Marco Antonio De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00021463420258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002146-34.2025.8.26.0003 (processo principal 1027321-47.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Leticia da Silva Dias - Laura Yuri Chiba Ribeiro - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) executada, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 63, em cumprimento às fls. 77. Valor(es): R$ 153,36, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: LETICIA DA SILVA DIAS (OAB 402718/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 447410/SP)
3. Processo 00080385220248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008038-52.2024.8.26.0004 (processo principal 1007493-33.2022.8.26.0004) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Inês Marques Simões - Hercules Garcia Borges - Vistos. Tendo em vista que já decorreu o prazo de 30 dias proceda-se ao despejo coercitivo, deferindo o acompanhamento pelo patrono. Eventual força policial e abertura forçada será verificada pelo oficial. Cópia da presente assinada vale como mandado de desocupação forçada/imissão. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 447410/SP), FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 291960/SP), SAMANTHA MORAES DI CARLO (OAB 432847/SP)
4. Processo 10035369420248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003536-94.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Denise Dias Guimães - Fica o interessado intimado de que deverá recolher o valor de R$ 294,60, referente à taxa de publicação do DJE, em guia FEDTJ, código 435-9, considerando o valor de R$ 0,30 por caractere, nos termos do Provimento CSM nº 2.195/2014. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 447410/SP)
5. Processo 10119448220248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011944-82.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Luiz Fernando Caciano Santana - Para expedição da(s) carta(s) requerida(s), deverá o solicitante recolher as custas postais necessárias (R$34,35 por carta a ser expedida, nos termos das NSCGJ) com o código 120-1. Prazo: cinco dias. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 447410/SP)
6. Processo 10027873320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002787-33.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Real Solucoes Comercio e Servicos Eireli - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Para atendimento à determinação de publicação do edital no DJE, providencie a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento Taxa para publicação do edital, no valor de R$ 391,20. ( Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9 ) NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo concedido e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nada Mais. São Paulo, 26 de junho de 2025. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 447410/SP)
7. Processo 10188301920228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018830-19.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Matheus dos Reis Silva - Sulamerica Companhia de Seguro Saúde - - LAPA - Assistência Médica LTDA - Nos termos dos arts. 1.097 e 1.098, §5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), a(s) parte(s) requerida(s) deverá(ão) comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais, que deverão ser pagas nas respectivas guias, nos termos da r. sentença/v. acórdão de fls. *, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme planilha de cálculo que segue. No silêncio, será expedido carta de intimação pessoal da parte, com prazo de 60 dias úteis, observado os termos do art. 274, parágrafo único do CPC. Não recolhida taxa judiciária relativa às guias DARE-SP, expeça-se certidão de inscrição de dívida ativa. Exercício 2025 - o valor da UFESP é de R$ 37,02. - ADV: FLAVIA NAYARA ARAUJO OLIVEIRA (OAB 463897/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 447410/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), RICARDO LEANDRO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 246803/SP), CAMILA GATTOZZI HENRIQUES ALVES (OAB 174096/SP)
8. Processo 10027873320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002787-33.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Real Solucoes Comercio e Servicos Eireli - Vistos, Diante das inúmeras tentativas de localização do réu, sem sucesso, inclusive com pesquisas junto aos sistemas disponíveis ao Juízo e outros, verifica-se que o(a) requerido(a) encontra-se em local incerto e não sabido. Assim, defiro a citação do(s) réu(s) Evoque Solução Em Construção Civil, Manutenções e Reformas Eirelli (na pessoa de Weslley Natan Nunes da Silva) Weslley Natan Nunes da Silva por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias. Providencie a serventia a elaboração da minuta. Após a expedição, intime-se o(a) autor(a)/exequente para recolher a taxa relativa à publicação, nos termos do Provimento CSM nº 1668/09 e Comunicado nº 62/09 do TJ. Oportunamente, publique-se no DJE. Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, providencie o cartório, desde logo, a publicação da minuta no DJE. Int. São Paulo, 09 de junho de 2025 - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 447410/SP)