Milena Garcia Ferreira Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 00029800620248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002980-06.2024.8.26.0348 (processo principal 1029456-38.2018.8.26.0554) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Serviços Profissionais - Douglas Henrique Santana Santos - Monica Ferreira e outro - Vistos. Fls. 197: Expeça-se mandado para citação do réu, no endereço informado pelo autor, devendo o meirinho verificar a ocorrência do previsto no artigo 252 e seguintes do CPC, ficando desde já deferidos os benefícios previstos no art. 212 e §§ do CPC. Int. - ADV: CRISTIANO DOS SANTOS CAVALCANTI (OAB 258670/SP), MILENA GARCIA FERREIRA MARQUES (OAB 447206/SP), KARINA OLIVEIRA BRITO (OAB 473180/SP)
3. Processo 00029800620248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002980-06.2024.8.26.0348 (processo principal 1029456-38.2018.8.26.0554) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Serviços Profissionais - Douglas Henrique Santana Santos - Monica Ferreira e outro - Vistos. Fls. 197: Expeça-se mandado para citação do réu, no endereço informado pelo autor, devendo o meirinho verificar a ocorrência do previsto no artigo 252 e seguintes do CPC, ficando desde já deferidos os benefícios previstos no art. 212 e §§ do CPC. Int. - ADV: CRISTIANO DOS SANTOS CAVALCANTI (OAB 258670/SP), MILENA GARCIA FERREIRA MARQUES (OAB 447206/SP), KARINA OLIVEIRA BRITO (OAB 473180/SP)
4. Processo 00029800620248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002980-06.2024.8.26.0348 (processo principal 1029456-38.2018.8.26.0554) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Serviços Profissionais - Douglas Henrique Santana Santos - Monica Ferreira e outro - Vistos. Fls. 197: Expeça-se mandado para citação do réu, no endereço informado pelo autor, devendo o meirinho verificar a ocorrência do previsto no artigo 252 e seguintes do CPC, ficando desde já deferidos os benefícios previstos no art. 212 e §§ do CPC. Int. - ADV: CRISTIANO DOS SANTOS CAVALCANTI (OAB 258670/SP), MILENA GARCIA FERREIRA MARQUES (OAB 447206/SP), KARINA OLIVEIRA BRITO (OAB 473180/SP)
5. Processo 00038013820258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003801-38.2025.8.26.0004 (apensado ao processo 1021746-55.2024.8.26.0004) (processo principal 1021746-55.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sildezio João de Oliveira - Banco Agibank S.A. - Vistos. Fls. 52/58: Por ora, nada a deliberar, posto que os autos encontram-se em grau de recurso. Assim, protocole o réu seus requerimentos em Segunda Instância. No retorno, se o caso, deverá o réu reiterar os requerimentos. Intime-se. - ADV: MILENA GARCIA FERREIRA MARQUES (OAB 447206/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
6. Processo 00143488620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014348-86.2025.8.26.0506 (processo principal 1005573-65.2025.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mylena Barbosa Benetti Ferreira - - Marco Túlio Garcia Ferreira - Bookingcom Brasil Serviços de Reserva Ltda - Fls. 1/4: os juros aplicados não estão de acordo com a Lei nº 14.905/2024, porquanto não observado o §1º, do artigo 406 do Código Civil, qual seja o de que a taxa legal corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, juntar planilha de débito atualizada de acordo com a Lei nº 14.905/2024 (arts. 389 e 406, ambos do CC), sob pena de indeferimento e extinção. Int. - ADV: MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP), MILENA GARCIA FERREIRA MARQUES (OAB 447206/SP), MILENA GARCIA FERREIRA MARQUES (OAB 447206/SP)
7. Processo 10055736520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014348-86.2025.8.26.0506 (processo principal 1005573-65.2025.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mylena Barbosa Benetti Ferreira - - Marco Túlio Garcia Ferreira - Bookingcom Brasil Serviços de Reserva Ltda - Fls. 1/4: os juros aplicados não estão de acordo com a Lei nº 14.905/2024, porquanto não observado o §1º, do artigo 406 do Código Civil, qual seja o de que a taxa legal corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, juntar planilha de débito atualizada de acordo com a Lei nº 14.905/2024 (arts. 389 e 406, ambos do CC), sob pena de indeferimento e extinção. Int. - ADV: MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP), MILENA GARCIA FERREIRA MARQUES (OAB 447206/SP), MILENA GARCIA FERREIRA MARQUES (OAB 447206/SP)
8. Processo 10217465520248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1021746-55.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021746-55.2024.8.26.0004; Assunto: Bancários; Apelante: Sildezio João de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Milena Garcia Ferreira Marques (OAB: 447206/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.