Anailton Barbosa Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 15017623520248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501762-35.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DAVID ALAN SILVA SALES DA COSTA - Vistos. 1 - Expeça-se guia de recolhimento definitiva, providenciando a remessa ao juízo das execuções criminais competente. 2 - Expeçam-se as comunicações de praxe ao IIRGD e T.R.E. 3 - Elabore-se o cálculo da multa penal e taxa judiciária, se houver, de tudo abatendo eventual valor recolhido à título de fiança. Havendo remanescente, certifique-se, dê-se vista ao Ministério Público e tornem os autos à conclusão para novas deliberações. Não havendo fiança, expeça-se certidão da sentença e abra-se vista ao Ministério Público para execução da multa, se for o caso. 4 - Caso o(a) réu(ré) não seja beneficiário(a) da gratuidade processual ou assistido(a) pela Defensoria Pública, intime-se para pagamento da taxa judiciária no prazo de 60 (sessenta) dias. Restando negativa a diligência ou verificado o decurso do prazo sem comprovação do pagamento, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. 5 - Havendo bens e/ou valores apreendidos nos autos pendentes de destinação, cobre-se o(s) comprovante(s) de depósito, se ausente(s), manifeste-se o Ministério Público e tornem conclusos. 6 - Após, não havendo pendências, arquivem-se com as cautelas e anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ANAILTON BARBOSA SANTANA (OAB 447400/SP)
3. Processo 15056429820258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505642-98.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - KLEBER CARDOSO OLIVEIRA - Vistos. 1 - Fls. 170/172: Anote-se a constituição de defensor particular por parte do(a) réu(ré) Kleber. 2 - No mais, aguarde-se a audiência retro designada. Int. - ADV: ANAILTON BARBOSA SANTANA (OAB 447400/SP)
4. Processo 15007898620238260108
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500789-86.2023.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.B.P. - B.A.D.P. - Vistos. Fl. 219: Apresente o defensor a procuração devidamente assinada, no prazo de 10 dias. Decorrido sem apresentação, exclua-se o nome do Advogado do sistema SAJ. Intime-se. - ADV: ALEX FERREIRA (OAB 512405/SP), LEOLINO LITO PINHEIRO FILHO (OAB 367227/SP), ANAILTON BARBOSA SANTANA (OAB 447400/SP)
5. Processo 00004211820208260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000421-18.2020.8.26.0348 (processo principal 1008652-56.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Atua Spe 9 Participações Ltda - Arleide Barbosa Santana - Vistos. 1. Fls. 517/527: Anote-se o trânsito em julgado do v. Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 2105446-84.2025.8.26.0000. 2. No mais, aguarde-se o cumprimento do determinado às fls.478. Int. - ADV: ANAILTON BARBOSA SANTANA (OAB 447400/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
6. Processo 10028878920258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002887-89.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Ednaldo Aparecido da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). A parte representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e quando a parte for União, Estados, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público, o prazo é em dobro. Após a apresentação de contrarrazões ou decurso do respectivo prazo, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça, com o envio de arquivos de audiências/documentos gravados em vídeo, se houver, mediante upload para o OneDrive do Gestor da Unidade, com disponibilização do link de acesso ao vídeo indicado na certidão de remessa de autos, código 505792. - ADV: CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP), ANAILTON BARBOSA SANTANA (OAB 447400/SP)
7. Processo 00197133220238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019713-32.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - J.V.S.J. - Vistos. Ante o elevado número de processos de sentenciados liberados nesta VEC e o reduzido número de servidores, como constatado pelo Conselho Nacional de Justiça e pela E. Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, determino que o comparecimento em Juízo seja SEMESTRAL. Int. - ADV: ANAILTON BARBOSA SANTANA (OAB 447400/SP)
8. Processo 10569339320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056933-93.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fabiana dos Santos Anjos - Vistos. 1) DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à autora. Anote-se. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 3) Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar digitalmente o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A citação ora determinada deve ser efetiva por meio de portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 406/2020. 4) A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: ANAILTON BARBOSA SANTANA (OAB 447400/SP)