Carlos Eduardo Allegretti

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10115452320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011545-23.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosana Pereira da Silva - Pereira Benedetto Clínica Odontológica Ltda. (Dentz Guarulhos) - - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Ausência de especificação de provas e réplica não é razão para a extinção do processo, pois são atos não obrigatórios às partes. Nesta data, a perita nomeada foi intimada. Manifeste-se a autora sobre o pedido de extinção de fls. 217/218 no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO ALLEGRETTI (OAB 447610/SP), HELENIO ROMUALDO ALMEIDA FILHO (OAB 381583/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
3. Processo 10041892920228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004189-29.2022.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lgasc Clinica Odontologica Eireli - Apelado: Ramalho Pereira Ribeiro - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRELIMINAR. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. SUFICIENTE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. PRELIMINAR REJEITADA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARTE AUTORA RELATA QUE CELEBROU PERANTE A CLÍNICA ODONTOLÓGICA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MEDIANTE PAGAMENTO POR BOLETO. POSTERIOR DESCOBERTA DE CELEBRAÇÃO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO PERANTE O CORRÉU EM SEU NOME. ASSINATURA FALSA DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, APURADA POR PERÍCIA TÉCNICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DECRETAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL E CONDENAÇÃO DA CLÍNICA AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS EM R$3.000,00, DECLARANDO-SE AINDA A NULIDADE DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR. APELO DA CORRÉ. O AUTOR TERIA AUTORIZADO A CONTRATAÇÃO DO FINANCIAMENTO E SE ARREPENDEU. NEGAÇÃO DO ILÍCITO CONTRATUAL. DESPROVIMENTO. CONTRATO BANCÁRIO FORMALIZADO MEDIANTE ASSINATURA FÍSICA, COMPROVADAMENTE FALSA APÓS ANÁLISE PERICIAL. MERA LOCALIZAÇÃO DE ASSINATURA, QUE CORRESPONDE À CIDADE ONDE MORA O CONSUMIDOR NÃO COMPROVA O LOCAL DA FORMALIZAÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS MENCIONA EXPRESSAMENTE PAGAMENTO VIA BOLETO BANCÁRIO E NÃO FINANCIAMENTO. CORRÉ NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA. DANOS MORAIS CABENTES NA ESPÉCIE EM RAZÃO DA NEGATIVAÇÃO SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Allegretti (OAB: 447610/SP) - Marcio Calixto (OAB: 399064/SP) - Wilson Sales Belchior (OAB: 373659/SP) - Sala 203 – 2º andar
4. Processo 10008650720255020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 305c5c0. Intimado(s) / Citado(s) - L.C.O.L.
5. Processo 10066664720248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006666-47.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sidney Pimentel de Mello - Ltc Clinica Odontologica Ltda - ao MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas. Vistos. Fls. 204: Considerando que a DPE procedeu à reserva de honorários em valores inferiores ao arbitrado na decisão de fls. 181/182, oficie-se em reiteração, com abertura de vista dos autos ao Defensor Público Coordenador da Regional de Mogi das Cruzes. Cumpra-se. A parte requerida comprovou o depósito da sua cota parte (fls. 188/189, 202/203 e 206/207). Assim, intime-se a perita para início dos trabalhos (fls. 186). Designada a data à realização da perícia, intime-se, por carta, a parte autora para comparecimento, munida de documento oficial com foto, sob pena de preclusão. A parte requerida será intimada pela imprensa oficial. Cumpra-se. Intime-se. Mogi das Cruzes, 11 de julho de 2025. - ADV: VÍTOR EGIDIO JANSO (OAB 403807/SP), CARLOS EDUARDO ALLEGRETTI (OAB 447610/SP), ALICE MARIA DE OLIVEIRA MIGUEL FIORESI (OAB 466399/SP)
6. Processo 10066664720248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006666-47.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sidney Pimentel de Mello - Ltc Clinica Odontologica Ltda - ao MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas. Vistos. Fls. 204: Considerando que a DPE procedeu à reserva de honorários em valores inferiores ao arbitrado na decisão de fls. 181/182, oficie-se em reiteração, com abertura de vista dos autos ao Defensor Público Coordenador da Regional de Mogi das Cruzes. Cumpra-se. A parte requerida comprovou o depósito da sua cota parte (fls. 188/189, 202/203 e 206/207). Assim, intime-se a perita para início dos trabalhos (fls. 186). Designada a data à realização da perícia, intime-se, por carta, a parte autora para comparecimento, munida de documento oficial com foto, sob pena de preclusão. A parte requerida será intimada pela imprensa oficial. Cumpra-se. Intime-se. Mogi das Cruzes, 11 de julho de 2025. - ADV: VÍTOR EGIDIO JANSO (OAB 403807/SP), CARLOS EDUARDO ALLEGRETTI (OAB 447610/SP), ALICE MARIA DE OLIVEIRA MIGUEL FIORESI (OAB 466399/SP)
7. Processo 10008650720255020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000865-07.2025.5.02.0371 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes na data 30/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417574378700000408771873?instancia=1
8. Processo 10008650720255020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000865-07.2025.5.02.0371 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes na data 02/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417574823900000408771902?instancia=1