Adriana Siqueira Pontes

Processos do Advogado

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2. Processo 10003316420245020382
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000331-64.2024.5.02.0382 RECLAMANTE: SAMANTA SILVEIRA GIMENES VIEIRA RECLAMADO: ESPACO BALUARTE - EDUCACAO INFANTIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce42a42 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, ACOLHO os embargos de declaração da reclamada e determino nova conclusão dos autos para processamento do recurso ordinário interposto. Intimem-se-. GLAUCO BRESCIANI SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SAMANTA SILVEIRA GIMENES VIEIRA
3. Processo 10003316420245020382
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1000331-64.2024.5.02.0382 RECLAMANTE: SAMANTA SILVEIRA GIMENES VIEIRA RECLAMADO: ESPACO BALUARTE - EDUCACAO INFANTIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ce42a42 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, ACOLHO os embargos de declaração da reclamada e determino nova conclusão dos autos para processamento do recurso ordinário interposto. Intimem-se-. GLAUCO BRESCIANI SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ESPACO BALUARTE - EDUCACAO INFANTIL LTDA
4. Processo 10017281320258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001728-13.2025.8.26.0704 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Noeme Batista da Silva - - Maria Zelia Batista de Sousa - Vistos. 1. Fls. 72/77: nomeio inventariante, dispensada a assinatura de termo de compromisso, a Sra. Maria Zelia Batista de Sousa. Anote-se a opção pelo Juízo 100% digital. 2. As declarações e o plano de adjudicação devem ser aditados e reapresentados para constar a partilha de 50% do imóvel inventariado, observado o registro na matrícula da partilha decorrente do inventário do filho pré-morto. Outrossim, necessário retificar o valor atribuído à causa, pois deve corresponder ao valor total do patrimônio inventariado, incluindo os ativos financeiros em contas bancárias, bem como providenciar a retificação da declaração do ITCMD (fls. 100/102). 3. Considerando que não houve a transferência do veículo por ocasião da morte de Vilmar, necessário apresentar o referido formal de partilha expedido nos autos do inventário dele. 4. Nos termos da cota ministerial de fls. 107/108, providencie a inventariante a autorização judicial do juízo da curatela, nos termos do art. 1.748, inciso III, cumulado com o art. 1.774, ambos do Código Civil. 5. Aguarde-se por 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ADRIANA SIQUEIRA PONTES (OAB 447128/SP), ADRIANA SIQUEIRA PONTES (OAB 447128/SP)
5. Processo 10114103920228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011410-39.2022.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.S.M. - F.P.M. - - L.F.P.M. - Vistos. Fls. 384: Antes de qualquer nova medida, comprove-se o encaminhamento do ofício de fls. 376 (fls. 377), em 15 dias. Intime-se. - ADV: ADRIANA SIQUEIRA PONTES (OAB 447128/SP), ADRIANA SIQUEIRA PONTES (OAB 447128/SP), REBECA VITÓRIA FERREIRA BEZERRA (OAB 446259/SP)
6. Processo 23540035520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2354003-55.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: G. Q. B. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: R. B. dos S. - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. OBSERVAÇÃO DO BINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE, BEM COMO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. PATAMAR, A PRINCÍPIO, CONDIZENTE COM A CONDIÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE E A NECESSIDADE DO FILHO, QUE DEVE SER SUSTENTADO EM CONFORMIDADE COM OS RECURSOS DISPONÍVEIS AOS SEUS PAIS. MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO ARBITRADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Willian Moreira Zilio (OAB: 393516/SP) - Adriano Hisao Moyses Kawasaki (OAB: 300198/SP) - Adriana Siqueira Pontes (OAB: 447128/SP) - 4º andar
7. Processo 00001715520228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000171-55.2022.8.26.0011 (processo principal 1010170-25.2016.8.26.0011) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - F.P.M. - - L.F.P.M. - J.S.M. - Vistos. Diante da certidão de fl. 194, para análise do requerimento de gratuidade, em atenção disposto no art. 5º, LXXIV, CF, art. 99, §2º, CPC, deverá o executado, no prazo de 15 dias, apresentar declaração de bens e rendimentos ou outros documentos aptos a comprovar impossibilidade financeira de assumir os encargos processuais. Nesse ensejo, deverão ser juntadas aos autos cópias da última folha da carteira do trabalho e/ou comprovante de renda mensal; dos extratos de contas e de cartão de crédito dos últimos três meses; e da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, das partes, representantes, e eventuais consortes, conforme o caso. Sem prejuízo, deverão ser apontados os gastos mensais, ficando ciente de que, sendo ônus da parte requerente, o não atendimento das determinações, em sua integralidade, implicará em denegação do requerimento. Ou, alternativamente, deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais e das despesas processuais, observando-se que, caso assim proceda, configurar-se-á a desistência tácita ao pedido. Tudo isso sob pena de indeferimento e extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: RENATA SOUZA SILVA (OAB 356534/SP), ADRIANA SIQUEIRA PONTES (OAB 447128/SP), ADRIANA SIQUEIRA PONTES (OAB 447128/SP)
8. Processo 10112781120248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011278-11.2024.8.26.0011 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Caroline Miyuki Higashiyama - Folhas 48/50: Para que produza efeitos, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo, HOMOLOGO a desistência do pedido manifestada pela autora e, em consequência,JULGO EXTINTOo processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do estatuto processual. Sem custas finais. Indevidos honorários advocatícios, porque não instaurado o litígio. Verifico que inexiste interesse em eventual recurso, ocorrendo a preclusão lógica. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações pertinentes. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ADRIANA SIQUEIRA PONTES (OAB 447128/SP)