Anailton Barbosa Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 11422006720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB 351362/SP), Anailton Barbosa Santana (OAB 447400/SP) Processo 1142200-67.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mariana Rincione da Silva - Reqda: TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos 1.Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância. Cumpra-se o v. Acórdão. 2.Caso o vencedor da demanda seja o autor e este seja beneficiário de Justiça Gratuita, o réu deverá recolher as custas iniciais, por força do § 5º, do art. 1098, das Normas da Corregedoria, segundo o qual, nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores; o que deverá ser conferido pelo Sr. Escrivão, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ.Caso não recolhidas as custas no prazo de 15 dias, providencie a z. Serventia a inscrição na Dívida Ativa. 3. Nos termos do Provimento CG n º 16/2016 (DJe de 04.04.2016, p. 09), eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado como incidente processual apartado, observado o art. 1.286, das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016 (para processos físicos). Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe. Int.
3. Processo 15010971320258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Anailton Barbosa Santana (OAB 447400/SP) Processo 1501097-13.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqda: E. P. S. - Vistos. As provas documentais produzidas pelas partes instruem suficientemente o feito, possibilitando o julgamento do mérito. Declaro, portanto, encerrada a instrução. Dê-se vista ao Ministério Público para que apresente parecer final. Após, conclusos para sentença. Intime-se.
4. Processo 00082241320248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Anailton Barbosa Santana (OAB 447400/SP), Luana Carneiro Moreira (OAB 451359/SP) Processo 0008224-13.2024.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. H. P. C. - Exectdo: F. C. da S. - Assim, julgo extinto o processo pelo cumprimento da obrigação, conforme artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.
5. Processo 00004976620258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Anailton Barbosa Santana (OAB 447400/SP), Bruna Carvalho Ferreira (OAB 498635/SP) Processo 0000497-66.2025.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lucas Rodrigues da Silva - Exectdo: ALAN AMANCIO ALVES - 1- Intime-se o requerido para cumprimento voluntário da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar nos autos o comprovante do cumprimento, sob pena de incidência de multa de 10% prevista no art. 523, do CPC. 1.1- Feito pagamento, por ato ordinatório, intime-se a parte credora a se manifestar em cinco dias. No silêncio, será extinta a execução (CPC, art. 924, II). 1.2- Fica autorizada expedição de MLE da quantia depositada, desde que não manifestado interesse da parte devedora em ofertar impugnação. 1.3- De outro modo, apresentada impugnação, fica autorizado levantamento de eventual valor incontroverso. 2- Decorrido o prazo para pagamento, intime-se a parte autora para se manifestar informando se houve o cumprimento voluntário. 2.1- Não efetuado pagamento voluntário, será procedido desde logo, o bloqueio on-line nos termos do Provimento CG nº 21, de 24/08/2006, com acréscimo da multa de 10% (dez por cento). 2.2- Bloqueado valor, elabore-se minuta de transferência. 3- Sendo insuficiente o bloqueio, deverá ser realizada pesquisa/bloqueio via Renajud. 4- Caso negativas as medidas, expeça-se mandado de penhora. 5- Sobrevindo impugnação, deverá ser intimada a parte credora para se manifestar em 15 dias. 5.1- Após, manifestação da parte credora ou no silêncio desta, venham os autos conclusos para decisão. 6- Int.
6. Processo 00004211820208260348
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Anailton Barbosa Santana (OAB 447400/SP) Processo 0000421-18.2020.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Atua Spe 9 Participações Ltda - Exectda: Arleide Barbosa Santana - Vistos. 1. Fls. 503/512: Cumpra-se o v. Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 2105446-84.2025.8.26.0000. 2. No mais, ante a documentação juntada (fls. 483/502) cumpra se o determinado às fls. 478. Int.