Rodrigo Sartori Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00015346920245120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0001534-69.2024.5.12.0004 RECLAMANTE: JONAS JESSUE DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: JOINVILLE ESPORTE CLUBE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3e2e9a proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS  - MANDADO DE CITAÇÃO Considerando que a conta apresentada pelo (a) perito (a) está  em conformidade com o título judicial transitado em julgado, utilizo por analogia a faculdade prevista no § 1º do artigo 524 do CPC e HOMOLOGO OS CÁLCULOS de ID 49ba284  a fim de que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Ficam as partes desde logo advertidas sobre o não cabimento de recurso em face da presente (artigo 893, §1º, da CLT e súmula 214 do c. TST), bem como quanto à preclusão prevista na parte final do § 2º do artigo 879 e, finalmente, de que eventuais matérias divergentes serão examinadas apenas no prazo previsto no art. 884 da CLT, após iniciada a execução e garantido o juízo, seja em impugnação pelo credor, seja em embargos à execução pelo devedor. Igualmente ficam os litigantes cientes do cabimento de agravo de petição apenas da decisão que apreciar a impugnação e/ou os embargos à execução. Inicie-se a execução definitiva, conforme requerido pela parte autora. REGISTRE-SE no sistema a obrigação de pagar. A reclamada poderá apresentar embargos, querendo, no prazo de cinco dias, conforme art. 884 da CLT e independentemente da integral garantia do juízo. Paralelamente, intime-se o exequente  para os fins do art. 884. Após a citação e decorrido o prazo legal sem o pagamento ou a garantia da execução, será expedida certidão para habilitação na recuperação judicial. Considerando que o Juízo da recuperação Judicial da ré tem exigido cálculo de liquidação atualizado até a data do pedido da recuperação (20/05/2022) para fins de habilitação de valores (art. 9°, inciso II, da Lei 11.101/2005), após o prazo para pagamento ou garantia, solicite-se a CAEX a atualização do débito até essa data.   ATRIBUO à presente decisão efeitos jurídicos de MANDADO de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, motivo pelo qual, após a sua publicação, a devedora será considerada citada, independentemente da formalização de qualquer outro ato processual. Cientes as partes desta decisão com força de mandado mediante sua publicação no DJEN. /FV JOINVILLE/SC, 28 de julho de 2025. EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JOINVILLE ESPORTE CLUBE
3. Processo 00079083120258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007908-31.2025.8.26.0003 (processo principal 1004449-04.2025.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Déborah Espiridão de Moraes - SKY AIRLINE S.A. - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Anote-se. Intime-se a parte devedora, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da dívida atualizada, sem incidência de honorários, porquanto inaplicáveis no sistema dos Juizados Especiais (enunciado n. 97 do FONAJE), e da sanção prevista no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015, sob pena de acréscimo no débito de multa de 10% em caso de inadimplência. Caso exista condenação ao cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, a parte executada também deverá comprovar nos autos o respectivo cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, salvo se a r. sentença ou v. acórdão tiver estipulado outro prazo, sob pena de incidir a penalidade ou multa fixada na sentença/acórdão ou a ser fixada nesta fase de execução. Esclareço à parte executada que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação, na forma do artigo 525 do Código de Processo Civil. Efetivado o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 10 dias, juntar formulário MLE preenchido e esclarecer se houve satisfação integral do crédito, ciente de que seu silêncio implica o reconhecimento da quitação. Não realizado o pagamento no prazo de 15 dias, ao montante devido será acrescida a multa de 10% e realizada a pronta constrição eletrônica de valores via SISBAJUD (enunciado 147 do FONAJE). Em seguida, façam os autos conclusos. São Paulo, 24 de julho de 2025. - ADV: RODRIGO SARTORI DA SILVA (OAB 447592/SP), LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI (OAB 186877/SP)
4. Processo 10054311520248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005431-15.2024.8.26.0565 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Dissolução - M.A.F. - A.F.N. - Vistos. Tendo em vista que a exequente é representada por advogado dativo, providencie o patrono a juntada de formulário MLE com dados de conta corrente da parte exequente, ficando indeferido o levantamento em nome próprio, uma vez que a procuração juntada às págs. 05 não confere poderes para levantamento de valores receber ou dar quitação. Intime-se. - ADV: ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS (OAB 261542/SP), RODRIGO SARTORI DA SILVA (OAB 447592/SP)
5. Processo 00028804020258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002880-40.2025.8.26.0405 (processo principal 1022949-91.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de J. RUFINU´S DIESEL LTDA - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. 1. Fls. 232/233: providencie a serventia a correção do nome das peças processuais em conformidade com o disposto no item II, "c" do Comunicado CG 2193/2019 (DJE 07/07/2022, p. 7). 2. Fls. 245/246: por ora, fica o Mercado Pago intimado na pessoa da advogada Dra Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP) para que apresente procuração e substabelecimento em nome da advogada que protocolou a petição (Dra Tatiane Siqueira Barbieri Parisi). Prazo: quinze dias, sob pena de não conhecimento da petição. 3. Sem prejuízo, ciência à parte exequente (i) do bloqueio parcial do valor das astreintes conforme fls. 233; (ii) do cumprimento do mandado de fls. 239; (ii) da alegação de cumprimento da obrigação de fazer de fls. 245/246 para que requeira o que entender devido dentro de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MILENA DALMOLIN (OAB 441745/SP), DAYANA MACEDO MARINS (OAB 489671/SP), FLAVIA ALEXANDRE DA SILVA (OAB 482092/SP), AMANDA MARSAL FAZENDA (OAB 468981/SP), RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS (OAB 31920/PE), RODRIGO SARTORI DA SILVA (OAB 447592/SP), FÁBIO MARSOLA MUNHOZ (OAB 441895/SP), MAURY IZIDORO (OAB 135372/SP), ALESSANDRA PALMA (OAB 390975/SP), TATIANE SIQUEIRA BARBIERI (OAB 326861/SP), MONIQUE HELEN ANTONACCI (OAB 316885/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP)
6. Processo 10039767320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003976-73.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1022949-91.2016.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Massa Falida de J Rufinu's Diesel Ltda - Marlene Matias Rufino - - Flavio Salozano Neto e outros - Priscila Correa - - Caixa Economica Federal e outros - Fvs Administração Judicial Ltda. - - ACFB Adminstração Judicial Ltda. - ME - Vistos. 1. Fs. 406/408: defiro. Ficam os sócios afastados intimados, na pessoa de seus advogados constituídos, para que esclareçam se possuem qualquer relação com o Sr. Moises Gonzaga da Silva, o Sr. Agemiro Alves Cardoso e/ou a Sra. Rosana Pereira de Oliveira, bem como informem a que título o imóvel em questão vem sendo utilizado pela empresa, considerando a ausência de informações sobre eventual contrato firmado entre as partes. Prazo: quinze dias. 2. Fls. 406/408: sem prejuízo, defiro a intimação de Moises Gonzaga da Silva para que preste esclarecimentos, instruído com documentos comprobatórios, acerca da origem de sua aquisição do imóvel de matrícula 20.106, se houve qualquer negociação com a empresa J. Rufinus ou se procedeu à venda do referido imóvel, bem como justifique a ausência de registro do título aquisitivo nos últimos 32 (trinta e dois) anos. Para tanto, autorizo a realização de pesquisas via INFOJUD, SIEL, RENAJUD e SISBAJUD para obtenção da qualificação do terceiro e para obtenção do endereço atualizado de Moises Gonzaga da Silva Providencie a serventia o necessário, independentemente do recolhimento de custas. 3. Fls. 409 e 462/465: Defiro. Expeça-se mandado para intimação de Evandro José da Silva por meio eletrônico, nos termos do art. 246, § 1º, do Código de Processo Civil, por meio do aplicativo WhatsApp ao número telefônico informado, mediante a adoção de providências que garantam a confirmação da autenticidade do destinatário, de tudo certificando nos autos. Expeça-se mandado a ser cumprido como "ato do juízo." 4. Fls. 413/457: por ora, diante do decurso do prazo desde a petição pela CEF, fica a instituição intimada para que complemente a documentação conforme já determinado dentro de 15 (quinze) dias, sob pena de adoção das medidas cabíveis. Após, com a complementação da documentação ou decorrido o prazo, intime-se o AJ para que se manifeste em dez dias. 5. Fls. 458/461: ciente. Intime-se. - ADV: FLAVIO SALOZANO NETO (OAB 435031/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), PRISCILA CORREA (OAB 214946/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ALINE FIGUEIREDO BEGOSSO (OAB 305768/SP), MONIQUE HELEN ANTONACCI (OAB 316885/SP), ALESSANDRA PALMA (OAB 390975/SP), MILENA DALMOLIN (OAB 441745/SP), FÁBIO MARSOLA MUNHOZ (OAB 441895/SP), RODRIGO SARTORI DA SILVA (OAB 447592/SP), RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS (OAB 31920/PE), AMANDA MARSAL FAZENDA (OAB 468981/SP), FLAVIA ALEXANDRE DA SILVA (OAB 482092/SP), DAYANA MACEDO MARINS (OAB 489671/SP)
7. Processo 00029956120258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002995-61.2025.8.26.0405 (processo principal 1022949-91.2016.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de J. RUFINU´S DIESEL LTDA - Águia Diesel Peças para Caminhões Ltda. - - Marlene Matias Rufino - - Geraldo Aristides Rufino - - JRR Distribuição e Comércio de Peças Automotivas Ltda. - - Gmr Administração e Participações Ltda - - Alsa Consultoria e Intermediação de Negocios Eireli - - Octa Economia Circular Ltda. - - Spartan X Capital Ltda - - Ilman Comunicação e Participações Ltda - - JR Serviços e Caminhões Ltda (Massa Falida) e outro - Vistos. 1. Fls. 17.253/17.263: ciente da regularização da representação processual da ré Águia Diesel Peças Para Caminhões. 2. Fls. 17.270/17.275: ciente da comunicação processual enviada ao processo 1066896-04.2020.8.26.0100. 3. Fls. 17.276/17.278: defiro a concessão do prazo conforme requerido. 4. Fls. 17.284/17.291: por ora, manifeste-se a parte autora em contraditório. Prazo: quinze dias. 5. Fls. 17.292/17.293: defiro. Expeçam-se cartas de citação no endereço dos sócios conforme requerido. Intime-se. - ADV: PEDRO SIQUEIRA HERTH DE MELO (OAB 316904/SP), PEDRO SIQUEIRA HERTH DE MELO (OAB 316904/SP), RAFAEL PRAZERES MARESTI (OAB 386024/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), THAIS BEZERRA DE LIMA HATSUNOMA (OAB 388731/SP), STEPHANE PEIXINHO DE ALMEIDA SILVA (OAB 414651/SP), BRUNA SOUZA CAYRES (OAB 434629/SP), FÁBIO MARSOLA MUNHOZ (OAB 441895/SP), FÁBIO MARSOLA MUNHOZ (OAB 441895/SP), RODRIGO SARTORI DA SILVA (OAB 447592/SP), HELOISA HELENA PIRES MEYER (OAB 195758/SP), MAURY IZIDORO (OAB 135372/SP), JACKELINE OSTI RAMOS DA SILVA (OAB 500380/SP), RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS (OAB 31920/PE)
8. Processo 10016820820245020468
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001682-08.2024.5.02.0468 RECLAMANTE: LARISSA DA SILVA LIMA RECLAMADO: PANDORA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ca5f3a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. MARIA JANIELE DE SOUZA LIMA   DESPACHO   Vistos. #id:5ece449: Intime-se a reclamante para se manifestar, no prazo de 5 dias. Nada requerido, reputo cumprida a obrigação de fazer pela ré. Cumpra-se. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 21 de julho de 2025. RENATA CURIATI TIBERIO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PANDORA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.