Rodrigo Ferreira Cavalcante

Rodrigo Ferreira Cavalcante

Número da OAB: OAB/SP 447619

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 42
Tribunais: TJSP
Nome: RODRIGO FERREIRA CAVALCANTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500998-36.2025.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ANTONIO CARLOS BRUSCALIN JUNIOR - Ante o exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva. No mais, aguarde-se a realização da audiência já designada (fls. 64/66). - ADV: RODRIGO FERREIRA CAVALCANTE (OAB 447619/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003168-20.2024.8.26.0400 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Olímpia - Recorrente: WGR Construtora e Incorporadora - SPE 01 LTDA - Recorrida: Alice Martins de Oliveira Rodrigues - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. MULTIPROPRIEDADE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RESCISÃO CONTRATUAL - RESTITUIÇÃO DE 50% DO VALORES PAGOS A TÍTULO DE PARCELA DO PREÇO E ENTRADA, VEDADA A RETENÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM.RECURSO DA RÉ - NULIDADE DA SENTENÇA - ERROR IN JUDICANDO - REGIME DE AFETAÇÃO - EMPREENDIMENTO HOTELEIRO - FINALIDADE DE INVESTIMENTO - NATUREZA EMPRESARIAL - INAPLICABILIDADE DO CDC - RESCISÃO IMOTIVADA - DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL - PRETENSÃO DE RETENÇÃO INTEGRAL DA COMISSÃO DE CORRETAGEM - CLÁUSULA CONTRATUAL EXPRESSA - TRANSPARÊNCIA DA INFORMAÇÃO - INSURGÊNCIA QUANTO AO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA - INCIDÊNCIA A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, E NÃO DOS DESEMBOLSOS.IRRESIGNAÇÃO DESACOLHIDA - SENTENÇA FIXOU A RESTITUIÇÃO DE 50% DO TOTAL PAGO PELA AUTORA - ALÉM DA COMISSÃO DE CORRETAGEM - TRANSFERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE AO PROMITENTE COMPRADOR SOBRE COMISSÃO - NECESSÁRIA INFORMAÇÃO EXPRESSA NO QUADRO-RESUMO DO CONTRATO - ART. 35-A DA LEI Nº 4.591/1964 - INOBSERVÂNCIA NO CASO CONCRETO - INVALIDADE DA COBRANÇA - TEMA 938/STJ - FALTA DE CLAREZA NAS INFORMAÇÕES - VALOR AGREGADO AO CONTRATO COMO ENTRADA INTEGRA O PREÇO DO BEM - IMPOSSIBILIDADE DE RETENÇÃO INTEGRAL PELA RÉ - FUNDAMENTAÇÃO CLARAMENTE DELINEADA NA R. SENTENÇA - TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA CORRETAMENTE FIXADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Danitza Teixeira Lemes Mesquita (OAB: 33839/GO) - Rodrigo Ferreira Cavalcante (OAB: 447619/SP) - Rafaela Vilas Boas Teodoro (OAB: 447617/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1507558-70.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - WALLACE JHONATAN ALVES DIAS - Vistos. Intime-se, novamente, a advogada, Dra. Dra. Michelle Aparecida Pena Ramos de Figueiredo Adam, OAB/SP 281.888, a fim de que regularize a sua representação processual com juntada de substabelecimento, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se, todavia, o teor do artigo 265 do Código de Processo Penal. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA CAVALCANTE (OAB 447619/SP), RAFAELA VILAS BOAS TEODORO (OAB 447617/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015237-63.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Douglas Fernando de Oliveira - Vistos. Nomeio em substituição a senhora Bruna Dias Registro Bispo. Intime-se-a nos moldes da decisão de fls. 482. Ainda, diga o autor se persiste o interesse no prosseguimento da demanda ante o tempo decorrido. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA CAVALCANTE (OAB 447619/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002457-33.2025.8.26.0609 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.B. - - G.F.S. - Ante o exposto, homologo o acordo e decreto o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b do NCPC. Com o trânsito em julgado, esta sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO e OFÍCIO CUMPRA-SE, perante ao Juiz Corregedor dos Registros Públicos, destinado(s) ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de TABOÃO DA SERRA, Estado de São Paulo, que proceda à margem do assento de casamento a necessária averbação de modo a ficar consignado que foi decretado o divórcio das partes, que passaram a adotar os nomes: JONATHAN ARAUJO BEZERRA (o nome solteiro) e GIOVANNA FERREIRA DE SALES (o de solteira). Registro de Casamento matrícula nº: 111856 01 55 2021 2 00245 234 0061700 41. Defiro aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Custas, despesas processuais e honorários advocatícios na forma da lei, salvo convenção diversa pelos requerentes. Considerando não haver no presente caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta. Ciência ao Ministério Público. P.I. e Cumpra-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA CAVALCANTE (OAB 447619/SP), RAFAELA VILAS BOAS TEODORO (OAB 447617/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023823-89.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Johnny de Oliveira Martins - Vistos. Declaro encerrada a instrução e concedo o prazo de 20 (vinte) dias para as partes apresentarem alegações finais. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA CAVALCANTE (OAB 447619/SP), RAFAELA VILAS BOAS TEODORO (OAB 447617/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008265-87.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Wagner de Andrade Barreto da Costa - Em razão do exposto, com base nos arts. 321, parágrafo único, 330, IV, e 485, I e IV, do CPC, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sucumbente, condeno a parte autora a arcar com a totalidade das custas e despesas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, uma vez que está litigando sob o pálio da AJG. Sem condenação em honorários advocatícios, pois não instalado o contraditório. Após o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: RODRIGO FERREIRA CAVALCANTE (OAB 447619/SP)
Anterior Página 3 de 5 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou