João Elias Da Silva Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00011484320188260187
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0001148-43.2018.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de Fartura; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001148-43.2018.8.26.0187; Receptação; Apelante: Rafael Meneguel Rodrigues; Advogado: João Elias da Silva Neto (OAB: 446911/SP); Apelante: Luiz Claudio Rodrigues; Advogado: Cassiano Hugo Sales Gigante (OAB: 412186/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00075731020258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0007573-10.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0007573-10.2025.8.26.0521; Livramento condicional; Agravante: David de Almeida Santos; Advogado: João Elias da Silva Neto (OAB: 446911/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00028066120228260026
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002806-61.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - MATEUS CAETANO ROMANO - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JOÃO ELIAS DA SILVA NETO (OAB 446911/SP)
5. Processo 00009844220198260026
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000984-42.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Abimael Camargo da Silva Oliveira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES (OAB 210363/SP), JOÃO ELIAS DA SILVA NETO (OAB 446911/SP)
6. Processo 00075731020258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 0007573-10.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007573-10.2025.8.26.0521; Assunto: Livramento condicional; Agravante: David de Almeida Santos; Advogado: João Elias da Silva Neto (OAB: 446911/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
7. Processo 00011484320188260187
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 0001148-43.2018.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001148-43.2018.8.26.0187; Assunto: Receptação; Apelante: Rafael Meneguel Rodrigues; Advogado: João Elias da Silva Neto (OAB: 446911/SP); Apelante: Luiz Claudio Rodrigues; Advogado: Cassiano Hugo Sales Gigante (OAB: 412186/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 15003268220238260452
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500326-82.2023.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Y.A.L. - - V.V.C.V. - - E.F.G. - - M.G.R. - - S.R.S. - - D.R.S. - - N.G.S.P. - - D.C.O.K. - - T.B.C. - N.M.F.G. - Vistos. Uma vez que o(s) réu(s) não foi(ram) encontrado(s) para a intimação da sentença absolutória, intime(m)-se-o(s) por edital, com o prazo de 30 dias. Decorrido o prazo fixado, "in albis", certifique-se e dê-se vista ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: ISABELA PINTERICH LIMA (OAB 182261/SP), ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/SP), FÁBIO JOSÉ DE SOUZA PEDRO (OAB 212948/SP), CAMILLA DOS SANTOS SILVA (OAB 406574/SP), RAFAELLA SPANHOL SILVA (OAB 478604/SP), SALIM TAUFIC FILHO (OAB 319381/SP), SALIM TAUFIC FILHO (OAB 319381/SP), JOÃO ELIAS DA SILVA NETO (OAB 446911/SP), LEANDRO CAPATTI (OAB 321449/SP), TARCISIO BUENO CAMARGO (OAB 346386/SP), BRUNA MARTINS FERNANDES (OAB 381925/SP), CAMILLA DOS SANTOS SILVA (OAB 406574/SP)