Clayton Agenor Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15034809520248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503480-95.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS ANTONIO SANTANA LUIZ - Vistos. Recebo o recurso interposto. Intime-se a defesa para apresentação de razões. Com estas, ao Ministério Público para contrarrazões. Expeça-se guia de recolhimento provisória para execução da pena. Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para conhecimento. Intime-se. - ADV: CLAYTON AGENOR DOS SANTOS (OAB 446987/SP)
3. Processo 10012209220215020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001220-92.2021.5.02.0068 RECLAMANTE: ALEX EDUARDO DE LIMA QUEIROZ RECLAMADO: CHURRASCARIA E LANCHONETE DOIS IRMAOS LTDA E OUTROS (1) #id:140e3c4 SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. JORDANA MARTINS BUENO ROSENDO DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALEX EDUARDO DE LIMA QUEIROZ
4. Processo 15299382420248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529938-24.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS DANIEL CASTILHO CAETANO DUARTE - Vistos. 1- Comunicado, pelo Ministério Público, o envio da certidão criminal, proceda-se com a anotação no histórico de partes do réu Marcos Daniel, inserindo-se o evento Cód. 17 - Início da Execução da Pena de Multa. 2- Verifico que a guia de recolhimento definitiva expedida para o sentenciado Marcos Daniel não foi encaminhada à Vara de Execuções Criminais. Providencie-se. 3- Após, ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões de recurso de apelação interposto pelo réu Walter. Intime-se. - ADV: CLAYTON AGENOR DOS SANTOS (OAB 446987/SP)
5. Processo 00108159020245150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA ROT 0010815-90.2024.5.15.0028 RECORRENTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA RECORRIDO: FRANCERLEY SOARES APOLINARIO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRANCERLEY SOARES APOLINARIO
6. Processo 00108159020245150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA ROT 0010815-90.2024.5.15.0028 RECORRENTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA RECORRIDO: FRANCERLEY SOARES APOLINARIO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CALIXTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
7. Processo 15100647320228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510064-73.2022.8.26.0050/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Alexandre Alberto Marques - Interessado: ALTAIR AMBROSIO DE MELO - Interessado: Henshaw Ekpo Archibong - Interessado: Johnny Santos Damascena - Interessado: Yuri Perez Avelino - Interessado: DIEGO JOSE DA SILVEIRA - Interessado: Reginaldo Adelino Roque - Interessado: Renan Peixoto de Araujo Inforzato Fanale - Interessado: EZEQUIEL FRANCISCO DE SOUZA e outro - Interessado: Lucas Augusto Santos da Cunha - Interessado: CARLOS FERREIRA DA SILVA - Interessado: Eduardo dos Santos Silva - Embargdo: Colenda 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - - Advs: Sidvan de Brito (OAB: 291758/SP) - Ariovaldo Ferreira (OAB: 387240/SP) - Doniseti Paiva (OAB: 217006/SP) - Wilmo Goncalves Junior (OAB: 138563/SP) - Heidi Biedermann Galindo (OAB: 183562/SP) - Eduardo Borges Tartari (OAB: 341998/SP) - Clayton Agenor dos Santos (OAB: 446987/SP) - Willian Zanholo Tirolli (OAB: 266106/SP) - Sergio Luiz Marcelino (OAB: 192327/SP) - Leandro Meneses Pereira (OAB: 400710/SP) - Fábio Pires de Camargo (OAB: 220732/SP) - Andre Vicente Schefer Quintaes (OAB: 237766/SP) - Eduardo Henrique Gonçalves Pereira (OAB: 399481/SP) - 10º andar
8. Processo 00004090320128050046
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo:  n.  0000409-03.2012.8.05.0046 RÉUS: JOAO BATISTA DA SILVA DE JESUS  e JOÃO SILVA DE JESUS     CERTIDÃO INCLUSÃO DE AUDIÊNCIA EM PAUTA Certifico nesta data, que em cumprimento a determinação da Exma. Sra. Juíza, Dra. Camila Gabriela Araujo de Santana Amancio, PROCEDI A INCLUSÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO, a ser realizada no dia 23/07/2025 às  09:00h, denunciado e as testemunhas compareceram pessoalmente, na sede do Fórum local de Cansanção-BA, sito na Av. Presidente Tancredo Neves, 584, Cansanção-Bahia. Podendo o Ministério Público e o advogado do réu participar por videoconferência https://call.lifesizecloud.com/907382, senha: 32741018. Do que para constar faço este termo. Cansanção(BA), 03/07/2025. Eu, Josene da Silva Rosa de Souza - Escrivã designada. ADVERTÊNCIAS: Ficam advertidos o Ministério Público, as partes e seus advogados, que as testemunhas, residentes na comarca, deverão comparecer presencialmente ao fórum, facultando-se às partes e advogados, o comparecimento virtual por meio do aplicativo de reuniões Lifesize. Observe-se ainda que, no caso de depoimento pessoal da parte ou interrogatório do réu, nas audiências criminais, é obrigatório o comparecimento ao fórum desta comarca. É de inteira responsabilidade das partes e advogados e partes a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. Advirta-se às testemunhas de que havendo qualquer fator que impeça o ingresso na sala virtual, a(s) testemunha(s) ficam advertidas, desde a intimação, de que deverão se dirigir ao fórum desta comarca, sito na Av. Presidente Tancredo Neves, 584, Cansanção-BA, no horário designado, sob pena de adoção das providências legais, como aplicação de multa e/ou condução coercitiva, NO QUE SE REFERE ÀS TESTEMUNHAS. Ciência ao Ministério Público. Intimações necessárias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cansanção (BA), 03 de julho de 2025. Eu, Josene da Silva Rosa de Souza - Escrivã designada.