Alexandre Da Rosa Rocca

Processos do Advogado

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2. Processo 00100142820245150109
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SOROCABA ATSum 0010014-28.2024.5.15.0109 AUTOR: ALESSANDRA IARA MARCELINO RÉU: GEISA ADRIANA SORATO NUNES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4b951f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Declaro extinta a execução, eis que satisfeita. Intime-se a parte autora para, em cinco dias, informar seus dados bancários para transferência de numerário. Cumprido, expeça-se alvará eletrônico. Após, arquive-se definitivamente. RICARDO LUIS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA IARA MARCELINO
3. Processo 11074666120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1107466-61.2022.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Manikraft Guaianazes Indústria e Comércio de Celulose e Papel Ltda - - Vinhais Administração e Participações Ltda e outros - AJ1 ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Vistos. Fls. 10.212/10.218: última decisão. Fls. 10.219/10.220 (Drogaria Baumann Ltda EPP): Ciência à Administradora Judicial acerca dos dados bancários apresentados. Reitero a decisão anteriormente proferida, no sentido de que os credores devem observar as disposições do plano de recuperação judicial relativas ao envio dos dados bancários, a fim de evitar manifestações desnecessárias nos autos. Fls. 10.256 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo): Anote-se, se em termos. Fls. 10.304/10.305 (Giglio Leão Representações Ltda - ME), 10.314/10.315 (CR Favato Representações Ltda - ME), 10.642 (Dilermando Sebastião Macedo Bacelar Junior): Intimem-se a Administradora Judicial e a Recuperanda para que, no prazo de 5 dias, prestem os esclarecimentos acerca dos pagamentos. Fls. 10.336 (Administradora Judicial): Ciente quanto à resposta de ofício de fls. 10.328/10.334 diretamente ao Juízo solicitante. Fls. 10.338 (Administradora Judicial): Manifestação sobre o pedido de habilitação de crédito do Sr. Valdenir Pereira no valor de R$ 650.731,70, com emissão de parecer. Intime-se o interessado para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se acerca do parecer apresentado. Em caso de discordância, deverá propor o respectivo incidente de habilitação ou impugnação de crédito, a ser distribuído por dependência aos autos principais, nos termos do Comunicado CG nº 219/2018. Não havendo impugnação, o crédito será incluído. Fls. 10.346/10.354 (Recuperandas): Requerimento de autorização para a busca de investidores interessados em operações de DIP Financing, visando à captação de recursos mediante a constituição de alienação fiduciária sobre imóveis de titularidade das Recuperandas. Intimem-se os credores e a Administradora Judicial para que, no prazo de 10 dias, apresentem suas manifestações. Na sequência, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de autorização para busca de investidores, bem como para deliberação acerca da expedição de ofícios visando à baixa das prenotações existentes. Fls. 10.643 (Município de São Paulo): Informação sobre a existência de débitos tributários mobiliários e imobiliários, judiciais e extrajudiciais, para o CNPJ nº 71.900.237/0001-77, informando que o débito se encontra em parcelamento tributário. Ciente o juízo. Int. - ADV: KAREN SALIM ASSI ZEN (OAB 312537/SP), JOSIELTON GONÇALVES CRUZ (OAB 327864/SP), FLAVIA FERREIRA AZARIAS (OAB 93642/MG), BARBARA NOTRISPE VALLO (OAB 324097/SP), JANAINA SOCCIO PEREIRA DE BRITO (OAB 322792/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), HELDER D ALPINO ZEN (OAB 315302/SP), JULIANE NEVES KLINGENSCHMID (OAB 329578/SP), HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 312121/SP), SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI (OAB 307686/SP), SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI (OAB 307686/SP), SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI (OAB 307686/SP), SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI (OAB 307686/SP), SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI (OAB 307686/SP), SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI (OAB 307686/SP), MARIA IZABEL BAZANI (OAB 347040/SP), CAROLINA DA ROSA VERISSIMO (OAB 362758/SP), HEDER CARDOSO DOS SANTOS (OAB 361674/SP), JULIO MAX MANSKE (OAB 356081/SP), EDSON MITSUO LORCA TOMO (OAB 355322/SP), LEONARDO GUIMARÃES SILVA (OAB 354884/SP), VALDEMIR JOSE DA SILVA (OAB 354946/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES 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4. Processo 00036213120248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003621-31.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1006561-88.2020.8.26.0077) (processo principal 1006561-88.2020.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.M.B.O. - E.G.O. - Ciência a parte autora acerca da petição e documentos juntados às fls. 177/ 199. - ADV: ALEXANDRE DA ROSA ROCCA (OAB 447789/SP), DANIELA BERTECHINI STABILE (OAB 468009/SP)
5. Processo 10002331020255020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000233-10.2025.5.02.0038 RECLAMANTE: ADRIANO CONCEICAO VIEIRA RECLAMADO: GEISA ADRIANA SORATO NUNES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89423c9 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, EDUARDO ROCKENBACH PIRES. São Paulo, 01 de julho de 2025. MARIA CAROLINA GOES SILVA   DECISÃO Visto. 1. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade (tempestivo, com preparo e depósito recursal, firmado por procurador habilitado nos autos), recebo o recurso ordinário interposto. 2. Intime-se a parte contrária para, querendo, oferecer contrarrazões. Prazo: 8 (oito) dias (CLT, art. 900), mesmo em caso de litisconsortes com procuradores distintos (Orientação Jurisprudencial n. 310, da SBDI-1 do TST). 3. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, independentemente de novo despacho.   SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. EDUARDO ROCKENBACH PIRES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO CONCEICAO VIEIRA
6. Processo 50025677120214036107
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002567-71.2021.4.03.6107 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: MARIA JOSE ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FLAVIA MONTEIRO DA COSTA - SP399325 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DA ROSA ROCCA - SP447789 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. ARAçATUBA/SP, 2 de julho de 2025.
7. Processo 20893569820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2089356-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: E. G. de O. - Agravado: J. M. B. de O. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Donegá Morandini - Deram provimento parcial ao recurso, com observação. V.U. - DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS. I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, DETERMINANDO O BLOQUEIO DE VALORES VIA SISBAJUD. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O EXECUTADO EFETUOU O PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, CONFORME ALEGADO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O EXECUTADO APRESENTOU COMPROVANTES DE PAGAMENTO DE JANEIRO A JULHO DE 2024, INCLUINDO O MÊS DE JUNHO DE 2024, SEM IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA QUANTO AOS COMPROVANTES, EXCETO A ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO EM DUPLICIDADE EM FEVEREIRO, UMA VEZ QUE O VALOR FOI DEVOLVIDO VIA PIX PELA GENITORA DO MENOR. 4. A AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO DO EXEQUENTE SOBRE A QUITAÇÃO DE JUNHO DE 2024 NÃO IMPEDE O RECONHECIMENTO DO PAGAMENTO, DADO QUE OS COMPROVANTES DEMONSTRAM A QUITAÇÃO MÊS A MÊS.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO PARA RECONHECER OS PAGAMENTOS DE JANEIRO A JUNHO DE 2024, COM OBSERVAÇÃO DE QUE A EXECUÇÃO DEVE PROSSEGUIR PARA PRESTAÇÕES NÃO COMPROVADAS. EVENTUAL VALOR CONSTRITO DEVE SER MANTIDO ATÉ ANÁLISE PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. TESE DE JULGAMENTO: 1. COMPROVANTES DE PAGAMENTO DE JANEIRO A JULHO DE 2024 DEMONSTRAM ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA. 2. A EXECUÇÃO DEVE CONTINUAR PARA PRESTAÇÕES NÃO COMPROVADAS.AGRAVO PARCIALMENTE PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Bertechini Stabile (OAB: 468009/SP) - Alexandre da Rosa Rocca (OAB: 447789/SP) - 4º andar
8. Processo 11074666120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1107466-61.2022.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Manikraft Guaianazes Indústria e Comércio de Celulose e Papel Ltda - - Pro Convert Convertedora de Papéis Ltda - - Mkd Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda - - Vinhais Administração e Participações Ltda - AJ1 ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - Nota cartorária ao Requerente: Ofícios de fls. 10324/10325 disponíveis para encaminhamento às repartições competentes. Deve o interessado demonstrar, no prazo de 10 dias, contados da intimação, o protocolo do documento junto ao destinatário. Caso o Requerente requeira que o ofício seja enviado pela Serventia, deverá realizar e comprovar o recolhimento da respectiva Taxa Judiciária, no valor de R$ 32,75, por ato. O montante deverá ser recolhido em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, com o Código 121-0, nos termos dos provimentos CSM Nº 2.739/2024 e CSM Nº 2.684/2023. - ADV: KAREN SALIM ASSI ZEN (OAB 312537/SP), JOSIELTON GONÇALVES CRUZ (OAB 327864/SP), FLAVIA FERREIRA AZARIAS (OAB 93642/MG), BARBARA NOTRISPE VALLO (OAB 324097/SP), JANAINA SOCCIO PEREIRA DE BRITO (OAB 322792/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), HELDER D ALPINO ZEN (OAB 315302/SP), JULIANE NEVES KLINGENSCHMID (OAB 329578/SP), HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 312121/SP), SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI (OAB 307686/SP), SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI (OAB 307686/SP), SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI (OAB 307686/SP), SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI (OAB 307686/SP), SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI (OAB 307686/SP), SILVANA SANTOS DE SOUZA SARTORI (OAB 307686/SP), MARIA IZABEL BAZANI (OAB 347040/SP), CAROLINA DA ROSA VERISSIMO (OAB 362758/SP), HEDER CARDOSO DOS SANTOS (OAB 361674/SP), JULIO MAX MANSKE 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