Stefany Pinheiro Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10062911620248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006291-16.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - B.C.S. - Manifeste-se o sr. Patrono sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça de fls. 109. - ADV: STEFANY PINHEIRO SANTOS (OAB 447119/SP)
3. Processo 10062911620248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006291-16.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - B.C.S. - Manifeste-se o sr. Patrono sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça de fls. 114. - ADV: STEFANY PINHEIRO SANTOS (OAB 447119/SP)
4. Processo 00033430319968260565
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003343-03.1996.8.26.0565 (565.01.1996.003343) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Obrigações - Jose Engling Gabriel Couto e outro - Condominio Edificio Deolinda A G Favano - F. Rezende Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda (Administradora Judicial) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e outros - Mega Leilões (Leiloeiro Oficial Fernando José C.g. Pereira) e outros - Luiz Dias Ribeiro - - Veraneide Ribeiro da Silva - - Banco Citibank S.A e outros - Bruno Ribaldo Saab - - Vander Reis Silva Amaral e outros - VISTOS. Em cumprimento à r. Decisão proferida pela Superior Instância, recolha-se o mandado de imissão na posse independentemente de cumprimento com relação ao imóvel objeto da matrícula nº 115.825 do 6º CRI de São Paulo, com a brevidade que o caso requer. Aguarde-se, no mais, a manifestação da Administradora Judicial e do Ministério Público nos moldes da decisão de fls. 3.707 e a o julgamento do Agravo de Instrumento. P.Int. - ADV: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 94357/SP), GABRIELLA POGGIOGALLI (OAB 76512/SP), MARCOS ROBERTO POSSI (OAB 81386/SP), SILVIA REGINA ESTRELA (OAB 83547/SP), ANELIZE RUBIO DE ALMEIDA CLARO CARVALHO (OAB 85254/SP), ISRAEL MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 92712/SP), SIDNEY VICCARIO MORENO (OAB 68061/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), PAULO BARBOSA DE SOUSA (OAB 302928/SP), ANTONIO CARLOS SILVA AMARAL (OAB 310404/SP), STEFANY PINHEIRO SANTOS (OAB 447119/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461A/SP), NATÁLIA LIMA NOGUEIRA (OAB 365335A/SP), SAMIR JORGE SAAB (OAB 107447/SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP), MARCOS SOUZA ARANDA (OAB 159857/SP), VALÉRIO RODRIGUES DIAS (OAB 172213/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), RENATA BEATRIS CAMPLESI (OAB 226735/SP), CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), LUIZ CARLOS STURZENEGGER (OAB 29258/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP)
5. Processo 10077888920228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007788-89.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Bndc Comercio de Motos Eireli - Tendo sido comprovada a distribuição, os autos permanecerão aguardando o retorno da carta precatória. - ADV: ROGERIO MACHADO PEREZ (OAB 221887/SP), STEFANY PINHEIRO SANTOS (OAB 447119/SP)
6. Processo 00033430319968260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003343-03.1996.8.26.0565 (565.01.1996.003343) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Obrigações - Jose Engling Gabriel Couto e outro - Condominio Edificio Deolinda A G Favano - F. Rezende Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda (Administradora Judicial) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e outros - Mega Leilões (Leiloeiro Oficial Fernando José C.g. Pereira) e outros - Luiz Dias Ribeiro - - Veraneide Ribeiro da Silva - - Banco Citibank S.A e outros - Bruno Ribaldo Saab - - Vander Reis Silva Amaral e outros - Vistos. Fls. 3664/3689: Anote-se o efeito suspensivo do Agravo de Instrumento nº 2165820-66.2025.8.26.0000. Aguarde-se o julgamento. P.Int. - ADV: FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP), ROQUE GOMES DA SILVA (OAB 177413/SP), VALÉRIO RODRIGUES DIAS (OAB 172213/SP), JOSÉ RICARDO CLERICE (OAB 170855/SP), MARCOS SOUZA ARANDA (OAB 159857/SP), SAMIR JORGE SAAB (OAB 107447/SP), NATÁLIA LIMA NOGUEIRA (OAB 365335A/SP), RENATA BEATRIS CAMPLESI (OAB 226735/SP), SILVIA REGINA ESTRELA (OAB 83547/SP), STEFANY PINHEIRO SANTOS (OAB 447119/SP), ANTONIO CARLOS SILVA AMARAL (OAB 310404/SP), PAULO BARBOSA DE SOUSA (OAB 302928/SP), LUIZ CARLOS STURZENEGGER (OAB 29258/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), ANELIZE RUBIO DE ALMEIDA CLARO CARVALHO (OAB 85254/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461A/SP), GABRIELLA POGGIOGALLI (OAB 76512/SP), SIDNEY VICCARIO MORENO (OAB 68061/SP), CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), MARCOS ROBERTO POSSI (OAB 81386/SP)
7. Processo 21658206620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2165820-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Citibank S/A - Agravado: Jose Engling Gabriel Couto - Agravada: Vania Lachi de Toledo - Interessado: Vander Reis Silva Amaral - Interessado: F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. (Administrador Judicial) - Interesdo.: Município de São Paulo - Interessado: Condominio Edificio Deolinda A G Favano - Interessado: União Federal - Prfn - Interessado: Mega Leilões Gestor Judicial - Interessado: Luiz Dias Ribeiro - Interessado: Veraneide Ribeiro da Silva - Interessado: Bruno Ribaldo Saab - Interessada: Mayara Masini Saab - Interessado: Mariana Ferreira Toledo - Interessado: União Federal - Prfn - Interessado: Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tirado contra a decisão copiada as fls. 15/17, na parte cujo teor ora se reproduz: VISTOS. Fls. 3.583/3.585: Com a manifestação das partes, do Ministério Público e da Administradora Judicial, não há que se falar em anulação da expedição da carta de arrematação, eis que ausentes quaisquer nulidades à arrematação realizada. Quanto ao débito cobrado pelo banco peticionário, nos termos mencionados pela Administradora Judicial, antes da remessa do produto da alienação ao credor hipotecário, necessária a apuração prévia dos débitos tributários que incidem sobre o imóvel e pagamento do fisco que tem preferência. Assim, intime-se a municipalidade de São Paulo para que informe o valor do débito incidente sobre os imóveis arrematados para posterior pagamento aos demais credores. Fls. 3.594/3.595: Expeça-se novo mandado como requerido relativamente ao imóvel matrícula 115.826 do 6º CRI de São Paulo, autorizando-se o arrombamento e o uso de força policial, quanto ao arrematante Vander Reis Silva Amaral, bem como a esposa Mariana Ferreira Toledo. Fls. 3.614/.3.615: Expeça-se mandado de imissão na posse constando os nomes corretos do arrematante BRUNO RIBALDO SAAB e seu cônjuge MAYARA MASINI SAAB, relativamente ao imóvel 115.825 do 6º CRI de São Paulo autorizando-se, igualmente, o arrombamento e o uso de força policial. P.Int. e ciência ao Ministério Público. Inconformado, sustenta o recorrente que postulou a apreciação da preferência de seu crédito (hipotecário) em relação ao da Fazenda Municipal, inclusive em sede de embargos declaratórios, sem sucesso, o que evidencia negativa de prestação jurisdicional. Alega que o crédito real ostenta privilégio em relação aos demais credores, conforme disposição dos artigos 958, 961 e 965, inciso VI e 1225, inc. IX, do Código Civil, bem como art. 769 do CPC/73. Acrescenta que o Fisco postulou planilha apresentando valores divergentes do que consta no edital. Além disso, restou autorizado o arrombamento do imóvel, tudo a corroborar a necessidade de concessão do efeito suspensivo, concluindo pela reforma da decisão questionada. Recurso tempestivo, preparado (fls. 18/20), dispensadas as informações do juízo a quo. É a síntese do necessário. Nos termos do art. 995, par. ún., do CPC, "A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso.". Na espécie, considerando a possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação, consubstanciado no levantamento de valores antes do julgamento do mérito deste instrumental, melhor que se defira o efeito suspensivo apenas para obstar o levantamento de valores objeto deste recurso, até o julgamento colegiado. Comunique-se. À contraminuta, intimando-se, inclusive o Município de São Paulo (credor tributário). Int. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Advs: Bruno Marques Bensal (OAB: 328942/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Ricardo Chiavegatti (OAB: 183217/SP) - Alessandra Pinheiro Fachada Bonilha (OAB: 110731/SP) - Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB: 195329/SP) - Anelize Rubio de Almeida Claro Carvalho (OAB: 85254/SP) (Procurador) - Paulo Barbosa de Sousa (OAB: 302928/SP) (Procurador) - Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858/SP) - Marcos Souza Aranda (OAB: 159857/SP) - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB: 268408/SP) - Roque Gomes da Silva (OAB: 177413/SP) - José Ricardo Clerice (OAB: 170855/SP) - Stefany Pinheiro Santos (OAB: 447119/SP) - Samir Jorge Saab (OAB: 107447/SP) - 4º andar
8. Processo 21658206620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2165820-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Citibank S/A - Agravado: Jose Engling Gabriel Couto - Agravada: Vania Lachi de Toledo - Interessado: Vander Reis Silva Amaral - Interessado: F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. (Administrador Judicial) - Interesdo.: Município de São Paulo - Interessado: Condominio Edificio Deolinda A G Favano - Interessado: União Federal - Prfn - Interessado: Mega Leilões Gestor Judicial - Interessado: Luiz Dias Ribeiro - Interessado: Veraneide Ribeiro da Silva - Interessado: Bruno Ribaldo Saab - Interessada: Mayara Masini Saab - Interessado: Mariana Ferreira Toledo - Interessado: União Federal - Prfn - Interessado: Estado de São Paulo - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) agravante(s) a comprovar(em), via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 65,50 (sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), no código 120-1, na guia FEDTJ. - Advs: Bruno Marques Bensal (OAB: 328942/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Ricardo Chiavegatti (OAB: 183217/SP) - Alessandra Pinheiro Fachada Bonilha (OAB: 110731/SP) - Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB: 195329/SP) - Anelize Rubio de Almeida Claro Carvalho (OAB: 85254/SP) (Procurador) - Paulo Barbosa de Sousa (OAB: 302928/SP) (Procurador) - Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858/SP) - Marcos Souza Aranda (OAB: 159857/SP) - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB: 268408/SP) - Roque Gomes da Silva (OAB: 177413/SP) - José Ricardo Clerice (OAB: 170855/SP) - Stefany Pinheiro Santos (OAB: 447119/SP) - Samir Jorge Saab (OAB: 107447/SP) - 4º andar