Izabela Aquino Santos Gregório

Processos do Advogado

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2. Processo 10078405420258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007840-54.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Gilberto Henrique de Sousa Yagi - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. a pagar para Gilberto Henrique de Sousa Yagi a importância de R$5.000,00 a ser atualizada da data da sentença, com juros de mora a contar da citação, com fulcro no artigo 487, I, CPC. Atente-se que, nos termos da Lei 14.905/2024, a partir de 30/08/2024,incidirá o IPCA como índice para a correção monetária e a Taxa Selic (deduzido o índice de atualização monetária IPCA) para fins de juros moratórios. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, porque incabíveis na presente fase processual, nos termos do artigo 55 da lei 9099/95. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). PIC. - ADV: IZABELA AQUINO SANTOS GREGÓRIO (OAB 447005/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
3. Processo 00095189220238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009518-92.2023.8.26.0071 (processo principal 1023714-21.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Izabela Aquino Santos Gregório - BANCO DO BRASIL S/A - Fl. 361: junte a parte exequente planilha atualizada do débito e a taxa devida. Após, tornem. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), IZABELA AQUINO SANTOS GREGÓRIO (OAB 447005/SP)
4. Processo 00092267320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009226-73.2024.8.26.0071 (processo principal 1019961-22.2022.8.26.0071) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Servidores Inativos - Sandra Helena Gehring de Almeida - - Rodrigo Gehring de Almeida - - Denize Costa Almeida - - Marco Antonio Costa Almeida - - Patricia Karine Almeida Trassi - Vistos. Fls. 192/193: vista à parte requerida para apresentação de concordância ou impugnação, observando os termos do art. 535 do CPC. Após, conclusos. Int. - ADV: RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), IZABELA AQUINO SANTOS GREGÓRIO (OAB 447005/SP), IZABELA AQUINO SANTOS GREGÓRIO (OAB 447005/SP)
5. Processo 00085647520258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008564-75.2025.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - A.B.S.O. - T.J.A. - Ciência das convocações de fls. 14 e 15. Nesses dias deverão comparecerem as partes mencionadas, no local e horário ali indicados. Além do mais, fica o(a) advogado(a) encarregado(a) de providenciar o comparecimento da parte a que representa, independentemente de intimação pessoal. - ADV: CAROLINE ANDRÉIA DE CASTRO (OAB 422550/SP), IZABELA AQUINO SANTOS GREGÓRIO (OAB 447005/SP)
6. Processo 10191872420248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019187-24.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Novaclimática Máquinas e Equipamentos Ltda Me - Fl. 54: recolha a exequente as respectivas taxas devidas, no prazo de cinco dias. Sem prejuízo, expeça-se alvará para busca de endereços nos cadastros. Intime-se. - ADV: IZABELA AQUINO SANTOS GREGÓRIO (OAB 447005/SP), BIANCA TOLOY TAVARES (OAB 442287/SP)
7. Processo 00038541220258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003854-12.2025.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001079-41.2025.8.26.0189 - 2ª Vara Cível do Foro da Comarca de Fernandópolis) - A.B.S.O. - T.J.A. - Ciência ao(à) procurador(a) Dra. Izabela de sua habilitação nos autos (fls. 13). - ADV: CAROLINE ANDRÉIA DE CASTRO (OAB 422550/SP), IZABELA AQUINO SANTOS GREGÓRIO (OAB 447005/SP)
8. Processo 00121860220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012186-02.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1009452-32.2022.8.26.0071) (processo principal 1009452-32.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Tainá Corrêa Belizario Ferreira - - Leticia Correa Belizario Ferreira - Diego Henrique Benedito da Silva - Manifestem-se as exequentes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 73. - ADV: IZABELA AQUINO SANTOS GREGÓRIO (OAB 447005/SP), IZABELA AQUINO SANTOS GREGÓRIO (OAB 447005/SP), RICARDO COSTA LALUCCI (OAB 392152/SP)