Rodrigo Ferreira Cavalcante

Processos do Advogado

1. Processo 10098091320238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009809-13.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1009106-82.2023.8.26.0609) - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Gerson de Oliveira Pinto - MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - VISTA OBRIGATÓRIA a(o) autor(a) para providenciar o regular andamento do feito, no prazo de 5(cinco) dias. No silêncio, será intimado(a) pessoalmente, por carta, para dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento ou extinção. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), RODRIGO FERREIRA CAVALCANTE (OAB 447619/SP)
2. Processo 10066278820248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006627-88.2024.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.S.O. - - N.G.S. - E.S.O. - CIÊNCIA SOBRE O RESULTADO DA(S) PESQUISA(S) ELETRÔNICA(S) REALIZADA(S), PARA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO, NOS TERMOS DA R. DECISÃO PROFERIDA. Prazo de 15 dias. - ADV: VANESSA ALTARUGIO CHRISTOFOLETTI (OAB 411592/SP), LUCAS NATALICIO PEREIRA (OAB 452283/SP), LUCAS NATALICIO PEREIRA (OAB 452283/SP), RODRIGO FERREIRA CAVALCANTE (OAB 447619/SP), RAFAELA VILAS BOAS TEODORO (OAB 447617/SP), VANESSA ALTARUGIO CHRISTOFOLETTI (OAB 411592/SP)
3. Processo 10283118720218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028311-87.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Jose Ricardo de Souza Ferri - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença, requerendo o quê entenderem ser de direito, no prazo de trinta dias. No silêncio, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema informatizado. Intimem-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA CAVALCANTE (OAB 447619/SP)
4. Processo 00176943920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017694-39.2024.8.26.0002 (processo principal 0066095-55.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.R.R. - A.A.R. - Vistos. Fls. 157/158: Estando o mandado com Setor próprio, havendo interesse da parte, deverá contatar o oficial de justiça para o qual foi distribuído para maiores informações acerca do cumprimento. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA CAVALCANTE (OAB 447619/SP), GISELE FREITAS NASCIMENTO SILVA (OAB 389915/SP), RAFAELA VILAS BOAS TEODORO (OAB 447617/SP)
5. Processo 10063675720258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006367-57.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rodrigo Ferreira Cavalcante - Vistos. Intimada a manifestar-se nos autos, o(a) autor(a) quedou-se inerte por mais de 30 dias, em consequência, JULGO EXTINTO o presente que Rodrigo Ferreira Cavalcante move contra Edilson José Coelho de Souza, nos termos dos artigos 321 e 485, I, do CPC. Sem sucumbência. P.R.I.C. Piracicaba, 30 de junho de 2025. LUIZ AUGUSTO BARRICHELLO NETO Juiz de Direito WBBJ - ADV: RAFAELA VILAS BOAS TEODORO (OAB 447617/SP), RODRIGO FERREIRA CAVALCANTE (OAB 447619/SP)
6. Processo 10038159120218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003815-91.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Valdean Pereira de Brito - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, e o faço para extinguir o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 4º, III, do CPC, respeitada a gratuidade outrora deferida ao autor (fl. 93/94). P.R.I. - ADV: RODRIGO FERREIRA CAVALCANTE (OAB 447619/SP)
7. Processo 40032690220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003269-02.2025.8.26.0002/SP AUTOR : RENATO FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO(A) : RODRIGO FERREIRA CAVALCANTE (OAB SP447619) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI Vistos. Em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiência de conciliação nos presentes autos e, ponderando-se que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa de composição entre as partes, faculto à parte requerida a apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de quinze dias. Fica autorizado à z. serventia informar as plataformas de acordo credenciadas pelo TJ acerca do ajuizamento do presente feito, com vistas a tentativa de composição amigável entre as partes, caso a parte requerida se tratar de empresa conveniada. Não havendo anuência de qualquer das partes quanto a dispensa do ato em questão, deverá se manifestar em igual prazo, sob pena de se presumir a concordância. No caso de concordância da dispensa da audiência de tentativa de conciliação, bem como ausência de proposta de acordo pela ré, no mesmo prazo de 15 dias, a requerida deverá oferecer contestação , sob pena de revelia. Decorrido, tornem os autos conclusos. Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização de interpretação de Lei n.º 28 Proc. 0000012-83.2024.8.26.0968, ficam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação. Cite-se e intimem-se as partes. ​São Paulo, 27 de junho de 2025.
8. Processo 40032690220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4003269-02.2025.8.26.0002 distribuido para Juizado Especial Cível Anexo UNISA - Regional II - Santo Amaro na data de 17/06/2025.
9. Processo 21644591420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2164459-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taboão da Serra - Paciente: Antonio Carlos Bruscalin Junior - Impetrante: Rafaela Vilas Boas Teodoro - Impetrante: Rodrigo Ferreira Cavalcante - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DENEGARAM a presente ordem de HABEAS CORPUS. V.U. - - Advs: Rodrigo Ferreira Cavalcante (OAB: 447619/SP) - Rafaela Vilas Boas Teodoro (OAB: 447617/SP) - 10º Andar
10. Processo 10553963620238260002
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1055396-36.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.R.M.C. - R.B.C. - Ciência às partes acerca da(s) resposta(s) e/ou expedições encadernada(s) aos autos. - ADV: RAFAELA VILAS BOAS TEODORO (OAB 447617/SP), JOSEVAL MARQUES PAES (OAB 406856/SP), RODRIGO FERREIRA CAVALCANTE (OAB 447619/SP)