Henrique Olmos

Processos do Advogado

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2. Processo 00002061220228260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000206-12.2022.8.26.0400 (processo principal 0006138-93.2013.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - W.S.B. - B.B. - Vistos. 1. Ressalte-se que já foram realizadas diligências via SISBAJUD, mecanismo que possibilita o bloqueio on-line de ativos. Além disso, não há elementos suficientes que demonstrem indícios concretos de fraude ou blindagem patrimonial que justifiquem medida excepcional de quebra de sigilo bancário ampla, como a pretendida. 1.1. Assim, indefiro o pedido de quebra de sigilo bancário da parte executada. 2. No mais, considerando a manifestação da parte exequente e a ordem estabelecida pelo Art.835 do Código de Processo Civil, que dá preferência ao dinheiro, entendo que é o caso de ser realizada a penhoraon-line. Assim, nos termos do Art.854 do CPC, DETERMINO a solicitação de bloqueio, via sistema SISBAJUD, de valores existentes em contas correntes e aplicações financeiras do(a/s) executado(a/s). Providencie a Serventia a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução, utilizando-se da funcionalidade de repetição programada da ordem, pelo prazo de 30 dias. 3. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: B. B. Valor atualizado: R$ 17.371,79 4. Aguarde-se, em cartório, por 30 (trinta) dias;decorridos, tornem conclusos para verificação da confirmação da penhora. Havendo bloqueio de valor superior (o que pode ocorrer em razão das inconsistências do sistema SISBAJUD), tornem conclusos imediatamente para liberação do excedente. 5. Int. - ADV: GABRIELA FERNANDA ROCHA SILVA PEREZ (OAB 325265/SP), ANDRE PEREZ FILHO (OAB 415556/SP), HENRIQUE OLMOS (OAB 446908/SP), FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA (OAB 324899/SP)
3. Processo 00007399720248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000739-97.2024.8.26.0400 (processo principal 1005094-70.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Moreira Chagas - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/a. - Fortesecuritizadora S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autora(s)/exequente(s): (x) manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias úteis, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) por meio de acesso ao(s) sistema(s) acessado(s) e nesta data liberado(s) nos autos, sob pena de arquivamento/extinção. O(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) será(ão) liberado(s) observando o disposto no Art.1.263 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, tendo acesso apenas o(s) Advogado(s) que efetivamente foi(ram) cadastrado(s) nos autos. - ADV: DANILO PANZUTI BASILE (OAB 324114/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), HENRIQUE OLMOS (OAB 446908/SP)
4. Processo 10007333920258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000733-39.2025.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.S.P. - A.N.P. - Vistos. Faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide (artigos 6º e 10 do CPC). Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: HENRIQUE OLMOS (OAB 446908/SP), JESSICA DA COSTA REIS (OAB 379156/SP)
5. Processo 00002052720228260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000205-27.2022.8.26.0400 (processo principal 0006138-93.2013.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - W.S.B. - Vistos. 1. Ressalte-se que já foram realizadas diligências via SISBAJUD, mecanismo que possibilita o bloqueio on-line de ativos. Além disso, não há elementos suficientes que demonstrem indícios concretos de fraude ou blindagem patrimonial que justifiquem medida excepcional de quebra de sigilo bancário ampla, como a pretendida. 1.1. Assim, indefiro o pedido de quebra de sigilo bancário da parte executada. 2. No mais, considerando a manifestação da parte exequente e a ordem estabelecida pelo Art.835 do Código de Processo Civil, que dá preferência ao dinheiro, entendo que é o caso de ser realizada a penhoraon-line. Assim, nos termos do Art.854 do CPC, DETERMINO a solicitação de bloqueio, via sistema SISBAJUD, de valores existentes em contas correntes e aplicações financeiras do(a/s) executado(a/s). Providencie a Serventia a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução, utilizando-se da funcionalidade de repetição programada da ordem, pelo prazo de 30 dias. 3. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: B. B. Valor atualizado: R$ 1.182,34 4. Aguarde-se, em cartório, por 30 (trinta) dias;decorridos, tornem conclusos para verificação da confirmação da penhora. Havendo bloqueio de valor superior (o que pode ocorrer em razão das inconsistências do sistema SISBAJUD), tornem conclusos imediatamente para liberação do excedente. 5. Int. - ADV: FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA (OAB 324899/SP), HENRIQUE OLMOS (OAB 446908/SP)
6. Processo 10021425020258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002142-50.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Antonio Graca dos Santos - Osmar Pereira Joventino - O(a) autor(a) deverá se manifestar sobre a(s) contestação(ções) apresentada(s), no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: ANA BEATRIZ CAMPOS (OAB 524166/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 417158/SP), HENRIQUE OLMOS (OAB 446908/SP), FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA (OAB 324899/SP)
7. Processo 00021594020248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002159-40.2024.8.26.0400 (processo principal 1002767-89.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Bancários - Antonio Marcos Montanhana - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ciência à(s) parte(s) exequente(s) de que foi expedido o mandado de levantamento eletrônico nº(s) 20250627152902026097 , em cumprimento à r. decisão de fls. 66, para fins de: transferência dos valores depositados às fls. 64 para a conta informada à fl. 63. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA (OAB 324899/SP), HENRIQUE OLMOS (OAB 446908/SP)
8. Processo 00021611020248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0002161-10.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA; Foro de Olímpia; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002161-10.2024.8.26.0400; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Lacerda Jubé Sociedade Individual de Advocacia; Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO); Soc. Advogados: Lacerda Jubé Advogados (OAB: 1946/GO); Apelado: Luiz Carlos Monteiro dos Reis; Advogado: Henrique Olmos (OAB: 446908/SP); Interessado: Leonardo Lacerda Jubé; Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO) (Causa própria); Interessado: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A; Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.