André Batistella Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 50625055620258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5062505-56.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LYVIA DE ALMEIDA LOURENCO CPF: 129.062.866-13 FLYBONDI BRASIL LTDA CPF: 52.347.638/0001-05 Autora, sobre contestação. LUCAS SANGY DA SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10136321520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013632-15.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1062759-87.2023.8.26.0224) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Iris de Carvalho Camargo - Ciência à inventariante para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 dias. - ADV: ANDRÉ BATISTELLA NETO (OAB 447793/SP)
4. Processo 10472663620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047266-36.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.L.V.A. - Vistos. 1. Fls. 86: Diante do pedido expresso da autora, a fim de possibilitar a conciliação das partes, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 11 de setembro de 2025, às 11 horas e 20 minutos. Intime-se a parte requerida por mandado. Intime-se a requerente por meio de seu patrono constituído nos autos. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: RUA DOS CRISÂNTEMOS, 29, sala 909, 9º andar, Vila Tijuco, Guarulhos - SP (próximo à ACM). Fica autorizada a participação das partes à distância, por meio da ferramenta Microsoft Teams. Caso as partes optem pela audiência virtual, devem indicar os e-mails de todas as pessoas que participarão da audiência, com antecedência mínima de 5 dias da realização do ato, para que haja encaminhamento de link a fim de serem incluídas no evento. Contudo, caso desejem, poderão comparecer pessoalmente para realização da audiência. Caso reste infrutífera a conciliação, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento. 2. Sem prejuízo, providencie a parte exequente juntada de planilha de débito atualizada, em 15 dias. 3. No mais, cientifique-se a parte autora acerca do CNIS do requerido, juntado às fls. 91/92. Intime-se. - ADV: ANDRÉ BATISTELLA NETO (OAB 447793/SP)
5. Processo 21105245920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110524-59.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Miguel Arcangelo Lourenço (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA QUANTO AO PEDIDO DE FIXAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA. ACOLHIMENTO PARA INTEGRAR A DECISÃO, COM IMPOSIÇÃO DE ASTREINTES PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS INCIDENTES SOBRE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DEMAIS FUNDAMENTOS MANTIDOS. DECISÃO INTEGRADA. EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caroline Carvalho Volpi (OAB: 443403/SP) - André Batistella Neto (OAB: 447793/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - 3º andar
6. Processo 21105245920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110524-59.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Miguel Arcangelo Lourenço (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA QUANTO AO PEDIDO DE FIXAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA. ACOLHIMENTO PARA INTEGRAR A DECISÃO, COM IMPOSIÇÃO DE ASTREINTES PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS INCIDENTES SOBRE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DEMAIS FUNDAMENTOS MANTIDOS. DECISÃO INTEGRADA. EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caroline Carvalho Volpi (OAB: 443403/SP) - André Batistella Neto (OAB: 447793/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - 3º andar
7. Processo 21105245920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110524-59.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Miguel Arcangelo Lourenço (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA QUANTO AO PEDIDO DE FIXAÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA. ACOLHIMENTO PARA INTEGRAR A DECISÃO, COM IMPOSIÇÃO DE ASTREINTES PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE SUSPENSÃO DOS DESCONTOS INCIDENTES SOBRE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DEMAIS FUNDAMENTOS MANTIDOS. DECISÃO INTEGRADA. EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caroline Carvalho Volpi (OAB: 443403/SP) - André Batistella Neto (OAB: 447793/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - 3º andar
8. Processo 10380483120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038048-31.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - T L C R Alves Consultoria Imobiliaria - SG&A Serviços de Assessoria Em Segurança e Saúde Ocupacional Ltda - Fls. 57: Defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido. No silêncio, ao arquivo. - ADV: ANDRÉ BATISTELLA NETO (OAB 447793/SP), JULIANA MARIA BIGLIA PELICER (OAB 317925/SP)