Clayton Agenor Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15299382420248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529938-24.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS DANIEL CASTILHO CAETANO DUARTE - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as devidas homenagens. - ADV: CLAYTON AGENOR DOS SANTOS (OAB 446987/SP)
3. Processo 15299382420248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529938-24.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS DANIEL CASTILHO CAETANO DUARTE - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as devidas homenagens. - ADV: CLAYTON AGENOR DOS SANTOS (OAB 446987/SP)
4. Processo 15346213220198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1534621-32.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - LAION LEDO ONORATO DE BRITO - Diante do exposto, quitado integralmente o débito, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ANDERSON RODRIGUES ARAUJO pelo cumprimento da pena de multa e apenas no tocante à esta. Comunique-se ao Juízo das Execuções Criminais, remetendo-se cópia desta sentença para instruir o processo de execução. Tendo em vista que o réu não foi localizado para fornecimento dos dados bancários necessários para a restituição do valor residual da fiança, intime-se-o por edital, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme determinado às fls. 366. Decorrido o prazo sem manifestação, decreto o perdimento do valor em favor do FUNPESP. Com o trânsito em julgado, procedam-se as anotações e comunicações necessárias e, tudo feito, arquivem-se os autos, independentemente de novo despacho. - ADV: CLAYTON AGENOR DOS SANTOS (OAB 446987/SP)
5. Processo 15008978920258260385
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500897-89.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MÁRCIO VASCONCELOS MARTINS - PARA CIÊNCIA DA DEFESA DO RÉU MÁRCIO VASCONCELOS (FL.137/139 e 163). - ADV: ANGÉLICA DOS SANTOS VIEIRA (OAB 443857/SP), CLAYTON AGENOR DOS SANTOS (OAB 446987/SP)
6. Processo 15017297320248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501729-73.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEMER DE ALENCAR DA SILVA - - LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO COELHO - Vistos. Fl. 406: Defiro o pedido formulado pela Defesa de L. F. do N. C., e concedo a reabertura do prazo para apresentação das razões de apelação. Em relação ao réu C. de A. da S., encaminhe-se os autos à Defensoria Pública, conforme determinado à fl. 403, notadamente, considerando-se que o acusado encontra-se preso. Com a apresentação das razões de apelação de ambos os sentenciados, dê-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões, independentemente de nova conclusão, cumprindo-se as determinações de fl. 387. Intime-se. Osasco, 04 de julho de 2025. - ADV: CLAYTON AGENOR DOS SANTOS (OAB 446987/SP), CLAYTON AGENOR DOS SANTOS (OAB 446987/SP), ANGÉLICA DOS SANTOS VIEIRA (OAB 443857/SP), ANGÉLICA DOS SANTOS VIEIRA (OAB 443857/SP)
7. Processo 15034809520248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503480-95.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS ANTONIO SANTANA LUIZ - Vistos. Recebo o recurso interposto. Intime-se a defesa para apresentação de razões. Com estas, ao Ministério Público para contrarrazões. Expeça-se guia de recolhimento provisória para execução da pena. Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para conhecimento. Intime-se. - ADV: CLAYTON AGENOR DOS SANTOS (OAB 446987/SP)
8. Processo 10012209220215020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001220-92.2021.5.02.0068 RECLAMANTE: ALEX EDUARDO DE LIMA QUEIROZ RECLAMADO: CHURRASCARIA E LANCHONETE DOIS IRMAOS LTDA E OUTROS (1) #id:140e3c4 SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. JORDANA MARTINS BUENO ROSENDO DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALEX EDUARDO DE LIMA QUEIROZ