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Bruno Barbalho

Bruno Barbalho

Número da OAB: OAB/SP 447799

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 30
Tribunais: TRF3, TJSP, TJSC
Nome: BRUNO BARBALHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 30 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1524999-21.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.F.F. - V.F.B. - Vistos. A denúncia é formalmente apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. Presentes os pressupostos processuais e ausentes quaisquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal e o julgamento do feito depende de análise aprofundada do mérito, o que ocorrerá após a colheita de prova em instrução processual. Assim, não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia. Designo audiência virtual para o dia 09/06/2027 às 13:30 As partes deverão acessar a audiência virtual por meio deste link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmUyMDU0YTAtZDQ5Mi00Nzg5LTg4MDEtZjk2ZWU5NThkYzY0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%223c904335-71f8-41a1-89d9-747f9d5ca019%22%7d Caso haja algum problema de acesso - favor entrar em contato via whatsapp da sala de audiências (11) 3489-4415 Intime-se vítima, réu e eventuais testemunhas arroladas, devendo o Sr. Oficial de Justiça indagar se possuem equipamento adequado para a realização de oitiva remota, bastando para tal finalidade, celular ou computador com acesso a internet. Em caso positivo, deverá o Sr oficial de Justiça solicitar número do telefone celular e/ou endereço eletrônico, para envio do convite. Fica a defesa intimada a fornecer o endereço eletrônico ou número de whatsapp das testemunhas eventualmente por ela arroladas, caso não tenha sido requerida, expressamente, a intimação pessoal. Requisitem-se as testemunhas policiais militares, se for o caso. O Ministério Público deverá informar, no prazo de 05 dias, sobre eventual necessidade de exame complementar direto ou indireto da vítima, o que fica desde já deferido, providenciando a serventia o necessário. Recomendam-se as partes (Ministério Público e defesa), vítima e testemunhas, que ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos do horário agendado, a possibilitar resolução de eventual problema técnico, observando-se que concretizado o ingresso, as partes ficarão em espera até admissão de seu ingresso pelo escrevente responsável. Caso a defesa necessite conversar reservadamente com o réu antes da audiência, deverá ingressar no ambiente virtual com 15 minutos de antecedência. Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados de intimação concomitantes para todos os endereços fornecidos fornecidos nos autos, nos termos do art. 1.012, das Normas de Serviço. Providencie a serventia Sem prejuízo, vista ao Ministério Público para atualização do endereço da vítima e eventuais testemunhas por ele arroladas. Int - ADV: ROBERTA MASTROROSA DACORSO (OAB 187915/SP), DANIELA APARECIDA DOS SANTOS RABADJI ALCALDE (OAB 263842/SP), ALEXANDRE JEAN DAOUN (OAB 152177/SP), BRUNO BARBALHO (OAB 447799/SP), CLÁUDIA LIMA DE OLIVEIRA GUEVARA (OAB 328534/SP), LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB 320868/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500286-80.2019.8.26.0601 - Inquérito Policial - Estelionato - A.G.F. - R.S. - R.Y.M. - Despacho proferido em 24/06/2025: Habilite-se nos autos, como representantes do terceiro interessado, Sr. Ricardo Yoshikazu Matsuzaka, os advogados do BANCO PAN S/A, relacionados no substabelecimento de fls. 227. Com o envio das informações requisitadas e parecer do Ministério Público, proceda à serventia o descadastramento do terceiro interessado, assim como dos defensores. - ADV: ALEXANDRE JEAN DAOUN (OAB 152177/SP), DANIELA APARECIDA DOS SANTOS RABADJI ALCALDE (OAB 263842/SP), LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB 320868/SP), BRUNO BARBALHO (OAB 447799/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1508611-72.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - D. - B. e outros - A.M.C. - Vistos. 1. Fls. 802: Defiro, se em termos, a habilitação e o acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha à parte ou ao seu patrono, tendo em vista se tratar de autos digitais, ressalvado o acesso a eventuais peças protegidas pelo segredo de justiça que não digam respeito ao interessado, observado o disposto no § 10, do art. 7º, da Lei nº 8.906/94, na hipótese do feito tramitar sob segredo de Justiça, caso em que deverá o d. Defensor juntar a respectiva procuração, caso ainda não o tenha feito. Havendo peças protegidas por segredo de justiça, providencie a z. Serventia seu translado para pasta de documentos sigilosos, observando, ainda, na ocasião da juntada de novas informações sigilosas, a correta inserção em referida pasta. Cadastre-se, conforme o caso. 2. No mais, aguarde-se pelo prazo de fls. . Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: PÂMELA GABRIELI VALÓSIO MENDES (OAB 454401/SP), ALEXANDRE JEAN DAOUN (OAB 152177/SP), DANIELA APARECIDA DOS SANTOS RABADJI ALCALDE (OAB 263842/SP), LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB 320868/SP), DIOGO REGO MOLITERNO (OAB 344738/SP), BRUNO BARBALHO (OAB 447799/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021554-62.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME STEAGALL DE OLIVEIRA SANTOS - Assim, requisite-se à direção do presídio, a realização do exame criminológico, em GUILHERME STEAGALL DE OLIVEIRA SANTOS,MTR: 1327618-3, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP. Observe-se que os laudos deverão ser apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação do sentenciado, a ser elaborado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, que deverá ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos temos da Resolução SAP nº 88/2010, para fins de progressão ao regime semiaberto e de livramento condicional . Cópia deste despacho serve de Ofício. - ADV: ALEXANDRE JEAN DAOUN (OAB 152177/SP), BRUNO BARBALHO (OAB 447799/SP), DANIELA APARECIDA DOS SANTOS RABADJI ALCALDE (OAB 263842/SP), LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB 320868/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010627-14.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Guilherme Steagall de Oliveira Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO para cassar a decisão agravada, determinando-se que outra seja proferida após o agravante ser submetido a exame criminológico, a fim de se possibilitar uma melhor análise do preenchimento do requisito de ordem subjetiva para obtenção de progressão de regime. V.U. - - Advs: Alexandre Jean Daoun (OAB: 152177/SP) - Luiz Henrique Vieira (OAB: 320868/SP) - Bruno Barbalho (OAB: 447799/SP) - Daniela Aparecida dos Santos Rabadji Alcalde (OAB: 263842/SP) - 10º Andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014358-75.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Antonio da Silva Fernandes Vitoria - Leandro José Valeriano - Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior - Vistos. Fls. Retro: ciência ao(s) interessado(s). Int. - ADV: CESAR RODRIGO TEIXEIRA ALVES DIAS (OAB 248449/SP), BRUNO BARBALHO (OAB 447799/SP), UBIRAJARA CELSO DO AMARAL GUIMARÃES JUNIOR (OAB 166340/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5006421-74.2023.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: A. L. D. O. P. P., E. G., E. C. D. G., I. D. D. G. Advogados do(a) REU: ALEXANDRE JEAN DAOUN - SP152177, BRUNO BARBALHO - SP447799, DANIELA APARECIDA DOS SANTOS - SP263842, LUIZ HENRIQUE VIEIRA - SP320868, SAMIR CAPELLI NAMMUR - SP194771 Advogado do(a) REU: ROBERTA MASTROROSA DACORSO - SP187915 Advogados do(a) REU: FILIPE HENRIQUE VERGNIANO MAGLIARELLI - SP246693, GABRIEL MENDES GARCIA - SP450272-E, JOSUE HENRIQUE ARAUJO DA SILVA - SP449435, JULIANE DE MENDONCA - SP329233, LUIZA CARVALHO MATSUO - SP501542 D E S P A C H O 1. ID 372114962: trata-se de diligência negativa na intimação de LUIZ ANTONIO DE BRITO, testemunha das defesas de IVAL e EDUARDO. INTIMEM-SE as referidas defesas para que apresentem novas diligências aptas à intimação das testemunhas, sob pena de preclusão. PRAZO: 5 DIAS. 2. ID 373270524: defiro o requerido pela defesa dos réus IVAL e EDUARDO, com o comparecimento à audiência das testemunhas Celso Rielli da Gama e e Luiz Fernando Dias Corazza independentemente de intimação. Anote-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) SILVIO GEMAQUE Juiz Federal
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5006421-74.2023.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: A. L. D. O. P. P., E. G., E. C. D. G., I. D. D. G. Advogados do(a) REU: ALEXANDRE JEAN DAOUN - SP152177, BRUNO BARBALHO - SP447799, DANIELA APARECIDA DOS SANTOS - SP263842, LUIZ HENRIQUE VIEIRA - SP320868, SAMIR CAPELLI NAMMUR - SP194771 Advogado do(a) REU: ROBERTA MASTROROSA DACORSO - SP187915 Advogados do(a) REU: FILIPE HENRIQUE VERGNIANO MAGLIARELLI - SP246693, GABRIEL MENDES GARCIA - SP450272-E, JOSUE HENRIQUE ARAUJO DA SILVA - SP449435, JULIANE DE MENDONCA - SP329233, LUIZA CARVALHO MATSUO - SP501542 D E S P A C H O ID 372114962: trata-se de diligência negativa na intimação de LUIZ FERNANDO DIAS CORAZZA, testemunha das defesas de IVAL e EDUARDO. INTIMEM-SE as referidas defesas para que apresentem novas diligências aptas à intimação das testemunhas, sob pena de preclusão. PRAZO: 5 DIAS. São Paulo, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) SILVIO GEMAQUE Juiz Federal
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014980-91.2020.8.26.0602 (processo principal 1014543-04.2018.8.26.0602) - Alienação de Bens do Acusado - Extorsão - J.F.L. - - J.L. - - M.A.D. - - A.R.R.C. - - R.T.O. - - A.O.F. - - M.J.O.C. - - L.M.S. - - E.S.L. - C.E.S.C. - - A.S. - J.L.S. e outros - C.N.B.A.M. - - M.R.G.N. - Vistos. Considerando a certidão de fl. 2561, oficie-se ao Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para que retire a restrição de circulação do veículo MERCEDES-BENZ CLA200FF. 2017/2018, PLACAS GGJ-6969, CHASSIS WDDSJ4DW5JN545648, RENAVAM N. 01131170501, de propriedade da empresa JJ LUCAS NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF 08.995.208/0001-08, mantendo a restrição de transferência do referido veículo, conforme determinado à fl. 2472, instruindo-se, ainda, com o documento de fl. 2536. - ADV: DANIELA APARECIDA DOS SANTOS RABADJI ALCALDE (OAB 263842/SP), RICARDO ANTUNES RAMOS (OAB 356832/SP), RICARDO ANTUNES RAMOS (OAB 356832/SP), TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB 320868/SP), SABRINA SOCORRO GOMES DA SILVA SANCHES BIN (OAB 302882/SP), DAVID FERRARI JUNIOR (OAB 93067/SP), REGIANE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 356823/SP), MAURO ATUI NETO (OAB 266971/SP), MAURO ATUI NETO (OAB 266971/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), RICARDO GOUVEIA PIRES (OAB 195869/SP), LUCIANO DE FREITAS SANTORO (OAB 195802/SP), LUCIANO DE FREITAS SANTORO (OAB 195802/SP), FERNANDO DE MOURA (OAB 174872/SP), ALEXANDRE JEAN DAOUN (OAB 152177/SP), CARLOS AUGUSTO DE LIMA TOFOLI (OAB 398405/SP), ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB 399270/SP), HENRIQUE GRANJA CORREIA DA SILVA (OAB 429131/SP), THAIS CRISTINA DE SOUZA RAFAELI (OAB 433209/SP), BRUNO BARBALHO (OAB 447799/SP), ROBERTO BARTOLOMEI PARENTONI (OAB 107187/SP), BEATRIZ CAVALCANTE STEFANI (OAB 375578/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014358-75.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Antonio da Silva Fernandes Vitoria - Leandro José Valeriano - Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 373, em cumprimento às fls. 369. Valor(es): R$ 14.668,67, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: UBIRAJARA CELSO DO AMARAL GUIMARÃES JUNIOR (OAB 166340/SP), BRUNO BARBALHO (OAB 447799/SP), CESAR RODRIGO TEIXEIRA ALVES DIAS (OAB 248449/SP)
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