo genérico documento sigiloso. Realizada a pesquisa, cumpra o determinado, cadastrando, se o caso, o sigilo dos documentos, nos termos do art. 189, I, do Código de Processo Civil. 4. Com a juntada das pesquisas, intime-se a parte exequente para indicar o endereço em que o executado poderá ser encontrado. Após, expeça-se o necessário para a intimação nos endereços indicados e ainda não diligenciados, mediante o recolhimento das custas devidas. 5. Não obtido novo endereço ou infrutíferas as diligências, intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA (OAB 324899/SP), HENRIQUE OLMOS (OAB 446908/SP)
5. Processo 00027279020238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002727-90.2023.8.26.0400 (processo principal 1002150-66.2021.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - T.W.F.S. - Manifeste-se a parte autora, em 5 dias, tendo em vista o teor da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: HENRIQUE OLMOS (OAB 446908/SP)
6. Processo 10021352920238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002135-29.2023.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.P.F. - - I.V.F.N. - L.M.N. - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao artigo 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, verifiquei as seguintes custas processuais que deixaram de ser adiantadas pela parte autora, em razão dos benefícios da justiça gratuita concedidos: Taxa Judiciária de Distribuição: R$ 185,10 (Guia DARE, código 230-6); Taxa Judiciária de Distribuição de Carta Precatória (fls. 81/82): R$ 370,20 (Guia DARE, código 233-1); ATO: Fica a parte requerida intimada a recolher, em 15 (quinze) dias, as custas e despesas acima especificadas, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA (OAB 324899/SP), HENRIQUE OLMOS (OAB 446908/SP), GUILHERME LOUREIRO BARBOZA (OAB 317866/SP), GUILHERME LOUREIRO BARBOZA (OAB 317866/SP)
7. Processo 15052818420248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505281-84.2024.8.26.0400 (apensado ao processo 1505024-59.2024.8.26.0400) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - Wictor Manoel Ferreira Monteiro - R.V.C. - - A.C.C. - Vistos. Fl. 67 (manifestação MP): Tendo finalizado a produção antecipada de provas, e diante da manifestação retro do doutor Promotor de Justiça, que informa a promoção do arquivamento do inquérito policial nº 1505024-59.2024.8.26.0400 ao qual este procedimento está apensado, não tendo requerimentos a serem realizados nos presentes autos, arquivem-se. Fls. (petição/documento): Ciente da justificativa acerca da ausência em audiência. Sem direito a honorários porque não praticado nenhum ato. Intime-se. - ADV: HENRIQUE OLMOS (OAB 446908/SP), HENRIQUE OLMOS (OAB 446908/SP), ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 362808/SP)
8. Processo 00009968820258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000996-88.2025.8.26.0400 (processo principal 1001308-96.2015.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.C.R.J. - C.R.J. - Manifeste-se o executado sobre a petição e planilha juntados, no prazo legal. - ADV: CLÁUDIO MIGUEL (OAB 432941/SP), HENRIQUE OLMOS (OAB 446908/SP)