Leticia Queiroz Limas

Processos do Advogado

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2. Processo 00090248820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009024-88.2025.8.26.0224 (processo principal 1026361-25.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Casamento - B.R.M.O. - - E.G.R.M. - Aguarde-se a devolução do mandado de fls. 97/98, já que aparentemente é o atual endereço do devedor. Sem prejuízo, anoto para controle que a carta precatória foi devolvida sem cumprimento pois distribuída equivocadamente pela parte junto a uma Vara de JEC. Int. - ADV: LETICIA QUEIROZ LIMAS (OAB 447023/SP), LETICIA QUEIROZ LIMAS (OAB 447023/SP)
3. Processo 10181023720238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018102-37.2023.8.26.0361 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - P.R.M. e outros - R.G.N.S. - Vistos. Fls. 133: considerando que o Juízo encontra-se cadastrado no Prevjud, providencie a z. Serventia requisição ao INSS (via SistemaPrevJud) acerca de eventual existência de vínculo empregatício ou recebimento de benefício previdenciário do requerido (juntando cópia do CNIS). Caso o sistema esteja indisponível, encaminhe-se cópia deste despacho-ofício por e-mail. Dê-se ciência à parte ativa sobre o resultado, a quem caberá requerer o que de direito. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: LETICIA QUEIROZ LIMAS (OAB 447023/SP), LEONARDO DA SILVA DE SOUZA (OAB 433784/SP), MARCIO DA SILVA (OAB 397481/SP), FELIPE FERNANDO E SILVA (OAB 375635/SP)
4. Processo 00149992820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014999-28.2024.8.26.0224 (processo principal 1664246-43.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Leticia Queiroz Limas - Ante a não impugnação dos cálculos do exequente, cabível a instauração do incidente de ofício requisitório, observado o quanto segue. Considerando o comunicado 394/2015 que implantou em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, e consequentemente, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais, caberá ao advogado para expedição do Ofício Requisitório seguir as instruções dos seguintes link's: 1) www.tjsp.jus.br/sistemas/mensagem/comunicado2.Aspx 2)http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticionamentoDeIncidente.Pdf 3)http://www.tjsp.jus.br/Download/Depre/pdf/PeticaoDiversaIncidenteRequisitorio.pdf Deverão ser anexados ao cadastro eletrônico: Certidão de trânsito em julgado do processo de conhecimento. Certidão de decurso de prazo para oposição de embargos ou impugnação ao cumprimento de sentença ou petição do executado concordando com os cálculos, se houver. Sentença dos embargos à execução ou decisão da impugnação ao cumprimento de sentença e respectiva certidão de trânsito em julgado, se houver. Planilha de cálculos utilizada no cumprimento de sentença. Cópia da procuração constante do cumprimento de sentença ou do processo de conhecimento. As atualizações dar-se-ão somente quando da quitação. O peticionário ainda deverá observar o preenchimento de todos os campos do incidente, inclusive quanto à indicação da entidade devedora, à indicação do(s) credor(es), a atribuição do(s) valore(s) da(s) requisição(ões), juros, custas, e respectivo(s) advogado(s). O(s) ofício(s) requisitório(s) ou precatório(s), será(ão) expedidos no incidente de Ofício Requisitório, que após conferência da Serventia, e assinatura deste Juiz, será(ão) encaminhado(s) eletronicamente ao DEPRE, e deverá o exequente aguardar a quitação. Por fim, após o decurso de prazo para interposição de eventual recurso da decisão definitiva proferida neste incidente, fixo o prazo de 10 (dez) dias para criação do incidente pelo(a) patrono(a) do(s) credor(es), sob pena de extinção do feito por abandono. Intime-se. - ADV: LETICIA QUEIROZ LIMAS (OAB 447023/SP)
5. Processo 10204923320238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020492-33.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.L.S. - L.B.B. - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelas partes, às pp. 111/113, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do C.P.C.. Custas pela parte autora, na forma da lei, observada a gratuidade de justiça, e sem honorários advocatícios, em vista da composição amigável. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.. - ADV: HELENA ARIANO ACHCAR (OAB 496453/SP), LETICIA QUEIROZ LIMAS (OAB 447023/SP), MARDILIANE MOURA SILVA (OAB 177810/SP), LEONARDO DA SILVA DE SOUZA (OAB 433784/SP), VERONICA EDUARDO DA SILVA (OAB 343604/SP)
6. Processo 00090248820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009024-88.2025.8.26.0224 (processo principal 1026361-25.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Casamento - B.R.M.O. - - E.G.R.M. - Manifeste-se acerca de carta precatória devolvida sem cumprimento, fls. 107/111. Nada Mais. - ADV: LETICIA QUEIROZ LIMAS (OAB 447023/SP), LETICIA QUEIROZ LIMAS (OAB 447023/SP)
7. Processo 00105153320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010515-33.2025.8.26.0224 (processo principal 1026361-25.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Casamento - P.A.S. - - B.R.M.O. - - E.G.R.M. - Vistos. Fls. 121: Sem prejuízo da carta precatória expedida, expeça-se mandando de intimação no endereço informado. Intime-se. - ADV: LETICIA QUEIROZ LIMAS (OAB 447023/SP), LETICIA QUEIROZ LIMAS (OAB 447023/SP), LETICIA QUEIROZ LIMAS (OAB 447023/SP)
8. Processo 00105153320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010515-33.2025.8.26.0224 (processo principal 1026361-25.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Casamento - P.A.S. - - B.R.M.O. - - E.G.R.M. - Ciência ao(a) advogado(a) da parte autora quanto à expedição de carta precatória (fls.116/117) , a qual se encontra disponível para distribuição diretamente pelo(a) advogado(a) através de peticionamento eletrônico ao Juízo Deprecado. Nos termos do COMUNICADO CG Nº 1951/2017, sua distribuição deverá ser comprovada pelo(a) advogado(a) no prazo de dez dias, observando-se ainda os documentos essenciais a seguir elencados para sua distribuição: petição inicial, procuração e senha de acesso aos autos que se encontra no corpo da Carta Precatória. O(A) advogado(a) deverá ainda acompanhar seu cumprimento e devolução junto ao Juízo Deprecado. - ADV: LETICIA QUEIROZ LIMAS (OAB 447023/SP), LETICIA QUEIROZ LIMAS (OAB 447023/SP), LETICIA QUEIROZ LIMAS (OAB 447023/SP)