Rafael Barbosa Costa

Processos do Advogado

1. Processo 10103565620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010356-56.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Revisão - S.A.B. - Diante do parecer do Ministério Público, manifeste-se a parte autora, no prazo legal, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: RAFAEL BARBOSA COSTA (OAB 447037/SP)
2. Processo 10140796920148260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014079-69.2014.8.26.0068 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.A.B. - M.M.S. - Vistos. Fls. 118/122: nada a decidir nestes autos, porquanto a prestação jurisdicional se exauriu com a prolação da sentença, já transitada em julgado. Deve o interessado ingressar com a ação cabível, junto à Vara da Familia, competente para conhecer e julgar o pedido. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JUVENAL ADILSON ROCHA PEDROSO (OAB 242810/SP), RAFAEL BARBOSA COSTA (OAB 447037/SP)