Loren Figueira Prudente De Aquino

Processos do Advogado

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2. Processo 00133243820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013324-38.2024.8.26.0577 (processo principal 1002262-18.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Transação - I.O.S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 30 dias sem que a parte autora se manifestasse nos autos. Nos termos do art. 196, XI, promova o regular andamento do feito no prazo de 05 dias. - ADV: LOREN FIGUEIRA PRUDENTE DE AQUINO (OAB 447311/SP)
3. Processo 10225658220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022565-82.2025.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.C.F. - - H.C.P.F. - Vistos. Verifico que a parte autora requereu o benefício da gratuidade de justiça, contudo, não juntou aos autos comprovantes acerca de sua alegada hipossuficiência. Considerando que a mera declaração de hipossuficiência, por si só, não é apta a comprovar a real condição econômica da parte requerente, podendo o juiz, se o caso, determinar a juntada de documentos aptos a provar tal fato (artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil), intime-se a parte autora para que junte, no prazo de 05 dias, cópias de seus 03 últimos holerites ou comprovantes de rendimentos, bem como cópia de sua CTPS, se o caso. A ausência da juntada de tais documentos no prazo acima fixado ocasionará o indeferimento da petição inicial e extinção do feito sem resolução do mérito. Alternativamente, poderá a parte autora recolher as custas iniciais, no mesmo prazo, abrindo mão do pedido de gratuidade de justiça. No mesmo prazo, deverão os autores juntar sua certidão de casamento atualizada, bem como cópia de seus documentos de identidade e comprovantes de endereço. Com a juntada, tornem conclusos para analisar o recebimento da inicial. - ADV: LOREN FIGUEIRA PRUDENTE DE AQUINO (OAB 447311/SP), LOREN FIGUEIRA PRUDENTE DE AQUINO (OAB 447311/SP)
4. Processo 10262417220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026241-72.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Loren Figueira Prudente de Aquino - Hurb Technologies S/A - Pela derradeira vez, providencie a autora, no prazo de 10 dias, a juntada aos autos do comprovante de compra do pacote de viagem, bem como do pedido de cancelamento, comprovante de pagamento das parcelas quitadas e saldo do crédito junto à requerida. - ADV: LOREN FIGUEIRA PRUDENTE DE AQUINO (OAB 447311/SP), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
5. Processo 10117770920258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011777-09.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.C.G. - M.A.P.A. - Vistos. Defiro ao requerido a gratuidade processual, anotando-se. Recebo a contestação apresentada pelo requerido por preencher os requisitos legais do artigo 336 do Código de Processo Civil, manifestando-se sobre todos os fatos alegados pela parte autora, acompanhada dos documentos que a instruem. Recebo, igualmente, a reconvenção, nos termos do artigo 343, §1º, do CPC, uma vez que versa sobre matéria conexa à demanda principal, qual seja a regulamentação de visitas, diretamente vinculada ao debate sobre guarda e alimentos, o que viabiliza sua apreciação conjunta por este Juízo, garantindo celeridade, economia processual e decisões harmônicas. Determino a intimação da parte autora, ora reconvinda, para que se manifeste sobre a reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o artigo 343, §1º, do CPC. Quanto ao pedido de tutela de urgência para regulamentação provisória do direito de visitas, reservo-me para análise em momento oportuno, após a manifestação da parte adversa e eventual instrução necessária para aferição dos requisitos do artigo 300 do CPC. Após manifestação das partes, abra-se vista ao Ministério Público e, após, tonem-me conclusos. Sem prejuízo, especifiquem ambas as partes as provas que efetivamente desejam produzir, justificando-as. Eventuais preliminares já arguidas serão apreciadas na fase do artigo 355 ou 356 do Código de Processo Civil. Intime-se e cumpra-se - ADV: LOREN FIGUEIRA PRUDENTE DE AQUINO (OAB 447311/SP), MILENE BRAGA QUINTANILHA MORAIS (OAB 526706/SP), MARCELA SPERANDIO NUNES (OAB 370405/SP)
6. Processo 00103911420235150083
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010391-14.2023.5.15.0083 distribuído para 5ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - 5ª Câmara na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301339000000135583407?instancia=2
7. Processo 10163684820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016368-48.2024.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.S.B. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: LOREN FIGUEIRA PRUDENTE DE AQUINO (OAB 447311/SP)
8. Processo 10010984620258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001098-46.2025.8.26.0642 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Valdeir Rilo das Neves - - Karla Serpa Rilo das Neves - - Krigor Lyceus Serpa Rilo da Neves - Atlantic - Construcoes e Empreendimentos Ltda - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, ante AR com resultado negativo. - ADV: LOREN FIGUEIRA PRUDENTE DE AQUINO (OAB 447311/SP), PATRICIA KOBAYASHI AMORIM SANTOS (OAB 305076/SP), LOREN FIGUEIRA PRUDENTE DE AQUINO (OAB 447311/SP), LOREN FIGUEIRA PRUDENTE DE AQUINO (OAB 447311/SP)