Rodolfo Henrique Monteiro Janelli

Processos do Advogado

1. Processo 50010883220254036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001088-32.2025.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: CRISTINA APARECIDA SERAFIM ALVES Advogado do(a) AUTOR: RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO JANELLI - SP447733 REU: INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de demanda sob o rito dos Juizados Especiais Federais. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Intimada a regularizar a inicial, a parte autora não cumpriu integralmente o determinado pelo juízo. Assim, o caso é de extinção sem julgamento de mérito. Ressalto que não é necessária a intimação prévia da parte contrária para a extinção do processo, ainda que já procedida à citação, conforme disposto no § 1º do art. 51 da lei nº 9.099/95, verbis: “A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes.” Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade de justiça. Sem custas e honorários nesta instância judicial. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, data da assinatura eletrônica.
2. Processo 10362784020198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036278-40.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marcos Alves Pintar - José Miguel da Silva - Vistos. Ofertado proposta pela parte exequente (fls. 760/761) com aceite do devedor (fls. 768/769), HOMOLOGO o acordo para que surta seus efeitos e nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, constituindo título executivo judicial. Ficam superadas todas as questões anteriores à avença e limitada aos signatários. Considerando-se que o acordo equivale a pagamento total da obrigação, bem como a informação do pagamento da parte credora das fls. 765, FICA IGUALMENTE DECLARADA satisfeita a pretensão do processo, nos termos do Art. 924, II do CPC. Diante da presente quitação, o remanescente depositado às fls. 621 deve ser levantado pela parta executada, a qual deverá apresentar o formulário MLE preenchido. Com ele, expeça-se o devido mandado de levantamento. Quanto a Honorários, observa-se o que foi pactuado. A taxa judiciária inicial já foi recolhida. Reembolso é questão afeta às partes conforme acordo. Considerando-se que o acordo ocorre antes de sentença final do feito não há custas finais (Art. 90, §3º do CPC). Declaro de pronto o TRÂNSITO EM JULGADO desta sentença. Remetam-se ao arquivo. PRIC - ADV: RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO JANELLI (OAB 447733/SP), MARCOS ALVES PINTAR (OAB 199051/SP), GABRIELA PAGANELLI SERAPIAO (OAB 416725/SP)
3. Processo 10091884720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009188-47.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.R.S. - W.S.V. e outro - Vistos. 1- Ciência à parte ré sobre os documentos de fls. 211/244. 2- Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação, com urgência, diante do pedido de tutela (fl. 209). Intime-se. - ADV: RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO JANELLI (OAB 447733/SP), RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO JANELLI (OAB 447733/SP), EMILIANE DOS SANTOS BUENO (OAB 488870/SP)
4. Processo 10600161820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060016-18.2023.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - I.P.G. - J.R.G. - - S.A.G. - - M.A.G. - - G.E.G. - - D.G. - - J.C.S.G. - Certifico e dou fé que decorreu em branco o prazo para que o autor se manifestasse conforme despacho de fls. 276. /////------/////-----////// Ante a certidão retro: ao autor para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO JANELLI (OAB 447733/SP), JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO JANELLI (OAB 447733/SP), RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO JANELLI (OAB 447733/SP), RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO JANELLI (OAB 447733/SP), RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO JANELLI (OAB 447733/SP), RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO JANELLI (OAB 447733/SP)
5. Processo 00026875820248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002687-58.2024.8.26.0664 (processo principal 1000830-57.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rota da Fibra Distribuidora Telecom Ltda - VISTOS. Intime-se, por AR, Nayra Moriele Pereira (pessoa física) e a Correia Internet Fibra Otica Ltda do bloqueio Sisbajud no valor total de R$ 6285,76 tendo sido a importância transferida para conta judicial do Branco do Brasil para eventual impugnação bem como manifestar acerca das alegações do exequente de fls. 109/126 no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO JANELLI (OAB 447733/SP)
6. Processo 50342404720258130702
   Tribunal: TJMG | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5034240-47.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) RENILDA CHOEIRI MARCAO CPF: 247.075.728-20 CLOUD HEND SKAFF CPF: 051.606.956-05 REITERAÇÃO DA INTIMAÇÃO EM ID. 10472015264: VISTA À PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR PAGAMENTO DAS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA SEM CUMPRIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 222, § 2º DO PROVIMENTO nº 355/2018/TJMG. FABIANA FERREIRA DE SOUSA MORAIS Uberlândia, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00065899420218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006589-94.2021.8.26.0576 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - JUNIO CESAR DE OLIVEIRA - Vistos. Ao arquivo. Intimem-se. - ADV: JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP), RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO JANELLI (OAB 447733/SP)
8. Processo 10298443020228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029844-30.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: SERGIO REIS MENDES DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DO AUTOR - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PRETENSÃO REPARATÓRIA - EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - AUTOR ALEGA QUE RÉU INSISTE EM REALIZAR COBRANÇAS E SE NEGA A DAR QUITAÇÃO DE CONTRATO INTEGRALMENTE ADIMPLIDO - PRINCÍPIO TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELLATUM - APELANTE INSISTE NA OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS E REQUER QUE OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS SEJAM FIXADOS COM BASE NO VALOR DA CAUSA - FUNDAMENTO DO DANO MORAL CALCADO EXCLUSIVAMENTE NA ALEGAÇÃO DE COBRANÇAS EXCESSIVAS E INDEVIDAS - INOVAÇÃO RECURSAL FÁTICA QUANTO À CAUSA DE PEDIR REMOTA - AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DO ALEGADO EXCESSO COMETIDO PELA CASA BANCÁRIA - INDEPENDENTEMENTE DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE RELAÇÃO DE CONSUMO, INCUMBIA AO AUTOR DESPENDER ESFORÇOS A FIM DE DAR PLAUSIBILIDADE ÀS SUAS ALEGAÇÕES - NO MAIS, CONFISSÃO DE PAGAMENTO ATRASADO DE ALGUMAS PARCELAS QUE LEGITIMA PARTE DAS LIGAÇÕES DE COBRANÇA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - INEXISTINDO VALOR A TÍTULO DE CONDENAÇÃO, VERBA HONORÁRIA DEVE SER FIXADA COM BASE NO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, O QUAL NÃO É ÍNFIMO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 85, § 2º, DO CPC E TEMA REPETITIVO Nº 1076, DO STJ - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO PROVIDO EM PARTE, APENAS PARA FIXAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A RAZÃO DE 15% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br
9. Processo 10298443020228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029844-30.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: SERGIO REIS MENDES DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) M.A. Barbosa de Freitas - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DO AUTOR - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PRETENSÃO REPARATÓRIA - EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - AUTOR ALEGA QUE RÉU INSISTE EM REALIZAR COBRANÇAS E SE NEGA A DAR QUITAÇÃO DE CONTRATO INTEGRALMENTE ADIMPLIDO - PRINCÍPIO TANTUM DEVOLUTUM QUANTUM APPELLATUM - APELANTE INSISTE NA OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS E REQUER QUE OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS SEJAM FIXADOS COM BASE NO VALOR DA CAUSA - FUNDAMENTO DO DANO MORAL CALCADO EXCLUSIVAMENTE NA ALEGAÇÃO DE COBRANÇAS EXCESSIVAS E INDEVIDAS - INOVAÇÃO RECURSAL FÁTICA QUANTO À CAUSA DE PEDIR REMOTA - AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DO ALEGADO EXCESSO COMETIDO PELA CASA BANCÁRIA - INDEPENDENTEMENTE DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE RELAÇÃO DE CONSUMO, INCUMBIA AO AUTOR DESPENDER ESFORÇOS A FIM DE DAR PLAUSIBILIDADE ÀS SUAS ALEGAÇÕES - NO MAIS, CONFISSÃO DE PAGAMENTO ATRASADO DE ALGUMAS PARCELAS QUE LEGITIMA PARTE DAS LIGAÇÕES DE COBRANÇA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - INEXISTINDO VALOR A TÍTULO DE CONDENAÇÃO, VERBA HONORÁRIA DEVE SER FIXADA COM BASE NO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, O QUAL NÃO É ÍNFIMO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 85, § 2º, DO CPC E TEMA REPETITIVO Nº 1076, DO STJ - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO PROVIDO EM PARTE, APENAS PARA FIXAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A RAZÃO DE 15% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodolfo Henrique Monteiro Janelli (OAB: 447733/SP) - João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE) - Sala 203 – 2º andar
10. Processo 10238254220218260576
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023825-42.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patrícia Cristina de Souza Leonel - - Miliana de Souza Viana Leonel - Tacyane Petrolli Alberici - - Notre Dame Intermédica Saúde S.a - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação retro juntado, no prazo de 15 dias. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO (OAB 378644/SP), RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO JANELLI (OAB 447733/SP), RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO JANELLI (OAB 447733/SP), MICHEL PETROLLI ALBERICI (OAB 210139/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)