Simone Aparecida Rocha De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 00020166820238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002016-68.2023.8.26.0438/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Simone Aparecida Rocha de Souza - Vistos. Fls. 68/70: Conforme constou expressamente à fl.66 e nos termos do comprovante de pagamento de fl.65, o valor nominal do depósito é de R$ 8.457,75 Assim, providencie a parte exequente a juntada de novo formulário de mandado de levantamento eletrônico (MLE) atentando-se quanto ao correto preenchimento do valor a ser levantado. Prazo: 5 (cinco) dias. Int. - ADV: SIMONE APARECIDA ROCHA DE SOUZA (OAB 447424/SP)
2. Processo 10018222920218260080
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001822-29.2021.8.26.0080 - Inventário - Inventário e Partilha - R.S.S. - Vistos, 1) Considerando o princípio da continuidade registraria a ser observado no momento do registro das partilhas nas matrículas dos imóveis, deverá o inventariante, no prazo de 10 dias, retificar as primeiras declarações, especificando a transferência dos bens com relação a cada um dos falecimentos, levando-se em conta o regime da comunhão de bens adotado pelo casal. No mesmo ato, deverá apresentar o plano final de partilha e declarações finais, nos termos do art. 653 do CPC, que deverá constar: I - auto de orçamento, que mencionará: a) os nomes do autor da herança, do inventariante, do cônjuge ou companheiro supérstite, dos herdeiros, dos legatários e dos credores admitidos; b) o ativo, o passivo e o líquido partível, com as necessárias especificações; c) o valor de cada quinhão; II - folha de pagamento para cada parte, declarando a quota a pagar-lhe, a razão do pagamento e a relação dos bens que lhe compõem o quinhão, as características que os individualizam e os ônus que os gravam. 2) No mesmo prazo, deverá a inventariante providenciar a juntada aos autos de: I - certidão de distribuição cível e de inventário em nome dos falecidos, dos herdeiros e de eventual cônjuge/companheiro supérstite, eventualmente ajuizadas perante este E. TJ/SP, tendo em vista a necessidade de se constatar a existência de possível ação, em outras comarcas, de alvará, inventário ou arrolamento dos bens deixados pelo(a) falecido(s); II - certidão negativa de testamento do de cujus Sebastião; III - certidão negativa federal em nome dos falecidos, obtida junto a Receita Federal. 3) Deverá ainda, regularizar a representação processual da herdeira Rozelia, tendo em vista que a procuração de fl. 31 foi juntada aos autos sem assinatura. Intime-se. - ADV: SIMONE APARECIDA ROCHA DE SOUZA (OAB 447424/SP), JOSE CESAR SIMOES SANCHES (OAB 405969/SP)
3. Processo 00020166820238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002016-68.2023.8.26.0438/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Simone Aparecida Rocha de Souza - Vistos. 1. Fls. 61/62 (Comprovante de pagamento - R$ 8.457,75): Diga o credor se teve seu crédito por satisfeito em 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá acostar o formulário de mandado de levantamento eletrônico (MLE), 2. O silêncio será interpretado como anuência e o feito extinto pelo adimplemento do débito. Int. - ADV: SIMONE APARECIDA ROCHA DE SOUZA (OAB 447424/SP)
4. Processo 00020628620258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002062-86.2025.8.26.0438 (processo principal 0003344-96.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marli Campos - Apresente a parte autora o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento independente de nova intimação. Nada Mais. - ADV: SIMONE APARECIDA ROCHA DE SOUZA (OAB 447424/SP)
5. Processo 10002438020258260282
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000243-80.2025.8.26.0282 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Everton de Barros Carolino - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: SIMONE APARECIDA ROCHA DE SOUZA (OAB 447424/SP)
6. Processo 00001838720178260094
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thais Maria Abreu de Freitas (OAB 256328/SP), Antonio Jose Cintra (OAB 90107/SP), Carolina Silva Campos (OAB 346266/SP), Marcelo José Mendes Santiago (OAB 386005/SP), Simone Aparecida Rocha de Souza (OAB 447424/SP) Processo 0000183-87.2017.8.26.0094 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Julieta de Assis Corrêa, Maria Aparecida Silva Companholi, Maria Margarida da Silva de Moraes, Cristóvão Colombo da Silva, Luís Carlos da SIlva, Maria Auxiliadora da Silva Parpinelli, Maria José Silva Lima, José Roberto da SIlva, Jorge da Silva, Maria Cristina da Silva, Maria de Lourdes da Silva, Idevanir Henriques da silva, Daniel Alves Rodrigues, Aureliano Ivan Correa Alves Henriques, Maria Auxiliadora Alves Henriques, Percival Alberto Paes, Helena Maria Paes Caparroz, Augusto Correa Paes, Júlio César Paes, Cristiane Correa Paes, Paulo Sergio da Silva, Thiago Leandro Assis Espósito - Exectdo: Prefeitura Municipal de Brodowski, PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI - Vistos. Por ora, aguarde-se trinta dias o pagamento a ser feito no incidente de precatório nº 0000007-22.1991.8.26.0094/02.